nº 2.405, 2015 [27/10/2015]

    Aquífero Alter do Chão, artigo de Roberto Naime Programa de Regularização Ambiental, artigo de Isabelle Meunier Brasil reúne condições para sair de uma matriz elétrica cara, poluente e com impactos desastrosos Estudos indicam riscos para a saúde para quem vive próximo aos poços de exploração de gás de xisto Lideranças indígenas questionam eficácia das grandes conferências sobre clima PEC 215: a expressão da disputa de terras no país. Entrevista com Maurício Guetta Para PGR, divulgação da

Aquífero Alter do Chão, artigo de Roberto Naime

    [EcoDebate] Um aquífero é uma rocha porosa, de natureza sedimentar, do tipo psamítica, geralmente um arenito ou conglomerado, que tem grande porosidade, e logo grande capacidade de armazenamento e transmissão de fluidos de qualquer natureza, água inclusive. Aquíferos, como indica o próprio radical da expressão, são rochas com grande possibilidade de armazenarem água. O aquífero Alter do Chão é considerado um dos maiores do mundo em volume de água disponível, se

Programa de Regularização Ambiental, artigo de Isabelle Meunier

[EcoDebate] O Programa de Regularização Ambiental (PRA) encontra previsão legal na Lei Federal nº 12.651/12, regulamentada pelos Decretos federais nº 7.830/12 e nº 8.235/14. Desses, o Decreto nº 8.235, de 5 de maio de 2014, merece maior atenção pois estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Decreto no 7.830, de 17 de outubro de 2012, institui o Programa Mais

Brasil reúne condições para sair de uma matriz elétrica cara, poluente e com impactos desastrosos

    Em seminário na Câmara dos Deputados, organizações da sociedade e parlamentares apontam alternativas para o país adotar de forma acelerada fontes renováveis e sustentáveis de energia   Não falta dinheiro para investimentos, conhecimento técnico, nem condições materiais para que o Brasil comece sair de uma matriz energética baseada em grandes usinas hidrelétricas, causadoras de grandes impactos sociais e ambientais, e em fontes térmicas que queimam combustíveis fósseis caros e poluentes. Não falta

Estudos indicam riscos para a saúde para quem vive próximo aos poços de exploração de gás de xisto

Estudos recentes lançados nos Estados Unidos comprovam que a saúde das pessoas e animais que vivem próximos aos poços onde acontece a exploração de gás de xisto por fraturamento hidráulico, conhecido como Fracking, está em perigo. Investigações epidemiológicas conduzidas pelo Professor Brian Scwartz, da Universidade Johns Hopkins em Baltimore, comprovaram de forma definitiva que viver perto de fracking aumentam as gestações de alto risco, provocando uma assustadora taxa de nascimentos prematuros e

Lideranças indígenas questionam eficácia das grandes conferências sobre clima

COP 21

    A Roda de Diálogos sobre Mudanças Climáticas, parte do Fórum Social Indígena dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), reuniu ontem (26), em Palmas, lideranças indígenas de vários povos, que questionaram a eficácia de grandes conferências sobre clima. “Nós estamos aqui, uma minoria dos povos, questionando os direitos que a Constituição Federal nos declara. A Eco 92 discutiu questões dos povos indígenas que até hoje não vingaram. Nunca se cansam de

PEC 215: a expressão da disputa de terras no país. Entrevista com Maurício Guetta

  “A PEC 215 é uma aberração inconstitucional, pois retira direitos fundamentais de minorias e viola a separação de poderes”, assevera o advogado do Instituto Socioambiental – ISA. Foto: juventuderevolucao.org A retomada das sessões da Comissão para tratar da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 215“denota uma clara ofensiva ruralista contra os direitos territoriais indígenas, além dos direitos das comunidades quilombolas e dos direitos de natureza ambiental, que pertencem a toda a coletividade brasileira”, afirma

Para PGR, divulgação da lista de empregadores que usam trabalho escravo é constitucional

trabalho escravo

    Para Janot, a divulgação do cadastro cumpre princípios constitucionais da publicidade, transparência da ação governamental e do acesso à informação A divulgação da lista de empresas que tenham submetido trabalhadores e trabalhadoras a condições análogas à de escravidão não fere a Constituição. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o acesso público às informações do cadastro garante o exercício da cidadania para facilitar a cobrança de providências no cumprimento das normas

OMS classifica carne processada como alimento cancerígeno

    Carnes processadas – como salsicha, presunto, linguiça, hambúrguer e bacon – foram classificadas como alimentos cancerígenos para seres humanos, conforme divulgado ontem (26) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Já a carne vermelha, incluindo partes do boi, porco, carneiro, bode e cavalo, foi classificada como alimento de provável risco cancerígeno. A decisão foi tomada pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (IARC, na sigla em inglês) e levou em consideração evidências de

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