Saiba Mais: Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais – EIA/RIMA, artigo de Antonio Silvio Hendges
[Ecodebate] O Estudo de Impacto Ambiental – EIA é um procedimento público que faz parte dos instrumentos da Política Nacional
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[Ecodebate] O Estudo de Impacto Ambiental – EIA é um procedimento público que faz parte dos instrumentos da Política Nacional
Read MoreResolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente exige avaliação dos impactos sobre toda a bacia hidrográfica; complexo projetado pelo governo
Read MoreAs autorizações vêm sendo utilizadas para empreendimentos minerários desde 2004, em desrespeito à Constituição O Ministério Público Federal em Minas
Read MoreNem em jogo de futebol as partidas são decididas por número de torcedores em estádios. [EcoDebate] O secretário de Portos
Read MoreDois pareceres técnicos do Ibama, de outubro deste ano, sobre o estágio de cumprimento das condicionantes de Belo Monte, recomendam
Read MoreProcuradores enviaram documento avisando que não existe licença parcial nesse momento. Condicionantes da licença prévia têm que ser cumpridas antes
Read MoreA empresa construtora deverá ampliar estudo de impacto ambiental. Enquanto isso, as obras em andamento devem ser interrompidas Os Ministérios
Read MoreNOVO GOVERNO FEDERAL DEBATERÁ OUTRAS ALTERNATIVAS DE LOCALIZAÇÃO PARA INSTALAR O TPP-RJ E EVITAR QUE A ECONOMIA FLUMINENSE SEJA PREJUDICADA
Read MoreQuatro anos após a entrada em operação da Usina de Aimorés, população atingida passa por graves problemas O Ministério Público
Read MoreCondicionantes previstas no Plano Básico de Assentamentos estabelecidas para concessão da licença de instalação não estão sendo cumpridas pelo consórcio
Read MoreO Ministério Público Federal do Pará enviou uma recomendação ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Read MoreProcurador deve recomendar ao órgão licenciador que não conceda a licença de operação enquanto não foram sandas todas as pendências
Read MoreMPF/TO recomendará ao Ibama que não libere licença de operação ao Consórcio Estreito Energia (Ceste) enquanto todas as pendências não
Read MoreOs maricultores da Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, terão prazo de quatro meses, a partir de terça-feira (26),
Read MoreAudiência Pública para implantação de atividade de incineração de Resíduos Perigosos Classe I, a ser realizada no dia 14/10/10, às
Read MoreUm grupo de representantes de movimentos indígenas e sociais se reuniu, no dia 01/10, com os diretores da área de
Read MoreDentre várias nulidades, MPF entende que o governador não poderia desapropriar terras da União e praias públicas, para destiná-las a
Read MoreProcuradores alertam que nenhuma nova licença poderá ser concedida antes que todas as condicionantes sejam concretizadas O Ministério Público Federal
Read MoreLicença para usina de Simplício exige tratamento de esgoto, que não foi feito Os Ministérios Públicos Federal (MPF/RJ) e do
Read MoreAlerta para problema ambiental em Santa Catarina – A necessidade de investimentos e re-estruturação do setor portuário brasileiro é um
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