Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS: a lei realmente mudou o cenário ambiental do Brasil?

  Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS: a lei realmente mudou o cenário ambiental do Brasil? A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos é um desafio tremendo, especialmente para um país de proporções continentais e de culturas tão distintas como o Brasil Artigo de Rommel Barion [EcoDebate] Há 10 anos, no dia 2 de agosto, foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), legislação que estabeleceu metas arrojadas

Política Nacional de Resíduos Sólidos, Evidenciação Ambiental, Sustentabilidade e Empresas em foco: uma resenha crítica

SLOMSKI, Valmor et al. A adequação da evidenciação ambiental quanto à política nacional de resíduos sólidos (PNRS), no relatório de sustentabilidade de uma empresa do setor agropecuário integrante da carteira ISE. Anais, 2017. Resenhado por Diego Márcio Ferreira Casemiro1, Felipe Soares de Moraes2 e Pedro Soares de Moraes3. A obra de Valmor e companheiros/as, denominada A adequação da evidenciação ambiental quanto à política nacional de resíduos sólidos (PNRS), no relatório de sustentabilidade

Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos completa 8 anos, mas menos da metade dos municípios tem destinação adequada, artigo de Rodrigo Berté

    [EcoDebate] Passaram-se oito anos desde a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos, mas, apesar da obrigatoriedade da sua aplicação, pouco tem sido feito pelos administradores públicos em todo o Brasil. Além de promover ações compartilhadas entre o poder público, a sociedade e o terceiro setor, esta legislação incentiva práticas de logística reversa e, acima de tudo, a destinação adequada. Por lei, por exemplo, todos os lixões a céu aberto

7 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): Como tirar o Brasil do lixo? artigo de Paulo J. P. Mancini

    POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: COMO TIRAR O BRASIL DO LIXO? [EcoDebate] No último dia 02 de agosto completaram 7 anos da sanção da lei federal 12.305/10 que instituiu a PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos, que por 20 anos tramitou no Congresso Nacional. No último levantamento realizado pela ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – realizado entre 2014 e 2015 e publicado na edição

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): ‘faltou cobrança rigorosa de cumprimento das regras’

  Política Nacional de Resíduos Sólidos: “faltou cobrança rigorosa de cumprimento das regras”. Entrevista especial com Ednilson Viana “Não sou a favor da prorrogação dos lixões, mas sim de um instrumento de cobrança eficiente”, afirma o biólogo.  Foto: circuitomt.com.br   Os projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado para alterar a data estabelecida pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos – PNRS, a qual determinava a erradicação dos lixões até 2014, não demonstram a deficiência

Na maioria das cidades e capitais a Política Nacional de Resíduos Sólidos ainda não saiu do papel

lixão

  Maioria das cidades e capitais não têm aprovada uma política de reciclagem e coleta seletiva como prevê a lei 12.305 de 2010     Aprovada em 2010, a Política Nacional de Residuos Solidos (Lei 12.305/10) foi discutida por quase 20 anos no Congresso Nacional, mas embora seja considerada por especialistas como uma boa lei, existe uma preocupação sobre sua efetividade, porque ela exige uma participação ampla da sociedade. Mas qual o problema? Qual

Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e o exemplo de Pirenópolis, por Henrique Cortez

  A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, estabelecida pela Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010, desde o início deveria ter sido levada a sério pelos municípios, mas o que se viu foi a tradicional 'choradeira' e apelos pela prorrogação dos prazos. A legislação avançou muito, citando ainda, o Decreto 7.404 de 23 de dezembro de 2010 que regulamentou a PNRS e criou o Comitê Interministerial da Política Nacional

A Política Nacional de Resíduos Sólidos – foco na situação de Minas Gerais, por Marcos Paulo Gomes Mol e Danielli Vazzoller Fittipaldi

A Política Nacional de Resíduos Sólidos – foco na situação de Minas Gerais Marcos Paulo Gomes Mol, Engenheiro Ambiental,Doutorando em Saneamento pela UFMG. Danielli Vazzoller Fittipaldi, Engenheira Ambiental,Mestranda em Sustentabilidade Socioeconômica Ambiental pela UFOP. [EcoDebate] A Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada pela lei 12.305 de 2010, tramitou por aproximadamente 20 anos antes de ser oficializada no país. A efetivação da legislação representa, sem sombra de dúvidas, um importante marco na trajetória ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos no início ou no fim das soluções ‘definitivas’, artigo de Antonio Silvio Hendges

    [EcoDebate] Há quatro anos, em 02 de agosto de 2010 foi publicada a Lei 12.305 que estabeleceu no Brasil a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, regulamentada em 23 de dezembro do mesmo ano pelo Decreto 7.404. Estes dois dispositivos legais institucionalizaram os princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos no país, orgânicos e inorgânicos, urbanos e rurais, com origem no consumo diário, comerciais, industriais,

Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. O desafio de garantir uma lei de proteção ambiental. Entrevista com Alessandro Soares

  “Não vejo, mesmo sabendo que em algumas localidades há uma parceria entre catadores e prefeitura, uma confiança no trabalho que pode ser realizado pelos catadores”, constata o biólogo. Fonte: lixoeletronico.org/ De acordo com o Ministério da Saúde, a Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao país no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): Solução para os lixões ainda se arrasta no país

    O ano de 2014 poderia ser marcado pela eliminação total dos lixões no Brasil, como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Entretanto, a mudança da destinação de lixo, no prazo previsto já foi descartada pelos prefeitos, como o Correio mostrou em 2013. Apesar de responsáveis pela implantação de aterros sanitários, eles alegam falta de verbas e de capacidade técnica — até mesmo para elaborar projetos de captação de

1º Encontro Regional sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos Expõe os Avanços e Fragilidades para Implementação

  *Paulo Mancinipaulomancini@reenvolta.com.brpjpmancini@gmail.com     A Universidade Federal de São Carlos – UFSCar – através do Departamento de Engenharia Civil, promoveu nesta quarta-feira, 08 de outubro, o 1º Encontro Regional sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que reuniu gestores públicos municipais das cidades de São Carlos, Rio Claro, Corumbataí e São José do Rio Preto, para juntamente com pesquisadores da universidade e membros de algumas empresas que atuam no setor de tratamento de

Aprovada há três anos, a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos está lenta

  O prazo para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) termina no ano que vem, mas, apesar dos avanços muitas das diretrizes inovadoras não saíram do papel. Entre elas estão os planos nacional, estaduais e municipais com o planejamento de longo prazo para cada ente da Federação. A política nacional foi sancionada em 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o gerente de projetos

Política Nacional de Resíduos Sólidos: obrigações para governo, empresários e cidadãos

    Aprovada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) foi discutida por quase 20 anos no Congresso Nacional. Embora seja considerada por especialistas como uma boa lei, existe uma preocupação se a lei vai pegar, já que envolve uma participação ampla da sociedade. A lei traz obrigações para ministros, governadores, prefeitos e também para empresários e consumidores. A lei considera resíduo sólido o lixo que tem valor econômico e

Política Nacional de Resíduos Sólidos não é prioridade dos administradores públicos. Entrevista com Carlos Silva Filho

  "O município é responsável pelos resíduos gerados em seu território e deve dar a destinação mais adequada para a totalidade deles”, diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – Abrelpe. Confira a entrevista. Dos 62,7 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados no ano passado, 56,6 milhões foram coletados e, desses, 32% “são potencialmente recicláveis”, diz Carlos Silva Filho (foto abaixo) à IHU

Responsabilidades dos Municípios na Política Nacional de Resíduos Sólidos, por Antonio Silvio Hendges

    RESPONSABILIDADES DOS MUNICÍPIOS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI 12.305/2010 E DECRETO 7.404/2010 1 – HISTÓRICO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PNRS Para entenderem-se as responsabilidades dos municípios em relação aos resíduos da produção e consumo, é indispensável o conhecimento da evolução legal relacionada e dos objetivos e instrumentos da PNRS relacionados às administrações municipais. A Lei 6.938/1981 institucionalizou a Política Nacional de Meio Ambiente com os princípios

Sociedade começa a discutir Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

    Moradores dos mais de 5 mil municípios do país e representantes do governo e da iniciativa privada começam a discutir, desde 20/3, quais as principais medidas, dificuldades e demandas para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil. As propostas devem ser concluídas até agosto deste ano quando serão discutidas pelos governos estaduais. A PNRS foi criada em 2010, prevendo medidas de consumo sustentável, redução dos impactos ambientais

Política Nacional de Resíduos Sólidos. Logística reversa e Responsabilidade Compartilhada. Entrevista com Dan Moche Schneider e Diogo Tunes Alvares da Silva

reciclagem

  “A PNRS estabelece a responsabilidade compartilhada, porém até o presente momento não há clareza e muito menos um consenso sobre a verdadeira responsabilidade de cada setor nesta cadeia”, dizem os engenheiros. Confira a entrevista. “A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010 e seu Decreto Regulamentador) é um marco histórico nas políticas públicas de saneamento e de meio ambiente. É a ferramenta por meio da qual o tema fundamental e transversal

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o futuro incerto do lixo

    Municípios discutem a meta mais ambiciosa da Política Nacional de Resíduos Sólidos: substituir todos os depósitos a céu aberto do país por aterros sanitários até 2014. Mas a tarefa não será fácil. Apenas 30 cidades fizeram isso até agora. Matéria no Correio Braziliense, socializada pelo ClippingMP. Entre os pontos da extensa pauta que será discutida no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas — Municípios Fortes, Brasil Sustentável, a partir de

Metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) podem ser adiadas

    Menos de 10% das prefeituras entregaram planos de gestão do lixo; prefeitos reclamam de falta de recursos e de prazo curto A baixa adesão dos municípios à elaboração dos planos locais de gestão dos resíduos sólidos - que tinha como prazo agosto deste ano - está fazendo o governo cogitar a possibilidade de adiar as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Matéria de Mateus Coutinho, em O Estado de

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