1º Encontro Regional sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos Expõe os Avanços e Fragilidades para Implementação
*Paulo Mancini paulomancini@reenvolta.com.br pjpmancini@gmail.com
A Universidade Federal de São Carlos – UFSCar – através do Departamento de Engenharia Civil, promoveu nesta quarta-feira, 08 de outubro, o 1º Encontro Regional sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que reuniu gestores públicos municipais das cidades de São Carlos, Rio Claro, Corumbataí e São José do Rio Preto, para juntamente com pesquisadores da universidade e membros de algumas empresas que atuam no setor de tratamento de resíduos, para examinar a gestão dos resíduos sólidos à luz das determinações da Lei Federal 12.305/2010,que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Membros da Reenvolta Socioambiental, participaram do Encontro durante todo o dia e tiveram a oportunidade de entrevistar o coordenador do evento, Prof. Dr. João Sérgio Cordeiro, que explicou que a motivação para promover o Encontro foi a proximidade do prazo final, definido pela Lei Federal 12.305/2010, para sua implementação: agosto de 2014.
Questionado sobre se São Carlos e região estaria até agosto do próximo ano conseguindo cumprir a legislação, o Prof. Cordeiro afirmou que apesar de mais de três anos já ter passado da aprovação, sanção e regulamentação da Lei, mesmo considerando os avanços no setor e o consenso sobre a qualidade e a relevância da Política Nacional de Resíduos Sólidos, “com certeza não, até porque nem os planos municipais de resíduos sólidos foram ainda elaborados”. Ele lembrou que em 1993, 20 anos atrás, o Mauricio de Souza fez uma edição da Turma da Mônica sobre reciclagem de lixo, com ampla distribuição em todo pais. E até hoje a coleta seletiva de lixo reciclável ‘patina’ no país, de forma geral, apesar de algumas experiências muito exitosas como a do município vizinho de Corumbataí. “Por que a implementação de políticas para gestão sustentável de resíduos não avançam com maior velocidade no país? O problema é técnico, é falta de recursos, é educacional, político? Precisamos conhecer as experiências públicas, empresariais e acadêmicas e debater muito para encontrarmos os caminhos para sustentabilidade na gestão de resíduos”.
As palestras, que iniciaram as 8h40min e lotaram o auditório Bento Prado Júnior, abordaram os diversos aspectos dos resíduos sólidos urbanos como a gestão de resíduos de serviço de saúde, lodos de estações de tratamento de água e esgoto; resíduos de construção civil; resíduos orgânicos ou compostáveis, geração de energia através dos resíduos e coleta seletiva, além dos estudos de caso das prefeituras citadas acima.
Biol. Luciene de Aquino – Corumbataí
Público presente
Catadores de Materiais Recicláveis da Região Participam em Massa, e Questionam Falta de Diálogo Com as Prefeituras
Apesar da qualidade dos palestrantes (e das palestras), o mais impressionante foi a presença de grande quantidade de catadores de materiais recicláveis da região que estiveram no Encontro, público que infelizmente é raro nesse tipo de evento.
cooperativa Coopervida
Os cooperados da Coopervida – Cooperativa de Catadores de Material Reciclável de São Carlos, que tem contrato com a Prefeitura Municipal para prestação de serviços de coleta, trigem e comercialização de resíduos recicláveis, foram ao auditório para aprender, mas principalmente tentar um meio de comunicação com a Coordenadoria de Meio Ambiente do município.
Assembleia realizada pela Coopervida na área externa ao auditório
Na ocasião questionaram o Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, Prof. José Galisia Tundisi, que acumula o cargo de Coordenador de Meio Ambiente, sobre a participação popular na gestão de resíduos do município, principalmente pela dificuldade encontrada pela cooperativa em dialogar, expor os problemas e propor soluções para a coleta seletiva municipal. Questionaram ainda o fato de a Prefeitura não valorizar a Coopervida, pois a Prefeitura não está cumprindo com seu compromisso contratual de fornecer os caminhões para a realização da coleta, bem como a falta de pagamento para a cooperativa. Os catadores também mostraram-se incomodados com o fato de a Prefeitura ter adquirido vários carrinhos elétricos para realização da coleta, sem consultar os próprios catadores.
Leandro, falando pela Coopervida
Na ocasião o Secretário reiterou seu compromisso de, apesar das dificuldades orçamentárias e administrativas, continuar apoiando a Coopervida e solucionar rapidamente o problema da contratação de caminhões. Aproveitou para convidar os catadores para um diálogo no dia 13 de outubro, às 9h, no novo barracão que a Central de Triagem de Resíduos Recicláveis, no Jardim Ipanema.
Prof. Dr. José Galisia Tundisi – São Carlos
O Encontro encerrou-se com uma manifestação da catadora Helena, membro do Movimento Nacional dos Catadores e presidente da Acácia – cooperativa de catadores de Araraquara que pediu reconhecimento concreto, através de apoio que gere melhor renda e qualidade de vida, por parte das autoridades e população em geral, face à relevância dos serviços socioambientais prestados pelos milhares de catadores em todo o Brasil.
catadora Helena, membro do Movimento Nacional dos Catadores e presidente da Acácia – cooperativa de catadores de Araraquara
Fórum Municipal de Economia Solidária de São Carlos (FMES)
No mesmo dia 08 de outubro, às 18h30, o FMES reuniu-se no Centro Público de Economia Solidária Herbert Souza, para examinar a situação da Coopervida, que está com graves dificuldades para manter a renda dos cerca de 50 catadores que nela atuam há mais de 10 anos.
Na ocasião membros de diversos empreendimentos de economia solidária presentes decidiram desenvolver ações nas áreas jurídica, social e política para garantir a sustentabilidade econômica da Coopervida. Exigir o cumprimento dos compromissos contratuais assumidos pela Prefeitura; pedir apoio aos vereadores da Câmara Municipal de São Carlos e buscar parcerias com empresas e instituições da sociedade civil são as tarefas que membros do Fórum Municipal de Economia Solidária ficaram de, nos próximos dias, desenvolver para garantir a continuidade e a melhoria das atividades da Coopervida.
Reportagem enviada por Paulo Mancini e originalmente publicada no blogue Reenvolta Socioambiental
EcoDebate, 10/10/2013
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