Comitê Interfederativo exige ações mais efetivas da Samarco para conter rejeitos
A mineradora Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), deverá apresentar até a próxima sexta-feira (17/6) um cronograma detalhado de ações mais efetivas para reverter os impactos socioambientais provocados pelo desastre, evitar vazamentos e prevenir novas tragédias.
Nesta terça-feira (7/6), o Comitê Interfederativo (CIF) determinou prazo de dez dias para que a mineradora, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, apresente uma série de medidas para a contenção dos rejeitos remanescentes até o início do período chuvoso, previsto para meados de outubro, entre outras ações.
Formado por representantes da União, dos estados de Minas, do Espírito Santo e dos municípios afetados, o CIF foi criado em março para monitorar e fiscalizar as ações de reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, que resultou na morte de 19 pessoas em novembro do ano passado, deixando vilarejos soterrados e um rastro de destruição até o litoral do Espírito Santo, a 660 km de distância.
Em vistorias realizadas em abril, o Ibama havia constatado que o ritmo de trabalho na região está muito aquém do necessário para que o quadro seja revertido no prazo previsto, até o fim do período seco.
A situação é preocupante na Usina Hidrelétrica Risoleta Neves/Candonga, que fica a 110 km de Fundão, cujo reservatório reteve grande parte dos rejeitos da Samarco. Cerca de 10 milhões de metros cúbicos permanecem depositados no local, pressionando a estrutura da barragem. A Samarco foi notificada para retirar o material com urgência e garantir a segurança da barragem.
A dragagem inicial em Candonga deveria ter começado em 28 de março, o que não ocorreu. A Samarco também deverá apresentar até 17/6 estudos para o período de chuvas, plano de gestão das águas, projeto de controle da erosão e alternativas para a implantação de um dique cuja obra foi paralisada por exigência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entre outras ações.
A última reunião do CIF teve a presença do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, que destacou a importância da participação de representantes dos atingidos e de povos indígenas afetados pelo desastre nas discussões e deliberações do comitê.
Veja abaixo, na íntegra, as três resoluções assinadas no último dia 7/6 pela presidente do Ibama, Suely Araújo, que também preside do CIF:
– Deliberação nº 03, de 07 de junho de 2016
– Deliberação nº 04, de 07 de junho de 2016
– Deliberação nº 05, de 07 de junho de 2016
Fonte: IBAMA
in EcoDebate, 14/06/2016
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