Gestão ambiental indígena no Acre: Paralelos com a ‘Ética do Bem Viver’ e a ‘Ecologia Profunda’ (parte 2, final), por Roberta Graf

Gestão ambiental indígena no Acre:

Paralelos com a “Ética do Bem Viver” e a “Ecologia Profunda”

(parte 2)

Roberta Graf1

(Artigo vinculado à palestra da autora no Seminário Agroecol-2016, na

UFGD – Universidade Federal Grande Dourados, em novembro de 2016)

maio de 2017

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3. A Ética do Bem Viver

Para introduzir os temas, cito aqui o documento final de uma das edições do importante movimento social indígena “Acampamento Terra Livre” (ATL), que ocorre anualmente em Brasília, nos meses de abril ou maio. Este movimento sempre tem trazido fortes impactos na política nacional, pois os indígenas costumam entrar (ou invadir, se preciso) no Congresso Nacional, no Palácio do Planalto, nos ministérios, ocupam a Praça dos Três Poderes e a Esplanada. Neste ano de 2017, o ATL foi um forte movimento, incluindo protestos contra as recentes reformas (ou desmontes) trabalhistas e da Previdência Social, e contra a corrupção e pró eleição diretas (o “fora Temer”). Neste ano, firmaram o mote “Demarcação Já”, inclusive com uma densa canção de Chico César e um longo vídeo divulgado na internet, com participação de dezenas de músicos e artistas.

Os indígenas têm historicamente promovido fortes movimentos sociais em todos os assuntos, reconhecidos por sociólogos renomados. Principalmente, movimentos soioambientais (como contra as mega-hidrelétricas na Amazônia, com destaque à Belo Monte e às pretendidas na Bacia do Rio Tapajós) e da reforma agrária. Afinal, até hoje, há substancial falta de demarcação e invasão de suas terras, inclusive com muita violência (assassinatos e atentados diretos) e graves problemas sociais (como suicídios, alcoolismo e vastos acampamentos em beiras de estradas). Houve, inclusive, muitas vitórias, como a paralisação das usinas da Bacia do Tapajós pela força do movimento indígena Munduruku e o atendimento a condicionantes na usina de Belo Monte, pela força das várias etnias do Rio Xingu. Se não houver a cobrança dos movimentos sociais, infelizmente, nem a legislação ambiental nem as condicionantes miúdas dos complexos processos de licenciamento têm sido minimamente cumpridas. Na verdade, nenhuma terra é demarcada sem muita luta dos movimentos, pois os processos praticamente param na burocracia federal, e a maioria enfrenta conflitos graves com latifundiários. Problemas de décadas, não resolvidos por nenhuma gestão de governo federal, sempre denunciados por várias organizações e de pleno conhecimento da ONU e da OEA. Em especial, situação de genocídio efetivo nos Guarani e Guarani-Kaiowá, em Dourados, Mato Grosso do Sul, curiosamente, sede deste Seminário Agroecol-2016.2

Segue a citação:

Vimos em uma só voz expressar perante os governos, corporações e a sociedade como um todo o nosso grito de indignação e repúdio frente às graves crises que se abatem sobre todo o planeta e a humanidade (crises financeira, ambiental, energética, alimentar e social), em decorrência do modelo neo-desenvolvimentista e depredador que aprofunda o processo de mercantilização e financeirização da vida e da Mãe Natureza.

É graças à nossa capacidade de resistência que mantemos vivos os nossos povos e o nosso rico, milenar e complexo sistema de conhecimento e experiência de vida que garante a existência, na atualidade, da tão propagada biodiversidade brasileira, o que justifica ser o Brasil o anfitrião de duas grandes conferências mundiais sobre meio ambiente. Portanto, o Acampamento Terra Livre é de fundamental importância na Cúpula dos Povos, o espaço que nos possibilita refletir, partilhar e construir alianças com outros povos, organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo, que assim como nós, acreditam em outras formas de viver que não a imposta pelo modelo desenvolvimentista capitalista e neoliberal.

Defendemos formas de vidas plurais e autônomas, inspiradas pelo modelo do Bom Viver/Vida Plena, onde a Mãe Terra é respeitada e cuidada, onde os seres humanos representam apenas mais uma espécie entre todas as demais que compõem a pluridiversidade do planeta.

A SALVAÇÃO DO PLANETA ESTÁ NA SABEDORIA ANCESTRAL DOS POVOS INDÍGENAS

RIO DE JANEIRO, 20 DE JUNHO DE 2012

IX Acampamento Terra Livre – Bom Viver/Vida Plena” (grifos dos autores)

Começamos a entender a Ética do Bem Viver (EBV), que nada mais é do que uma adaptação da própria cosmovisão ameríndia ancestral, embora sintetizada academicamente em 2011, pelo autor e ativista político do Equador, Alberto Acosta (2016). “Bem viver” e “plano de vida” são conceitos indígenas fortes no Equador, também encontrados nos povos nativos da América do Sul em geral, como os Quéchua e os Aimara. Conceitos paralelos ao bem viver na língua Guarani são os nhandereko e teko porã, por exemplo.

A EBV é o cerne da lei boliviana que pretende ser um marco do Direito Ambiental, resumida a seguir:

A Lei dos Direitos da Mãe Terra e Desenvolvimento Integral para Bem Viver, sancionada em 15 de outubro de 2012, por Evo Morales:

PRINCÍPIOS:

1) HARMONIA com equilíbrios ecológicos dinâmicos.

2) BEM COLETIVO.

3) REGENERAÇÃO da Mãe Terra: Garantia de equilíbrios ecológicos, resiliência, manutenção de todas as espécies de vida, limites à ação humana.

4) RESPEITO e defesa aos direitos da Mãe Terra (e todos os sistemas e seres vivos, incluindo o humano): Para o bem viver de gerações atuais e futuras. Via “sujeito coletivo” e “interesse público”.

5) NÃO-MERCANTILIZAÇÃO: Sistemas e processos de vida não podem ser vendidos ou privatizados.

6) INTERCULTURALIDADE: Respeito e valorização da diversidade cultural e dos saberes tradicionais, unidos aos científicos.

DIREITOS:

1) VIDA.

2) DIVERSIDADE DE VIDA: Veda alteração genética.

3) ÁGUA.

4) AR LIMPO.

5) EQUILÍBRIO.

6) RESTAURAÇÃO.

7) VIVER LIVRE DE CONTAMINAÇÃO.

* Cria-se a “Defensoria da Mãe Terra”.

* A Mãe Terra é um sistema vivo dinâmico, formado pela comunidade indivisível de todos os sistemas de vida e seres vivos, inter-relacionados, interdependentes e complementares, que compartilham um destino comum. A Mãe Terra é considerada sagrada nas cosmovisões das nações e povos indígenas e campesinos originários.”

* O exercício dos direitos individuais estão limitados pelo exercício dos direitos coletivos nos sistemas de vida da Mãe Terra, qualquer conflito entre direitos deve resolver-se de maneira que não se afete irreversivelmente o funcionamento dos sistemas de vida.

* As políticas públicas devem promover a defesa destes direitos e modos de vida sustentáveis.

* Prevenir sobre-exploração dos componentes e mercantilização dos sistemas de vida.

* Buscar soberania energética e fontes limpas.

* Reconhecimento internacional da dívida ambiental e transferência de recursos e tecnologia.

* Promover a paz e a eliminação de qualquer arma nuclear, química ou biológica.

* Produção e consumo sustentáveis.

* Condiciona mega-estruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o meio ambiente e as culturas locais.

* Torna crimes ambientais inalienáveis (sem direito à suspensão da pena e com sanções mais graves, em especial em caso de reincidência).” (grifos meus)

Nossos antepassados nos ensinaram que pertencemos a uma grande família de plantas e animais. sagrada, fértil e a fonte da vida que alimenta e cuida de todos os seres viventes em seu ventre.” Os ricos depósitos minerais do país são chamados de “benção”, e a natureza “é um ser vivo mais importante que nós”. [autoridades da Bolívia, disponível em: www.ecodebate.com.br, acesso em: 30/04/2011].

Na interpretação dessa lei, também afirma-se que “as terras públicas serão dotadas, distribuídas e redistribuídas de maneira equitativa com prioridade para as mulheres, os povos indígenas originários camponeses, comunidades interculturais e afro-bolivianos que não possuem terra.” É proposta, literalmente, a reforma agrária, “a eliminação da concentração de propriedade da terra ou latifúndios e outros componentes da Mãe Terra nas mãos de latifundiários.”  Além disso, estabelece-se a regulação e o controle da “estrangeirização da propriedade”, bem como o acesso e uso dos componentes da Mãe Terra, inclusive os minérios e o petróleo (adaptado de DUARTE, 2017).

Que lei magnífica! Ah, se não fosse letra quase morta. Ah, se fosse obedecida. Teríamos atingido a gestão ecológica perfeita, o ápice da integração humanidade-natureza, o desenvolvimento ideal das aspirações humanas em harmonia com os ciclos naturais. A Ética do Bem Viver. As Constituições do Equador (em 2008, Direitos da Natureza) e da Bolívia (em 2009) contém este arcabouço. Infelizmente são ideias que praticamente não saem do papel.

A EBV são os princípios acima. São os ditos pelo autor supracitado, pela lei boliviana, pelos movimentos sociais indígenas, com inspiração ancestral, adaptados à modernidade, com a crítica social ao capitalismo excludente e ecologicamente negativo. É o próprio viver ecológico, o cuidado no uso de recursos e na produção de resíduos. É a sustentabilidade efetiva, mais profunda, e não a maquiagem da “economia verde”, o “marketing ambiental”, ou o “desenvolvimento sustentável”.3

A EBV enfatiza o caráter democrático e participativo, mas principalmente com respeito às culturas locais/ancestrais das populações e comunidades tradicionais, à diversidade e à natureza. A democracia é praticada em densas assembleias e espaços comunitários (conforme supracitado, de fato é o que observamos nas aldeias acreanas).

Propõe-se outra economia: solidária, responsável e comunitária, ou seja, uma grande transformação. Orienta-se pela qualidade de vida, com atendimento das necessidades humanas fundamentais, e portanto, contra o consumismo capitalista. A riqueza monetária é o grande problema socioambiental, e não a pobreza. Enfatiza a produção local, ou “iniciativa zero kilômetro” (neste ponto é idêntico à obra “Small is beautiful”, de Ernst Schumacher e aos princípios do Ecodesenvolvimento, de Ignacy Sachs).4 Menciona-se o acesso ao trabalho qualificado para todos, com diminuição da jornada. Guia-se pela justiça social, com acessos igualitários à educação, moradia, alimentação, vestuário, serviços de saúde, etc. Recomenda-se não privatizar os bens comuns, enfatizando-se a importância da dimensão pública (adaptado de GONZALEZ, 2016).

A EBV trata da resistência dos povos originários, propondo alternativas anti-capitalistas, opondo-se à ideologia do desenvolvimento. A partir de uma perspectiva ética que entenda o meio ambiente como um valor intrínseco e ontológico, reconstrói utopias e propõe uma outra política. Trata-se de escutar diversas vozes como as ecologistas, as feministas, as cooperativistas, os marxistas e os humanistas. Questiona-se fortemente o colonialismo (e neste ponto pode-se dizer que coaduna com os autores da Teoria Decolonial). Traz um discurso contra-hegemônico. Outro modelo civilizatório. Um dos entusiastas da Ética do Bem Viver é o importante sociólogo da atualidade, Boaventura de Sousa Santos (adaptado de RÜSCHE, 2016).

Propõe-se uma nova perspectiva jurídica, os direitos da natureza. Defendem-se os sistemas de vida como um todo. Os bens tutelados são os ecossistemas e as coletividades (adaptado de RÜSCHE, 2016). Aliás, a própria legislação brasileira é tida como avançada, desde a Política Ambiental de base (Lei n. 6.938 de 1981) bem como a Constituição e diversas outras leis e normas, pois contêm os princípios da precaução, prevenção, reparação e pagamento por danos ambientais, entre outros. Porém, o cenário dos últimos dez anos, pelo menos, é de ataque e revisão frontal de toda a legislação ambiental e indigenista, bem como sucateamento dos órgãos públicos que trabalham com meio ambiente, índios e beneficiários da reforma agrária (GRAF, 2012; 2014). Os mentores dos ataques são os grandes latifundiários (a bancada ruralista do Congresso Nacional), as grandes empreiteiras e outros “grandes” em riqueza monetária. A legislação e os critérios socioambientais atrapalham seu lucro. A lógica reinante ainda é a do capitalismo extremamente desigual e ecologicamente predatório. A passos largos.

A Ética do Bem Viver traz a forte ligação com a terra, o território, a “Mãe Terra”. É exatamente a cosmologia indígena. Os indígenas são extremamente conectados com seus territórios, deles dependem para tudo, inclusive espiritualmente. Boa parte deles não quer se desfazer de seus territórios ancestrais, onde estão enterrados seus antepassados. No caso dos Guaranis, isso é tão sério que eles preferem se suicidar do que mudar de lugar. Não aceitam outras terras oferecidas pelo governo.

O ‘bem viver’ visa a uma ética da suficiência para toda a comunidade e não apenas para o  indivíduo. O ‘bem viver’ supõe uma visão  holística e integradora do ser humano inserido na grande comunidade terrenal que inclui além do ser humano, o ar, a água, os solos, as montanhas, as árvores e os animais. É estar em profunda comunhão com a Pachamama (Terra), com as energias do universo e com Deus. (…) ‘Bem viver’ é estar em permanente harmonia com o todo, celebrando os ritos sagrados que continuamente renovam a conexão cósmica” (BOFF, 2016).

Os ritos sagrados estão muito presentes nos povos indígenas, efetivamente. Os plantios e colheitas, e todos os ciclos. O katxanawa dos Huni Kuin, por exemplo, na época da colheita dos “legumes”,5 é uma bonita e animada festa de um a três dias de duração, com vestimentas típicas, danças, cantos, tomada de caiçuma6 e refeições coletivas dentro do shubuã (ou kupixau, um local coberto de palha, usado para festas). As danças, circulares e em fila com traçado imitando o movimento da jiboia, se dão em torno dos legumes, dispostos no centro. Nas vestimentas, saiotes de palha para homens e mulheres, sutiãs de cuia enfeitados de sementes para mulheres e parte dos homens se cobre totalmente com palhas verdes. Há também abundância de pintura corporal com jenipapo e urucum, e de enfeites: cocares, colares e pulseiras (ver figuras abaixo).

O corpo teórico da Ética do Bem Viver me parece mais uma releitura, com colorido sul-americano, de teorias bem semelhantes. Pois seus princípios estão presentes no Ecodesenvolvimento de Ignacy Sachs (década de 1970), na Economia Ecológica e no Crescimento Zero de muitos autores,7 no pensamento sistêmico de Edgar Morin e Fritjof Capra, na Ética do Cuidado de Leonardo Boff, na Justiça Ambiental, na Permacultura e, com destaque, na Ecologia Profunda, elaborada por Arne Naess, em 1973.

A Pachamama, Mãe Terra ou Gaia.

Figura 3: A Pachamama, Mãe Terra ou Gaia.

Disponível em: http://yogui.co/bolivia-cria-lei-que-considera-mae-terra-um-ser-vivente/.

Acesso em maio de 2017.

O katxanawa.

Figura 4: O katxanawa.

Disponível em: www.acreaovivo.com.br. Acesso em: maio de 2017.

O Katxanawa, homens vestidos de palhas verdes.

Figura 5: O Katxanawa, homens vestidos de palhas verdes.

Disponível em: www.gostodebrasil.com.br. Acesso em: maio de 2017.

4. A Ecologia Profunda

A Ecologia Profunda, corrente da Ética Ambiental, ao meu ver é mais abrangente e anterior à EBV. Ela trata de dois princípios básicos: 1) Valor intrínseco de cada ser vivo / não-vivo (e portanto, direitos iguais entre eles, como menciona a lei boliviana supracitada, os “direitos da natureza”), incluindo os rios, as montanhas, etc. Este é também o ecocentrismo, ou o biocentrismo; 2) Auto-realização de cada ser. Todos os seres vivos e não-vivos têm o direito de se desenvolver no âmago de suas intenções plenas.

A seguir, um trecho literal de minha dissertação de mestrado que resume o central da Ecologia Profunda (GRAF, 2000, pp. 67-72). A Ecologia Profunda é dos arcabouços teóricos mais fantásticos já escritos, e considero vital para quem estuda as áreas ambiental, indígena e agroecológica.

Ecologia Profunda: Resignificação do Ser Humano na Terra8

O termo “ecologia profunda” foi criado pelo filósofo norueguês Arne Naess em 1973. Esta vertente denomina-se “ecocêntrica” (cujo foco é toda a ecosfera9 = geosfera + litosfera + hidrosfera + atmosfera + biosfera, ou seja, o conjunto do Planeta Terra com todos os seus seres, vivos e “não-vivos”), em oposição à dinâmica antropocêntrica. A Ecologia Profunda lança mão da Psicologia para explicar os comportamentos predominantemente egocêntricos, exploradores e destrutivos da humanidade. Essa linha filosófica se baseia em dois núcleos conceituais: a “igualdade biocêntrica” e a “auto-realização”.

Igualdade Biocêntrica

Para a Ecologia Profunda, todas as coisas vivas têm o mesmo valor intrínseco, ou seja, a mesma importância ecológica, e portanto o mesmo direito à vida com qualidade. Ressalta-se que a Ecologia Profunda tem uma definição mais abrangente para “coisas vivas” do que simplesmente os seres vivos; engloba também as entidades naturais inanimadas, como os rios e as montanhas. Nesse sentido, se identifica com diversas cosmologias tradicionais, nas quais os rios, as montanhas, os trovões, os mares e as manifestações naturais têm grande importância e poder. Em algumas crenças antigas, o poder destes seres era tão grande que eles eram vistos como semi-deuses. A Ecologia Profunda é uma corrente explicitamente espiritualista.10

A Ecologia Profunda está associada ao pensamento sistêmico, e segundo Fritjof Capra (1996), ela sintetiza este novo paradigma. Frank Golley (1994) também declara seu apoio à Ecologia Profunda, discorrendo acerca da indubitável validade ecológica de seus princípios básicos.

A partir da ampliação do conceito de existência na Terra, vinculado aos equilíbrios dinâmicos da ecosfera como um todo, lançam-se as bases para a realocação da importância, dos direitos e deveres dos seres humanos. Na ecosfera, como em todos os sistemas, o sofrimento de qualquer parte implica o sofrimento do todo. E mais: todas as partes da natureza são importantes, sem hierarquias. É o conceito da “igualdade biocêntrica”: todos os seres, vivos e não-vivos, têm igual direito à existência, em sua integridade singular e em suas relações com o todo, segundo os equilíbrios dinâmicos dos ecossistemas.

Baseados nessa premissa, os homens devem questionar seus modos de vida; o resultado é a decisão de interferir o menos possível nas dinâmicas naturais, de maneira a garantir somente a satisfação das necessidades básicas – é o “princípio da mínima interferência”. As atividades humanas devem ser integradas à natureza, de forma a respeitar seus ciclos e dinâmicas originais.

John Seed, ativista da Ecologia Profunda, nos fala a respeito da integração homem-natureza:

… para meu espanto, descobri que a ilusão da separação [homem-natureza] era muito frágil, e que tudo não passava de uns parcos filtros conceituais nos impedindo a união com a Terra. Basta segurar a respiração por alguns minutos e você compreenderá a ilusão da separação. (…) Reconhecer nossa conexão com a natureza é bastante simples e acessível, independentemente de onde moremos. Podemos achar que vivemos envoltos de concreto e plástico, mas (…) veremos que o concreto é feito de areia e as peças plásticas de crustáceos. (…) Basta sair da superfície e a artificialidade das coisas começa a desaparecer” (John Seed apud NAESS, 1993).

Auto-Realização

O termo “auto” foi traduzido do “self”, em inglês (de “self-realization”), que vem da linguagem da Psicologia – o “eu”, ou seja, a expressão mais profunda do ser. Por auto-realização entende-se a maturidade existencial plena do indivíduo, que para a Ecologia Profunda é o objetivo principal da vida na Terra, e tem fundamento espiritual. Esta plenitude do ser se dá através de um complexo processo de sucessivas identificações do indivíduo com outros indivíduos e com o meio (entendendo como indivíduos os seres de qualquer espécie).11

A auto-realização se dá através da perfeita integração, solidária e saudável, do indivíduo com tudo o que o cerca. É, portanto, um processo altruísta, na medida em que se efetiva mediante a perfeita harmonia entre um self e todos os demais selves. A satisfação individual depende da satisfação coletiva, bem marcada pela célebre frase da Ecologia Profunda: “ninguém está salvo enquanto todos não estivermos salvos” (DEVALL & SESSIONS, 1993, p. 217, tradução própria).

A auto-realização passa pelo aumento do amor e do cuidado para com nós mesmos e para com todo os seres, pela superação do egoísmo em favor do todo. A superação do egoísmo nas relações humanas já é relativamente consensual. O momento atual é o de superação do egoísmo como um todo, de forma a abraçarmos não só nossos iguais mas também todos os seres. Trata-se da valorização do nosso “eu ecológico”.

Para a Ecologia Profunda, a questão ecológica não é técnica ou científica, mas sim filosófica, psicológica e espiritual: não precisamos de “ciências coletivas”, mas sim de “terapias coletivas” (NAESS, 1993). Seus adeptos lançam mão de conceitos filosóficos de diversas religiões, especialmente das metafísicas orientais hindu, budista e taoísta. Uma forte influência é a linha da não-violência de Mahatma Gandhi. Os ecologistas profundos falam em “reconhecimento do sagrado em tudo”, o que leva a atitudes ecológicas em essência. A Ecologia Profunda elenca alguns valores como universais: o cuidado, o respeito e a responsabilidade (NAESS, 1993).12

Os oito princípios básicos da Ecologia Profunda são:

1) O bem-estar e o florescimento das formas de vida humanas e não-humanas tem seu valor intrínseco – independente de qualquer juízo de valor utilitário.

2) A diversidade das formas de vida é desejável, pois acentua as possibilidades de auto-realização.

Segundo a teoria dos sistemas, quanto mais complexo for o sistema, ou quanto mais diversos e abundantes seus elementos, maior será a sua elasticidade, ou seja, sua resistência e adaptabilidade frente a efeitos desequilibradores, através de sua capacidade de auto-organização e de auto-criação de um novo estado de equilíbrio (CAPRA, 1996). Dessa forma, a diversidade ecológica, ou biodiversidade, é uma riqueza vital para garantir a qualidade de vida dos seres.

3) Os seres humanos não têm o direito de diminuir essa diversidade, exceto para satisfazer suas necessidades vitais.

É sabido que qualquer atividade humana interfere na ecosfera. No entanto, existem interferências mais ou menos desequilibradoras. Cabe aos homens o estudo das dinâmicas naturais e o dimensionamento de suas atividades de forma a integrar-se a essas dinâmicas tanto quanto possível, evitando ao máximo as interferências, também chamadas de influências ou impactos ambientais. O princípio ético que norteia esse dimensionamento é a prevenção de interferências, que necessariamente exige a reflexão sobre as reais necessidades humanas, e a consequente negação do consumismo. A prevenção é também interpretada como “princípio da precaução”. Nesse sentido, o importante ecólogo Barry Commoner (1974) postula uma “lei da Ecologia”, segundo a qual “a natureza sempre sabe melhor” (nature knows best).

4) A mudança ideológica se dará no sentido de alcançar a qualidade de vida, que nada tem a ver com altos padrões de vida (e de consumo). Existe uma grande diferença entre “bom” e “grande”.

A Ecologia Profunda propõe uma alteração comportamental significativa, no sentido da diminuição do consumo e da simplificação dos hábitos. A consciência ecológica leva a atitudes diametralmente opostas às das sociedades tecnocráticas-industriais (DEVALL & SESSIONS, 1993). Seus textos denunciam o materialismo e os imensos padrões de consumo, incutidos na sociedade pela propaganda poderosa, através da criação de falsas necessidades e de ilusões de felicidade (DEVALL & SESSIONS, 1993).

5) O florescimento das formas de vida humanas e não-humanas culminará no fim do problema da super-população.

A super-população humana nada mais é do que um dos desequilíbrios ecológicos da ecosfera, em que também há super-população de gado, de insetos, de ratos, etc. Através da auto-realização, ecológica em essência, os equilíbrios ecológicos se restabelecerão e não haverá mais a super-população. Enquanto não se completa esse processo, admitem-se políticas de redução do crescimento populacional, mediante um processo educativo, com prioridade para as sociedades mais industrializadas e consumistas, já que seus habitantes exercem os maiores impactos ambientais no planeta.

6) A interferência do ser humano sobre o mundo não-humano na atualidade é excessiva, e tende a piorar se nenhuma atitude for tomada.

7) As políticas precisam ser alteradas em profundidade, afetando as estruturas ideológicas, tecnológicas e econômicas. O resultado será um estado radicalmente diferente do atual.

A Ecologia Profunda não apresenta fórmulas rígidas de atuação, mas defende a ação para as mudanças. “Os homens devem se colocar corajosamente no interior das sociedades, procurando atuar segundo os princípios de solidariedade ecológica”. As próprias comunidades e sociedades estabelecerão seus códigos de ética e padrões de qualidade de vida (VANDEVEER & PIERCE, 1993). Recomendam-se ações diretas de cidadãos de diversas formas, por exemplo, na forma de ONGs de abrangência internacional (DEVALL & SESSIONS, 1993).

8) Aqueles que se identificam com os princípios acima descritos têm, necessariamente, um compromisso no sentido das mudanças necessárias para atingi-los.

A Ecologia Profunda se faz presente no movimento ambientalista norte-americano, influente na política ambiental da Califórnia. Nesse estado a questão ambiental está consideravelmente avançada: proíbem-se novas indústrias e corte de árvores e incentivam-se as formas ecológicas de obtenção de energia (solar e eólica).

5. Lista de siglas

AAFI: agente agroflorestal indígena

AAV: agente ambiental voluntário

Aepi: Assessoria Especial dos Povos Indígenas do Estado do Acre

Agroecol: Seminário de Agroecologia da América do Sul

Amaaiac: Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre

Apib: Articulação Nacional dos Povos Indígenas

Apiwtxa: Associação Ashaninka do Rio Amônia

ATER: Assistência técnica e extensão rural

CEF: Caixa Econômica Federal

CNPT: Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais

CPI: Comissão Pró-Índio

EBV: Ética do Bem Viver

Funai: Fundação Nacional do Índio

ICMBio: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Imac: Instituto de Meio Ambiente do Estado do Acre

Inpe: Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais

ISA: Instituto Socioambiental

MMA: Ministério do Meio Ambiente

OEA: Organização dos Estados Americanos

ONG: organização não governamental

ONU: Organização das Nações Unidas

Opiac: Organização dos Professores Indígenas do Acre

PGATI: Plano de Gestão Ambiental de Terra Indígena

PGTI: Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Terra Indígena

Pngati: Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas

SAF: sistema agroflorestal

Seaprof: Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar do Estado do Acre

Sema: Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Acre

TI: terra indígena

UC: unidade de conservação

6. Referências Bibliográficas

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ALBUQUERQUE, M. B. B. (2011) Epistemologia e saberes da Ayahuasca. Belém: EDUEPA (Editora da Universidade Estadual do Pará).

BOFF, Leonardo. (2016) Disponível em:

CAPRA, Fritjof. (1996) A teia da vida: Uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo: Cultrix.

COMMONER, B. (1974) The closing circle: Nature, man and technology. New York: Bantan Books.

DEVALL, B. & SESSIONS, G. (1993) Deep ecology. In: VANDEVEER, D. & PIERCE, C. (eds.) The environmental ethics and policy book: Philosofy, ecology, economics. Belmont: Wadsworth Publishing Company. Pp. 215-220.

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FRANCO, Mariana C. P. (2008) Os Milton: Cem anos de história nos seringais. Rio Branco: EDUFAC (Editora da Universidade Federal do Acre). 2ª. Ed.

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GONZALEZ, A. (2016) “Bem viver”, o conceito que imagina outros mundos possíveis já se espalha pelas nações. Disponível em: http://g1.globo.com/natureza/blog/nova-etica-social/post/bem-viver-o-conceito-que-imagina-outros-mundos-possiveis-ja-se-espalha-pelas-nacoes.html. Postado em: 01/02/2016.

GRAF, Roberta. (2000) Ética e política ambiental: Contribuições da ética ambiental às políticas e instrumentos de gestão ambiental. Santa Bárbara d’Oeste: Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba). (Dissertação de mestrado, orientação: Prof. Dr. Paulo Jorge M. Figueiredo)

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RÜSCHE, A. (2016) O bem viver: Um novo horizonte. Disponível em: http://rosaluxspba.org/um-novo-horizonte/. Postado em 20/01/2016.

SACHS, Ignacy. (1986) Ecodesenvolvimento: Crescer sem destruir. São Paulo: Vértice.

SCHUMACHER, Ernst. F. (1977) O negócio é ser pequeno: Um estudo de economia que leva em conta as pessoas. Rio de Janeiro: Zahar. 3ª ed.

VANDEVEER, D. & PIERCE, C. (eds.) (1993) The environmental ethics and policy book: Philosofy, ecology, economics. Belmont: Wadsworth Publishing Company.

YU-SHI, M. (1994) Evolution of environmental ethics: A chinese perspective. In: FERRÉ, F. & HARTEL, P. (eds.) Ethics and environmental policy: Theory meets practice. Athens: The University of Georgia Press. pp. 43-57.

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Notas:

1. Servidora do ICMBio / CNPT / Acre, ex-servidora do Ibama / Acre e doutora em Gestão e Política Ambiental pela Unicamp, com atuação nestas áreas e correlatas há mais de 23 anos, em universidades, ONGs e instituições públicas.

2. Nesta região já houve absurdos como uma reunião de latifundiários fazendo leilões de gado para angariar fundos e montar milícias de perseguição aos índios. Ocorrem assassinatos e atentados aos indígenas continuamente. As sedes da Funai e de ONGs indigenistas são constantemente invadidas e depredadas, e seus membros perseguidos. O chefe da Funai recentemente nomeado para o Mato Grosso do Sul, o Coronel Renato Santana, além de militar, é um grande latifundiário, e houve muita resistência do movimento indígena. Para mais informações, ver GRAF (2014) e o blog “Combate ao Racismo Ambiental”.

3. Há vasta literatura que contesta ou problematiza o termo “desenvolvimento sustentável” (DS), pois o “desenvolvimento” tal qual posto hegemonicamente significa, na verdade, “crescimento” econômico. O crescimento linear jamais será sustentável num planeta finito e cíclico. O DS é definido como a satisfação das necessidades presentes sem afetar as das gerações futuras, porém não conceitua as “necessidades”. E enquanto o consumismo reinante considerar qualquer inovação tecnológica e preço acessível como “necessidade”, jamais seremos sustentáveis, e aliás, nem desenvolvidos, nos sentidos humano, social, cultural e ecológico.

4. Estas brilhantes literaturas demonstram que a produção local é sempre preferível, ecológica e culturalmente. É a autossustentabilidade endógena. A ênfase aos produtos e aptidões naturais locais, às tecnologias sustentáveis e brandas, ao aumento da vida útil, reciclabilidade e naturalidade dos produtos, bem como às pequenas escalas (adaptado de SACHS, 1986, e de SCHUMACHER, 1977). Um dos benefícios óbvios é a eliminação dos impactos gerados com transportes de produtos industrializados para longe, mas há muito mais vantagens.

5. No Acre, o conjunto de legumes, verduras, tubérculos e cereais plantados é popularmente chamado de “legumes”, pela população em geral, em especial a florestal/rural.

6. Caiçuma é uma bebida típica indígena, à base de macaxeira fermentada.

7. Nicholas Georgescu-Roegen, “A lei da entropia e o processo econômico”, de 1971; Meadows et al, “Limites do crescimento”, de 1972; Herman Daly, “Economia do século XXI”, de 1984; e autores mais recentes, como Serge Latouche e os indianos Amartya Sen, Vandana Shiva e Satish Kumar, e no Brasil, Clóvis Cavalcanti, sem esquecer um importante inspirador histórico, John Stuart Mill, em meados do século XIX.

8. Extraído de GRAF, 2000, pp. 67-72. Trecho escrito com base nos principais teóricos da Ecologia Profunda: Arne Naess (1993), Bill Devall e George Sessions (1993), e também de Vandeveer & Pierce (1993).

9. “Ecosfera” possui o mesmo significado de “Gaia” ou de “sistema-Terra”.

10. A autora Joan Halifax (1998) encontra paralelos da Ecologia Profunda com cosmologias ancestrais diferentes entre si: o xamanismo, ocidental e indígena, e o budismo, oriental.

11. O fundador da Ecologia Profunda, Arne Naess, é filósofo e psicólogo. O conceito de auto-realização vem diretamente da Psicologia e seu arcabouço conceitual.

12. Um exemplo da relação entre ecologia e espiritualidade é o fato de que, na China, os locais mais preservados são as proximidades dos templos budistas e taoístas ancestrais, repletos de cobertura florestal original (YU-SHI, 1994).

 

* Para acessar a 1ª parte deste artigo clique aqui.

** Para acessar o artigo, na íntegra, no formato PDF, clique no link

Gestão ambiental indígena no Acre: Paralelos com a ‘Ética do Bem Viver’ e a ‘Ecologia Profunda’, por Roberta Graf

 

in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 12/06/2017

 

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Um comentário em “Gestão ambiental indígena no Acre: Paralelos com a ‘Ética do Bem Viver’ e a ‘Ecologia Profunda’ (parte 2, final), por Roberta Graf

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