Em portaria, governo de São Paulo reconhece crise hídrica no estado

 

seca

A crise hídrica na Grande São Paulo começou em janeiro do ano passado, mas somente na terça-feira (18) ela foi reconhecida oficialmente como crítica pelo governo paulista, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial do estado.

Na portaria, o superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Ricardo Borsari, declara “em situação de criticidade hídrica a região da bacia hidrográfica do Alto Tietê”, que serve a diversos sistemas que abastecem a Grande São Paulo. Entre esses sistemas está o Alto Tietê, que ontem (19) operava com 15,4% de sua capacidade, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

O reconhecimento da crise hídrica já vinha sendo cobrado há tempos pelo Ministério Público. Em março deste ano, por exemplo, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades e degradação ambiental em obras no Sistema Alto Tietê para o enfrentamento da crise hídrica. No inquérito, o promotor Ricardo Manuel Castro disse que iria apurar as obras emergenciais no sistema que estavam sendo feitas sem que o governo estadual tivesse decretado situação de emergência para o abastecimento de água.

Por meio da portaria publicada no Diário Oficial e que, portanto, já está em vigor, o DAEE determinou que a utilização de recursos hídricos em desacordo com a Lei 7.663, de 1991, ou sem a sua autorização é uma infração. Com isso, o estado de São Paulo poderá, por exemplo, suspender as licenças de captação particulares de águas superficiais e subterrâneas, priorizando o abastecimento público em vez da agricultura e da indústria.

A medida, segundo a portaria, foi tomada por causa “das baixas magnitudes das precipitações nas bacias de contribuição e o nível atual de armazenamento nos reservatórios que abastecem a região metropolitana”; pela continuidade, este ano, da “pior estiagem nessa região” e pelo potencial negativo dessa “situação anômala sobre as populações servidas” pelo sistema Alto Tietê.

Por Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil, in EcoDebate, 20/08/2015


[ O conteúdo da EcoDebate pode ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, à EcoDebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate

Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta enviar um email para newsletter_ecodebate+subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Remoção da lista de distribuição do Boletim Diário da revista eletrônica EcoDebate

Para cancelar a sua inscrição neste grupo, envie um e-mail para newsletter_ecodebate+unsubscribe@googlegroups.com ou ecodebate@ecodebate.com.br. O seu e-mail será removido e você receberá uma mensagem confirmando a remoção. Observe que a remoção é automática mas não é instantânea.

Alexa

Top
Betway Casino Roulette Image Banners
Betway Casino Roulette Image Banners