Artistas lamentam decisão da Justiça de suspender editais de incentivo à produção cultural negra

 

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Organizações de produtores negros que promovem atividades artísticas e culturais questionaram ontem (22) decisão da Justiça Federal, que suspendeu editais de incentivo à produção cultural negra do Ministério da Cultura. Foram inscritos 2,4 mil projetos de médio e pequeno porte que concorriam a R$ 10 milhões. Na avaliação das entidades negras, a medida é um retrocesso e compromete projetos que refletem a diversidade brasileira.

Há 12 anos na organização da Feira Preta em São Paulo, Adriana Araújo, revela dificuldade para acessar recursos, mesmo com uso de leis de incentivo fiscal estadual e federal, como a Lei Rouanet. Para fazer a feira de produtos étnicos nos últimos quatro anos, ela recebeu dinheiro de empresas privadas apenas da Petrobras, da Natura e do Banco Santander. “Mas não por leis de incentivo, que [por meio delas] poderiam passar quantia maior”. A dificuldade a fez buscar o edital do Ministério da Cultura.

Organizadora do Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, Jaqueline Fernandes, de Brasília, sofre com o mesmo problema: captar recursos na iniciativa privada. Segundo ela, o edital suspenso era o início de uma política para grupos que sofrem com a burocracia e a discriminação. “Sentimos na pele a diferença quando a gente chega para as empresas, públicas ou privadas, com temas negros e outros projetos. Mesmo com a melhor produção do mundo, se forem estes os temas [gênero e raça, principalmente], vão ser preteridos”, disse a diretora da Griô Produções.

Para o presidente do Grupo Cultural Olodum, João Jorge Santos Rodrigues, da Bahia, a dificuldade de as empresas e dos editais universalistas distribuírem recursos para produtores negros é um reflexo do racismo das instituições. “Sé há um campo em que a contribuição dos afrodescendentes é fundamental e visível no Brasil é na cultura e no esporte, mas mesmo assim, como mostram os dados do Ministério da Cultura, por meio das políticas atuais, os recursos não chegam”, disse.

Na linha de frente da decisão judicial, a Fundação Cultural Palmares vai reunir hoje (23) lideranças do movimento negro e os mais importantes produtores culturais negros para discutir a questão. De acordo com o presidente do órgão, Hilton Cobra, “nem com lupa” é possível encontrar projetos de incentivo à cultura negra patrocinados por empresas privadas no país, por isso a necessidade dos editais com recorte racial, que estão agora suspensos pela Justiça.

“É necessário que se saiba que há uma dificuldade nos mecanismos de captação [de recursos] atuais, que são excludentes e as empresas não querem vincular a marca delas à nossa cultura e arte negra”, completou Cobra. Ele também atuou por 25 anos como produtor cultural e cobra que a classe artística se manifeste. “Uma única pessoa não pode retroceder toda uma política”.

Edição: Fábio Massalli

Reportagem de Isabela Vieira, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 23/05/2013


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