Autorização para construção de Belo Monte chega ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
A autorização para o início das obras de construção da Usina de Belo Monte, no Pará, e o tratamento dado pelo Brasil à medida cautelar da Organização dos Estados Americanos (OEA) foram discutidos, no dia 3/6, no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que é o órgão máximo de direitos humanos da instituição. Durante a sessão de hoje do conselho, em Genebra, na Suíça, o caso foi apresentado pela organização Conectas, uma das entidades credenciadas para prestar informações à ONU.
“Expressamos nossa preocupação com a atitude do governo brasileiro para as medidas cautelares concedidas pela Comissão de Direitos Humanos em benefício das comunidades afetadas pela obra. A construção da Usina de Belo Monte ameaça a vida e, inevitavelmente, impacta a integridade de 24 povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores que ali vivem”, afirmou Mariana Duarte, representante da Conectas durante a reunião na Suíça.
Criado em 2006 pela Resolução 60/251 da Assembleia Geral, o Conselho de Direitos Humanos realiza três sessões regulares por ano.
Na sessão de hoje, a representante da Conectas lembrou que a questão da Usina de Belo Monte já foi incluída em um relatório sobre direitos dos povos indígenas, publicado em 2010. Esse relatório evidencia a preocupação com as deficiências no processo de consulta com os povos indígenas afetados.
“Na mesma linha, em 1º de abril de 2011, a CIDH [Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da OEA] pediu às autoridades brasileiras para suspender imediatamente o processo de licenciamento da obra e fazer uma consulta prévia livre, informada e culturalmente adequada às comunidades afetadas. [Fazer a consulta] é garantir amplo acesso a estudos de impacto social e ambiental do projeto, além de medidas evitar a propagação de doenças e epidemias entre comunidades indígenas.”
De acordo com a Conectas, a reação do governo brasileiro, que considerou precipitadas as medidas da OEA, também foi relatada pela organização. “Em 5 de abril, em nota à imprensa, o governo brasileiro considerou as medidas “precipitadas e injustificadas.”
Posteriormente, a imprensa nacional informou que, em retaliação, o Brasil retirou a indicação do ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi para um cargo na CIDH, lembrou Mariana Duarte.
Ao final do relato, não houve manifestação da representante do Brasil no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Maria Nazareth Farani Azevedo.
Reportagem de Luciana Lima, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 06/06/2011
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Entendo que o assunto deve ser exaustivamente discutido porém no ambito Brasileiro, uma vez que este assunto diz respeito somente ao Brasil. Temos instituições razoavelmente fortes e atuantes capazes de dar conta deste debate sem a interferência externa. Ao contrário da Libia, Cuba, Iemen, etc., não vivemos em uma ditadura e, assim, não se justifica qualquer interferência externa neste tipo de assunto.
Hidrelétricas são indispensáveis para o desenvolvimento principalmente por ofertarem energia razoavelmente limpa, sem substitutivo à altura e, ainda por beneficiarem uma vasta percentagem da população em eventual detrimento de uma minoria (que deve receber compensação por eventuais prejuízos). Querer embargar as hidrelétricas é cooperar para o atraso do País, fazendo o jogo de interesses econômicos que lhe são contrários
Eduardo Araujo
A construção de Belo Monte tem, ao meu ver, uma pseudo justificativa: gerar energia elétrica. Existem outros mecanismos de obtê-la sem a necessidade de obra faraônica… É aí que entra a razão do projeto de Belo Monte: obra!
Aí ganham empreiteiras, ganham “empresas” com seus super-equipamentos (que precisam de destinação final dos produtos), ganham dividendos políticos muitas lideranças… Verdade? Obra pública é mina de ganhar dinheiro para um montão de gente e de partidos e de políticos e de “empresários” e outros mais…
Claro, tem um custo: o dano ao meio ambiente e aos povos da região (no caso das proximidades do Xingu, indígenas…). Mas, para governos de PSDB, PT, DEM, PMDB e até PCdoB, dentre muitos outros, isso não importa.
Que bom que a comunidade internacional também possa agir neste caso. Os danos ambientais ao Planeta não possuem a ridícula desculpa capitalista – principalmente – das fronteiras e do nacionalismo. Nacionalismo… Ainda tem quem justifique a obra de Belo Monte, dentre outras, como várias usinas nucleares por aí afora, para proteger a Amazônia do domínio e “olho gordo” internacional… Fala sério!!!
Belo Monte é um crime. E me decepciona muito os Lulas, FHCs, Serras e Dilmas soltos por aí…
Ainda bem, no entanto, que tem também muita gente boa por aí… Muita gente boa contra Belo Monte e desmandos como “novo” Código Florestal, Jirau, “nucleares usinas”, “montes feios” ou “feio monte”, transposição de São Francisco…
Triste 5 de junho de 2011. Sei que o Planeta é frágil, mas acredito na sua força para responder ao homem, mesmo que somente aos brasileiros… Tomara que sua resposta não seja a morte nossa antes da morte dele…