DNPM acata recomendação do MPF e amplia fiscalização de barragens em Minas Gerais

 

Câmara do Meio Ambiente recomendou inclusão de 29 barragens com problemas de estabilidade

 

Rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, MG

 

Atendendo a recomendação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) incluiu em programação de fiscalização as 29 barragens de mineração em Minas Gerais que não têm a estabilidade garantida, conforme auditoria da Fundação Estadual do Meio Ambiente em Minas Gerais (Feam/MG). Mais da metade dos empreendimentos são da Companhia Vale do Rio Doce.

As auditorias do DNPM começaram nessa segunda-feira, 18 de janeiro, e vão avaliar as condições de segurança das 220 barragens de rejeitos minerais do estado que estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens. A mesma recomendação foi enviada ao Ibama e a Feam/MG.
O DNPM informou que assim que a auditoria for concluída, o resultado do trabalho será encaminhado ao MPF.

Quadrilátero ferrífero – Em outra recomendação, o MPF solicitou ao DNPM e Ibama que intensificassem a fiscalização nas barragens do Quadrilátero Ferrífero, em especial as barragens de Santarém e de Germano e seus diques, de propriedade da empresa Samarco.

Na recomendação, o MPF alertou que os coeficientes de segurança informados pela Samarco, em reunião com os técnicos do MPF, em 19 de novembro de 2015, para os diques de Selinha, Sela e Tulipa e para o maciço remanescente da barragem de Santarém, estavam abaixo do valor normalmente recomendado para estes tipos de estrutura, ou seja, menor que 1,50 (um inteiro e cinquenta centésimos).

Em resposta, o DNPM informou que vem realizando inspeções específicas nas barragens mencionadas e, tem feito recomendações à Samarco para garantir a segurança dos empreendimentos. Segundo o departamento, desde o acidente na barragem do Fundão, em Mariana, o órgão tem mantido técnicos nas dependências da Samarco para acompanhar os trabalhos.

Confira a íntegra das recomendações nº10/2015 e nº11/2015

Informações da Procuradoria-Geral da República, in EcoDebate, 21/01/2016

 

[CC BY-NC-SA 3.0][ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate

Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta enviar um email para newsletter_ecodebate+subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate

Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para newsletter_ecodebate+unsubscribe@googlegroups.com ou ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.

Top