TAC define aplicação de recursos para compensação de danos a indígenas, pelo empreendimento Onça Puma, da Vale

 

Mineração segue paralisada por ordem judicial. Com o acordo, devem ser liberados cerca de R$ 38 milhões; serão contempladas aldeias dos Kayapó e Xikrin

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), nesta quinta-feira (7), com indígenas da etnia Kayapó afetados pelo empreendimento Onça Puma, da Vale, determinando a forma de aplicação dos recursos depositados pela mineradora. O acordo prevê o uso de valores para a mitigação de danos causados à comunidade pela atuação da empresa, que explora ferroníquel em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. O empreendimento está paralisado desde setembro por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.

O acordo de hoje com os Kayapó é o segundo celebrado com os indígenas afetados pela Onça Puma, uma iniciativa da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ªCCR) do MPF para definir critérios na aplicação dos recursos que estão sendo depositados pela Vale por ordem judicial. O primeiro, assinado com lideranças Xikrin, também determinava a aplicação dos recursos em ações de recuperação ambiental.

Assim que o acordo foi assinado, o MPF solicitou ao TRF1 que libere R$ 38,5 milhões que já foram depositados pela mineradora em conta judicial, para repasse imediato às comunidades indígenas: R$ 19,2 milhões serão repassados às aldeias Xikrin e R$ 19,2 milhões aos Kayapó prejudicados pela Vale. O cálculo dos valores repassados obedece a quantia de um salário mínimo por indivíduo atingido e ao censo das comunidades afetadas.

Pelo acordo, os valores serão aplicados em mitigação e compensação dos impactos, em projetos diversos das comunidades, administrados pelas associações representantes de cada povo. A aplicação será fiscalizada pelo MPF, por meio da 6ª Câmara.

Terceira paralisação – Essa é a terceira paralisação que a Onça Puma enfrenta por causa dos impactos severos que causou aos modos de vida dos índios Xikrin e Kayapó, sem apresentar estudos competentes e sem projetos para mitigação e compensação de impactos. Em 2015, foram mais de 40 dias de paralisação. Agora, a paralisação já dura mais de 70 dias e deve se prolongar até que a empresa cumpra obrigações socioambientais, apresentando planos e programas mitigatórios e compensatórios em favor das etnias atingidas.

Em menos de dez anos de funcionamento, a Onça Puma já provocou danos irreversíveis na vida das comunidades indígenas, com danos graves à saúde e a inviabilização do modo de vida tradicional em algumas aldeias. O chão treme com as bombas advindas da operação do empreendimento, afugentando a fauna e prejudicando a caça. O rio Cateté está contaminado, o que tem acarretado doenças nos indígenas que não eram registradas entre eles, como lesões dermatológicas, angioedemas deformantes e cefaleias.

Texto: Helena Palmquist/Ascom/PA

Fonte: Procuradoria-Geral da República

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 08/12/2017

 

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