PA: Justiça abre processo contra projeto de cobre da Vale por derramamento de produto químico em floresta
Salobo Metais também terá que responder a processo por desmatamento e descarte ilegal de produtos em floresta nacional no sudeste do Pará
A Justiça Federal abriu dois processos por crimes ambientais contra a Salobo Metais, projeto de mineração de cobre da mineradora Vale em Marabá, no sudeste do Pará. O Ministério Público Federal (MPF) acusa a Salobo de poluir e desmatar ilegalmente áreas de floresta.
Caso condenada, a Salobo pode ser obrigada ao pagamento de multas e pode ficar proibida de contratar ou receber incentivos financeiros do poder público, além de ter que promover a prestação de serviços comunitários.
O MPF, que ajuizou as ações em janeiro deste ano, teve oficialmente acesso à informação sobre o recebimento das denúncias nesta sexta-feira, 18 de março. O juiz da 2ª Vara Federal em Marabá, onde tramitam os processos, é o juiz federal Heitor Moura Gomes.
As ações relatam danos provocados à floresta nacional do Tapirapé-Aquiri, localizada em Marabá, São Félix do Xingu e Parauapebas. Segundo a procuradora da República Nathália Mariel Pereira, no primeiro semestre de 2015 houve derramamento de 1,5 tonelada de produto químico (nitrato de amônio emulsionado) no solo e águas da floresta, desmatamento ilegal de 5,4 hectares de mata e descarte incorreto de materiais, inclusive de resíduos contaminados com óleo.
As irregularidades foram praticadas por empregados da Salobo e detectadas por agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Para reduzir a poluição provocada pelo nitrato de amônio em um córrego, os fiscais chegaram a ter que improvisar barreiras de contenção no local.
Processos nºs 0000257-35.2016.4.01.3901 e 0000256-50.2016.4.01.3901 – 2ª Vara Federal em Marabá
Íntegras das denúncias:
Denúncia pela poluição da flona com o produto químico nitrato de amônio emulsionado
Denúncia pelo desmatamento e descarte de materiais
Links para acompanhamento processual:
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00002573520164013901&secao=MBA
http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?proc=00002565020164013901&secao=MBA
Fonte: Ministério Público Federal no Pará
in EcoDebate, 21/03/2016
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