Portal EcoDebate: Índice da edição nº 1.535, de 23/02/2012

  Pinheirinho: injustiça que clama aos céus, por Gilvander Moreira e Mauro Iasi Mercantilização de Propriedade Intelectual, artigo de Bruno Peron Loureiro Desenvolvimento sustentável (1987-2005) - um oxímoro atinge a maioridade, artigo de Michael R. Redclift Pequenos produtores estão cientes de riscos dos agrotóxicos Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) abre ano letivo com campanha contra agrotóxicos Siderúrgicas que atuam no Pará assinam acordo com MPF contra o desmatamento e o

Pinheirinho: injustiça que clama aos céus, por Gilvander Moreira e Mauro Iasi

  Gilvander Moreira[1] Por terem autorizado, ordenado e realizado o Massacre do Pinheirinho entrarão para a História com as mãos manchadas de sangue a Juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, o Governador de São Paulo Geraldo Alkimin (PSDB), comandantes e policiais de São Paulo que fizeram, em 21/01/2012, o despejo forçado e violento de 9 mil pessoas que viviam há 8 anos em um terreno abandonado que

Mercantilização de Propriedade Intelectual, artigo de Bruno Peron Loureiro

  [EcoDebate] A questão dos direitos autorais ou da propriedade intelectual na era da comunicação massiva divide opiniões: por um lado, autores e patrocinadores queixam-se do descontrole sobre seus trabalhos devido ao descumprimento das leis de proteção autoral; por outro, alguns usuários temem que as conquistas de universalização da informação sofram retrocesso. Três modalidades de licenças protegem os direitos de autor sobre seus conteúdos culturais: "copyright", "copyleft" e "creative commons". Cada uma

Desenvolvimento sustentável (1987-2005) – um oxímoro atinge a maioridade, artigo de Michael R. Redclift

  Desenvolvimento sustentável (1987-2005) – um oxímoro atinge a maioridade Michael R. REDCLIFT King’s College, London – United Kingdom. michael.r.redclift@kcl.ac.uk Resumo Este ensaio argumenta que o termo “desenvolvimento sustentável” tinha sido, por algum tempo, uma característica inerente de diferentes discursos. Considerado um “oxímoro”, tal termo provocou muitas interpretações discursivas de peso, relacionadas tanto ao “desenvolvimento” quanto à “sustentabilidade”. Somente expondo os pressupostos e conclusões destes discursos poderemos ter a esperança de esclarecer as escolhas

Pequenos produtores estão cientes de riscos dos agrotóxicos

  Apesar de terem consciência dos malefícios, eles continuam usando os produtos, como mostra pesquisa da EESC Grande parte dos agricultores sabia que mexia com um produto perigoso, mas mesmo assim não tomava os devidos cuidados A maior parte dos pequenos agricultores que utiliza agrotóxicos em suas plantações tem consciência dos riscos causados pelo uso dos produtos, mas ainda assim negligencia o perigo que eles representam, segundo pesquisa da Escola de Engenharia de

Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) abre ano letivo com campanha contra agrotóxicos

  Continuando na perspectiva de ser um campo de debates para a Conferência Mundial Rio+20, a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) dará início ao ano letivo de 2012 recebendo o coordenador do Movimento Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, no dia 14 de março, para proferir a aula inaugural, que terá o tema Contra os agrotóxicos e pela vida. O coordenador, que esteve na Ensp ano passado, falará sobre a

Siderúrgicas que atuam no Pará assinam acordo com MPF contra o desmatamento e o trabalho escravo

  As siderúrgicas Sidepar, Iberica e Cosipar foram as três primeiras a assinarem acordos com o Ministério Público Federal para regularizar ambientalmente suas atividades no estado do Pará. O acordo estabelece, entre outras outras obrigações e compromissos, que as siderúrgicas devem instalar e manter banco de dados atualizados e disponíveis sobre a origem do carvão consumido, com detalhes sobre as fontes de suprimento e seus fornecedores de carvão. Além disso, as siderúrgicas

MPF faz novo alerta sobre necessidade de remover lixões próximos a aeroportos do Pará

  O lixo depositado nos arredores dos aeroportos Internacional de Belém e Brigadeiro Protásio de Oliveira, ambos em Belém, no Pará, há tempos preocupa o Ministério Público Federal. Em maio do ano passado, a Justiça já havia determinado a limpeza da área, o que, segundo o MPF, não foi feito. Em setembro, os procuradores alertaram que a determinação não foi cumprida, colocando em risco a segurança dos voos. Como o lixo

STJ decide que plano de saúde não pode fixar limite de despesa com internação hospitalar

  É abusiva cláusula que limita despesa com internação hospitalar, segundo decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para os ministros, não pode haver limite monetário de cobertura para as despesas hospitalares, da mesma forma que não pode haver limite de tempo de internação. A tese foi fixada no julgamento de recurso especial contra decisão da Justiça paulista, que considerou legal a cláusula limitativa de custos. Em primeiro e

Ecofeminismo é colocar a vida no centro da organização social, política e econômica, afirma Vandana Shiva

  Vandana Shiva é uma mulher multifacetada: física, filósofa, pacifista e feminista. É uma das pioneiras do movimento ecofeminista e diretora da Fundação para a Pesquisa em Ciência, Tecnologia e Ecologia (Research Foundation for Science, Technology and Ecology, em inglês) em Nova Déli. Em 1993, recebeu o Prêmio Nobel Alternativo. É uma das vozes mais críticas contra a globalização e os alimentos manipulados geneticamente. A reportagem é de Mercé Rivas Torres, publicada

Enfrentar a obsolescência das estruturas urbanas, artigo de Washington Novaes

  [O Estado de S.Paulo] A rotina massacrante das metrópoles e das demais grandes cidades brasileiras já não chega a ser tema central das preocupações da sociedade, tal a sua frequência no noticiário do cotidiano, ao lado da ausência quase total de soluções. Acontecimentos recentes, como o desabamento parcial ou total de edifícios, explosões de bueiros e redes subterrâneas, entre outros, têm, entretanto, levado a cogitações e iniciativas mais que oportunas.

Governo ‘prevê’, dois anos antes, aval do Ibama à megausina de São Luiz do Tapajós, no Pará

  Mesmo sem saber como conseguirá a licença ambiental, o governo já marcou para dezembro de 2013 o leilão da quarta maior usina hidrelétrica do país, a de São Luiz do Tapajós, no Pará. A reportagem é de Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 18-02-2012. Slides de apresentação do MME (Ministério de Minas e Energia), obtidos pela Folha, mostram que todas as etapas para o licenciamento foram estimadas desde

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