Governo cria Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar o Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Aumentar o consumo de alimentos saudáveis, a partir do uso sustentável dos recursos naturais, é o principal objetivo do Governo Federal com a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A iniciativa, que está sendo elaborada por um Grupo de Trabalho Interministerial em conjunto com a sociedade civil, foi discutida nesta terça-feira (10/04), em Luziânia (GO), com representantes do governo e associações públicas e privadas.
“Esse seminário encerra um ciclo de eventos regionais que o Ministério do Meio Ambiente promoveu para auxiliar a elaboração da política em prol da agroecologia e produção orgânica no país”, destaca o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Cabral. Participaram do encontro representantes de associações ligadas à agroecologia, a pequenos agricultores e movimentos de mulheres no campo, voltados para e agricultura familiar orgânica, agroecológica e agroextrativista.
O secretário ressalta, ainda, a importância da construção conjunta da política e do processo de interlocução na preparação de uma base sólida de subsídios para as diretrizes futuras. Para ele, o objetivo do governo neste momento é envolver outros ministérios e órgãos fundamentais no processo, assim como buscar diagnosticar instrumentos e mecanismos para a política. “Com isso, estamos cumprindo o importante papel de ouvir a sociedade e todos os envolvidos com o tema para listar as prioridades e necessidades”, diz o representante do MMA.
OBJETIVOS
O Grupo de Trabalho Interministerial responsável pela elaboração da política é coordenado pela Casa Civil. Dele fazem parte representantes dos ministérios do Meio Ambiente; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Saúde; Educação; Planejamento, Orçamento de Gestão; e Fazenda. Além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
São objetivos propostos pela política ampliar a produção, oferta e o consumo de produtos orgânicos e agroecológicos; assegurar assistência técnica e extensão rural e recursos financeiros para o desenvolvimento do beneficiamento, da comercialização e da produção orgânica e agroecológica; promover a produção agrícola e extrativista com a conservação dos recursos naturais e genéticos ampliando a ge ração de renda aos produtores por meio do acesso e desenvolvimento de mercados; estruturar um sistema de informações sobre os produtores e a produção orgânica e de base agroecológica; consolidar e fortalecer os mecanismos de controle para a garantia da qualidade orgânica; e reconhecer e retribuir os serviços ambientais prestados pelos agricultores agroecológicos e orgânicos.
Texto de Sophia Gebrim, do MMA, publicado pelo EcoDebate, 12/04/2012
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