Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.587, de 09/05/2012

  Água: um direito de todos os seres vivos, artigo de José Eustáquio Diniz Alves Educação Ambiental: Instrução Normativa 02/2012 do Ibama A CELPE e o ranking da ANEEL, artigo de Heitor Scalambrini Costa Nota de Repúdio da ABRAMPA ao 'Novo Código Florestal' aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados Ideli diz estar convicta de que Dilma vetará 'pontos' do Código Florestal Para Izabella Teixeira o veto ao Código Florestal deve ser

Água: um direito de todos os seres vivos, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

As guerras do passado eram por terra, As guerras do presente são por petróleo As guerras do futuro serão por água. [EcoDebate] A água é a base da vida. Nenhum ser vivo pode viver sem ela. Embora na superficie do globo tenha mais água do que terra, a quantidade de água potável e limpa é pequena e não se renova integralmente no ciclo hídrico. Nas últimas décadas, além de sugar e reduzir a

Educação Ambiental: Instrução Normativa 02/2012 do Ibama

  [EcoDebate] A Instrução Normativa 02/2012 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama estabelece as diretrizes e procedimentos para a elaboração, implantação, monitoramento e avaliação dos programas de educação ambiental que devem ser desenvolvidos como parte das medidas de mitigação ou compensação dos impactos dos empreendimentos. Os programas e projetos de educação ambiental devem ser apresentados pelos empreendedores e são condicionantes das licenças ambientais e

A CELPE e o ranking da ANEEL, artigo de Heitor Scalambrini Costa

  [EcoDebate] A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou recentemente o ranking das distribuidoras de energia do país em relação à qualidade do serviço prestado. No período de janeiro a dezembro de 2011, foram avaliadas 63 distribuidoras divididas em dois grupos, sendo 33 no mercado de energia elétrica que fatura anualmente acima de 1 TWh (TeraWatt hora), e 30 no mercado anual abaixo de 1 TWh. O ranking foi elaborado com

Nota de Repúdio da ABRAMPA ao ‘Novo Código Florestal’ aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados

  A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA, que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça, Procuradores da República e do Trabalho que militam na área de defesa do meio ambiente no Brasil, atenta ao direito constitucional ao meio ambiente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações, vem manifestar publicamente seu repúdio ao texto do chamado “Novo Código Florestal” aprovado

Ideli diz estar convicta de que Dilma vetará ‘pontos’ do Código Florestal

  A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem (8) que tem convicção de que a presidenta Dilma Rousseff vetará pontos do texto do novo Código Florestal, aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados. De acordo com a ministra, já é pacífico que a presidenta não permitirá os dispositivos que concedam anistia a desmatadores e que causem prejuízos a pequenos agricultores. “Está consagrado. Anistia a desmatadores e prejuízo aos pequenos

Para Izabella Teixeira o veto ao Código Florestal deve ser ‘realista’

  “Não tenho nenhum problema em pedir o veto ao Código Florestal, tenho problema é de lidar com a realidade depois disso, de garantir condições para quem produz alimentos e protege o meio ambiente, com inclusão social”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A manifestação foi feita na abertura do Colóquio Internacional sobre a Carta da Terra, realizado no Senado nesta segunda-feira (7). Segundo a ministra, a área ambiental do

Possibilidade de veto ao Código Florestal divide opiniões na Câmara

  Texto aprovado pelo Plenário no último dia 25 depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor. Aberto o prazo para que a presidente Dilma Rousseff sancione ou vete (total ou parcialmente) o texto do novo Código Florestal (PL 1876/99), o debate entre os que defendem o veto e os que esperam a sanção do texto aprovado na Câmara há duas semanas tende a se acirrar. A proposta chegou

Governo manda ao Congresso proposta de mudança na legislação sobre biodiversidade

  Deputados e senadores vão receber nos próximos dias uma proposta de texto que altera a atual legislação sobre acesso, uso e repartição de benefícios de recursos genéticos da biodiversidade brasileira. O documento está sendo finalizado pelo governo. Segundo Carlos Joly, assessor do Ministério de Ciência e Tecnologia, a ideia é modernizar a lei e estimular pesquisas sobre o uso sustentável dos recursos. “Temos uma riqueza que precisamos explorar e isso envolve

42% resíduos sólidos coletados no país vão para locais inadequados, indica estudo

  A quantidade de resíduos sólidos gerados no Brasil em 2011 totalizou 61,9 milhões de toneladas, 1,8% a mais do que no ano anterior, de acordo dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2011, lançado ontem (8), pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), durante a 11ª Conferência de Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo. Do total coletado, 42% do

MPF pede cancelamento do registro de fungicidas, que utilizam o princípio ativo Prochloraz, que podem causar câncer

  Produtos utilizam o princípio ativo Prochloraz, que aumenta a incidência de câncer de mama, testículo e próstata; fungicidas desse tipo são usados em culturas de cebola, cenoura, cevada, cítricos, manga, tomate, trigo e rosa O Ministério Público Federal em São Paulo quer o cancelamento do registro de todos os fungicidas que utilizam o princípio ativo Prochloraz que, segundo especialistas, pode causar o aumento da incidência de câncer de mama, testículo e

Justiça condena exploração de crianças no Campeonato Paulista

  Portuguesa Santista é condenada por uso de jogadores de 14 a 16 anos em situação de trabalho precário; 12 meninos dividiam três colchonetes de casal em kitchenette em más condições de higiene e geladeira vazia “Para você jogar bem, você tem que se alimentar direito.”  Essa foi a reação de Francisca do Nascimento ao telefone em Marabá ao ouvir o filho M., então com 15 anos,  dizer que faltava comida no

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