Planos municipais de ação climática são insuficientes em adaptação e mitigação

 

Planos municipais de ação climática são insuficientes em adaptação e mitigação

Os esforços municipais de adaptação e mitigação podem ser melhorados com inclusão e transparência

Por Henrique Cortez

Um estudo publicado na revista Environmental Research Letters analisou 126 planos de ação climática (PACs) de cidades ao redor do mundo e avaliou o seu desempenho em relação aos princípios orientadores da ONU-Habitat para o planejamento da ação climática urbana. Os resultados mostraram que os PACs mobilizam mudanças urbanas limitadas e apresentam lacunas significativas em termos de adaptação e mitigação das mudanças climáticas.

Os pesquisadores, liderados pelo professor Ayyoob Sharifi, da Universidade de Hiroshima, no Japão, examinaram os PACs de cidades com mais de 500 mil habitantes em diferentes regiões e níveis de desenvolvimento. Eles usaram um conjunto de 17 indicadores baseados nos princípios da ONU-Habitat, que abrangem aspectos como a visão, os objetivos, as estratégias, os recursos, a participação, a transparência e a monitorização dos planos.

Os autores constataram que a maioria dos PACs se concentra em reduzir as emissões de gases de efeito estufa, mas ignora os impactos das mudanças climáticas nas cidades e as medidas necessárias para se adaptar a eles. “Os PACs não refletem adequadamente as vulnerabilidades locais às mudanças climáticas e não priorizam as ações que podem aumentar a resiliência das cidades”, disse Sharifi em um comunicado à imprensa da universidade.

Além disso, os PACs tendem a ser formulados de forma top-down, sem envolver adequadamente os atores locais e as partes interessadas na sua elaboração e implementação. “Os processos participativos são cruciais para garantir que os PACs sejam sensíveis ao contexto local e reflitam as necessidades e as preferências dos diferentes grupos sociais”, afirmou o professor.

Os pesquisadores também observaram que os PACs carecem de mecanismos claros para avaliar o seu progresso e eficácia, bem como para garantir a sua transparência e prestação de contas. “Os indicadores de desempenho devem ser definidos com base em metas quantificáveis e verificáveis, e os resultados devem ser comunicados regularmente ao público e aos tomadores de decisão”, recomendou Sharifi.

Segundo os autores, os PACs poderiam ser melhorados se incorporassem uma abordagem mais inclusiva e participativa, que levasse em conta as necessidades e as prioridades dos diferentes grupos sociais e setores econômicos. Eles também sugerem que os PACs deveriam integrar as estratégias de adaptação e mitigação, aproveitando as sinergias e evitando os conflitos entre elas. Por exemplo, a promoção de infraestruturas verdes, como parques urbanos e corredores verdes, poderia oferecer benefícios múltiplos para a adaptação e a mitigação das mudanças climáticas.

Os pesquisadores esperam que o seu estudo contribua para melhorar a qualidade e a eficácia dos PACs urbanos, bem como para aumentar a conscientização sobre a importância da ação climática nas cidades. Eles também destacam a necessidade de mais pesquisas sobre as barreiras e os facilitadores para a implementação dos PACs, bem como sobre as formas de apoiar as cidades com recursos limitados para desenvolver e executar os seus planos.

Henrique Cortez, jornalista e ambientalista, editor do Portal EcoDebate

Fonte: Hiroshima University

Referência:

Post-fifth assessment report urban climate planning: Lessons from 278 urban climate action plans released from 2015 to 2022
Prince Dacosta Aboagye & Ayyoob Sharifi
DOI: 10.1016/j.uclim.2023.101550

 

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in EcoDebate, ISSN 2446-9394

 

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