Santo Antônio e Jirau: os portões da Amazônia se escancaram para a destruição, artigo de Telma Monteiro

 

Obras da UHE Santo Antônio, no rio Madeira
Obras da UHE Santo Antônio, no rio Madeira. Foto: Jornal da Energia

Foi muito triste quando aconteceu a primeira vez. Era 2007 e o Ibama concedeu a Licença Prévia (LP) para as duas usinas no rio Madeira – Santo Antônio e Jirau. Chorei como uma criança. Depois de anos de análises para mostrar as inconsistências e lacunas dos estudos ambientais e depois que a equipe técnica do Ibama assinou um parecer que atestava a inviabilidade dos empreendimentos, não fazia sentido emitir a LP. O famoso Parecer Técnico 14/2007, que não recomendava a emissão da LP, deu ao MPF de Rondônia e à sociedade civil esperanças de barrar a ignomínia. Ações Civis Públicas foram ajuizadas, mas a justiça não as apreciou até hoje.

Depois foi a vez dos leilões, primeiro o de Santo Antônio e depois o de Jirau. A data não importa mais. Mas as usinas do Madeira deveriam ter sido um exemplo daquilo que a sociedade tinha que exorcisar em matéria de licenciamento de grandes obras. Tudo deu errado, desde os protestos até as ações civis públicas, do MPF e das ONGs. Deveria ter servido de lição para o que viria depois, como Belo Monte.

Jirau foi a leilão e no dia seguinte o consórcio vencedor anunciou que iria alterar o projeto. Não foi uma simples alteração, mas a mudança da localização da usina para 9 quilômetros rio abaixo. Sem mais nem menos e sem estudos. Como se fosse usual em termos de processo de licenciamento ambiental. Foram violados, numa só canetada, as resoluções do Conama que disciplinam o licenciamento ambiental, a legislação ambiental, a Constituição Federal, a Convenção 169 da OIT e os direitos humanos.

Mas o caso de Jirau não ficou só nisso. Não bastasse a alteração de local, ainda inventaram uma licença de instalação fragmentada. O presidente do Ibama assinou a licença parcial de instalação para o conteiro de obras de Jirau. Um grande artifício que seria usado também em Belo Monte. Como deu certo uma vez, então, porque não tentar de novo? Não teve juiz até hoje que conseguisse durrubar essa estapafúrdia invenção: licença parcial de instalação para hidrelétrica.

Já havia sido dada para obras de rodovias. Até faz sentido, porque os trechos podem ser licenciados de forma independente. Mas para hidrelétricas? Talvez essa tenha sido a forma de instituir definitivamente o fato consumado.

Foram acrescentadas, também, condicionantes como penduricalhos na LP das duas usinas e nas Licenças de Instalação de cada uma delas. Eram 144 condicionantes, no total, que não se sabe se estão sendo cumpridas. Não tem fiscalização. O Ibama não tem equipamento e pessoal e o Ministério Público, infelizmente, não tem pernas e peritos suficientes. Sobrou quem? Ninguém.
Mas os impactos continuam em Porto Velho e nos distritos. Aumento da prostituição infantil, da violência, dos acidentes nas vias urbanas, falta de infra-estrutura, equipamentos de saúde destruídos, falta de médicos e hospitais, escolas insuficientes, indenizações pendentes. Os consórcios responsáveis pelas usinas e Lula (que as visitou no mesmo dia em que foi assinada a LO de Santo Antônio, por coincidência) estão felizes. Afinal o faturamento vai começar.

Lula até fez um dos seus discursos dizendo que agora Rondônia vai conhecer o que é desenvolvimento. Esqueceu de dizer que Rondônia está conhecendo mesmo o que são impactos sociais e ambientais decorrentes de falta de planejamento do seu governo no trato com a Amazônia.

Os programas do Projeto básico Ambiental (PBA) das duas hidrelétricas do Madeira foram aprovados e os convênios com estado e municípios assinados. Tudo certo, mas absolutamente sem transparência e sem acesso às planilhas de custos. Quem fiscaliza? A resposta já se sabe.
Os políticos corruptos interessados nos recursos de compensação e mitigação que chegam a uma cifra de R$ 3 bilhões com as duas usinas. Belo Monte vai pelo mesmo caminho.

No dia 14 de setembro, o Ibama concedeu a Licença de Operação (LO) para a usina de Santo Antônio, com mais 35 condicionantes – agora, somando tudo, já são 179. Mais uma derrota aniquiladora, apesar de há algumas semanas o MPF e MP de Rondônia ter recomendado que o Ibama se abstivesse de emitir a LO sem que os programas e condicionantes das licenças anteriores fossem comprovadamente cumpridos. Não foram.

Uma das pendências para a concessão da LO de Santo Antônio era a liberação das unidades de conservação estaduais, segundo o parecer do Ibama, de 18 de agosto.

Artigo enviado pela Autora e originalmente publicado em seu blogue pessoal.
https://twitter.com/TelmaMonteiro

EcoDebate, 19/09/2011

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Alexa

Um comentário em “Santo Antônio e Jirau: os portões da Amazônia se escancaram para a destruição, artigo de Telma Monteiro

  1. Caríssima e respeitável Dra. Telma Monteiro.
    O que está acontecendo no Brasil é como o que acontece com pau que apodrece por dentro, dá mofo, mantém por certo tempo a aparência de integridade mas sob pouca pressão externa se abala, se verga, se desmonta, se espatifa, vira pó…
    Não consigo ajustar minha consciência e visão para ver coisa diferente, “mutatis mutandi”, para o que estamos vivendo no País.
    A estrutura governamental está postada a serviço de um “falso desenvolvimento sustentável” (sustentável de que, para que, a fim de que?…); os analfabetos ecológicos ainda consideram limpos o barramento dos rios, a destruição de florestas milenares, a extinção de espécies – na flora e na fauna, a expulsão dos indígenas, as alterações micro-climáticas dentro da crise climática global, alta geração do gás Metano, adicionalmente ao CO2, pelos reservatórios (consulte Phillip Fearnside – As hidrelétricas funcionam como fábricas de metano- do INPA), fazendo vista grossa a todos os comedimentos, às mínimas precauções, somando-se, no quadro da insensatez, a programação de ANGRA-III e mais 7, a atingir “preferencialmente” o norte e nordeste do país.
    Esse país continental, com extensa orla marítima com todo o poder das marés, ondas e marolas, além das correntes superficiais e submersas, com incalculável capacidade eólica pela força das correntes aéreas que por aqui transitam, ao que se soma o potencial aproveitamento solar, quer por exposição-aquecimento, quer por captura e conversão foto-voltaica que nos permite, aos terráqueos, obter dos “ventos solares”, sem contar com inúmeras novas oportunidades desenvolvidas pela física quântica e outros processos atingidos por outras visões e focos de variáveis potenciais energéticos, dentre os quais os da energia cinética dos transportes, etc.
    Já não choro, pois também chorei. Já não me encanta nada!
    A estupidez passou a ser a moeda de troca. A submissão o caminho do pseudo desenvolvimento.
    A ocupação territorial disfarçada, principalmente na Amazônia, se fixa sem que o povo sequer perceba. Temos a imposição do agronegócio internacional a exigir uma profunda agressão adicional às florestas que não soubemos conservar.
    É ruim, é amargo, falar que “nós não soubemos”, sim, até porque temos um estranho no ninho, um Presidente de IBAMA, (Curt Trennepohl), a serviço do capitalismo selvagem – que mesmo botando a cara de fora ao dizer sim para as hidrelétricas na Amazônia, ainda deu entrevista à TV Australiana, dizendo que o Brasil fará com os índios daqui o que seu povo fez com os aborígenes de lá (entenda-se: extingui-los. O cenário foi a Austrália). E não aconteceu nada por aqui.
    O nosso povo “tá nem ai…” absorvido no “brasileirão”, no cordel de novelas que desfila desde a das 6:00 até a das 11:00, entremeadas de escandalosas notícias pelos jornais da TV,
    O código secreto dos “donos do mundo” (a quem couber, use a carapuça) tem um decálogo:
    01- Nosso Deus é o poder que detemos- embora minoria.
    02- O poder está no dinheiro. O dinheiro está com poucos.
    03- O dinheiro vem da exploração exaustiva da terra.
    04- Nada se dê, na verdade, pela exploração da natureza.
    05- O dinheiro compra cabeças sem caráter.
    06- A maioria dos governantes é “convencido” com agrados.
    07- Impor noção de crescimento só como a nós interessa.
    08- Fazer de “tudo” para manter as rédeas na humanidade.
    09- Nunca permitir a difusão das descobertas que libertam.
    10- Compre a qualquer preço porque o retorno é fértil.
    É tão farto o material que esse decálogo-veio ao correr da pena. Reli e concordo com o que está escrito. Sou aposentado e pesquiso muito por aqui na internet.
    Talvez pelo que ela permite saber e trocar é que acenam com uma tentativa de controle, nacional e mundial. Os brasileiros já não reagem. São todos drogados na fonte.
    Usam águas tratadas em empresas públicas (cabides).
    O tratamento consiste em decantar sólidos (com sulfato de alumínio), matar agentes nocivos (usando cloro) e prevenindo “caries dentárias” com a adição de Flúor. Servindo a quem? Às produtoras de alumínio de cujo processo o flúor é derivado.
    Não reagem porque tomam flúor, obrigatoriamente, de 0 a 100 anos, mesmo que a finalidade do flúor se exaure com o atingir a idade de 12 anos (período de formação dentária) dos consumidores.
    Em troca disso, por via dessa forma de desperdício, damos descarga com flúor, lavamos carro com flúor, lavamos roupa com flúor, aguamos plantas com flúor, lavamos calçadas e leitos de rua com flúor… e nunca fiquei sabendo que essas coisas todas têm risco de cárie dentária.
    Flor tem dente? Carro? É demais pra minha cuca.
    Recomendo aos senhores Deputados e Senadores estudarem e se manifestarem sobre a supressão do flúor das águas.
    Prolixo demais, me dou conta, sim.
    Na minha terra só ameaçou chover uma noite, neste 2011 todo), respiramos pó de terra ou de asfalto em suspensão.
    Obrigado pela atenção e ao site pelo espaço.
    Que Deus nos proteja dos “mal intencionados”

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