RJ: duas pessoas são presas por despejo de esgoto no rio Paraíba do Sul
Foto de arquivo
Um dos presos é superintendente da concessionária Águas do Paraíba
O Ministério Público Federal em Campos (MPF/RJ), deflagrou, nesta quarta-feira, 4 de junho, operação, com apoio da Polícia Militar, que resultou em voz de prisão em flagrante de duas pessoas por crime de poluição hídrica (artigo 54 da Lei n° 9.605/98). Um dos presos é superintendente da concessionária Águas do Paraíba. Eles são investigados por despejo de esgoto no rio Paraíba do Sul.
A prisão se deu com base em um laudo probatório elaborado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e por Informação Técnica do Ibama. De acordo com o laudo, foi constatada poluição, a qual, segundo as apurações, é proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto da Concessionária Águas do Paraíba e do Condomínio João Paulo II, conhecido popularmente como “Balança mas não cai”.
O MPF, por intermédio do procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, instaurou procedimento investigatório criminal, a partir de reclamações da população diretamente veiculadas na mídia. O despejo de resíduos foi constatado por filmagem e fotografias. Os presos foram encaminhados à Polícia Federal, para lavratura da prisão em flagrante. O caso foi atendido pelo Delegado de Polícia Federal de plantão Anderson Lima Costa, que procedeu à oitiva dos envolvidos, com a instauração do devido inquérito policial.
Fonte: Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
EcoDebate, 06/06/2014
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