Associação Brasileira de Antropologia (ABA) mostra preocupação e decepção com resposta do governo sobre Belo Monte

Entidade alerta que o Projeto Básico Ambiental referente aos índios não está pronto e não foi mencionado entre as exigências requeridas no licenciamento.

Decepção, preocupação e desconhecimento. Estes foram os termos utilizados pela presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) para classificar a resposta dada pelo Gabinete da Presidência à carta encaminhada por 20 entidades científicas à presidenta Dilma em prol dos direitos humanos das populações atingidas pela usina de Belo Monte.

Segundo a presidenta da ABA, Bela Feldman Bianco, que capitaneou a iniciativa, “ao simplesmente encaminhar a nossa carta ao Ministério de Minas e Energia para ‘análise e eventuais providências’, o gabinete demonstrou desconhecimento sobre a relevância dessas sociedades científicas (ABA, SBPC, Academia Brasileira de Ciências, Anpocs e outras) e de seu peso na comunidade científica e na sociedade”. Assim, o governo estaria perdendo a oportunidade de estabelecer um diálogo produtivo com as associações científicas mais importantes do País e que poderiam contribuir, a partir de suas pesquisas e conhecimento, com uma “maior sensibilidade do governo em relação às populações atingidas”.

O documento foi enviado no dia 19 de maio à presidenta Dilma Roussef e pede a suspensão do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte até que sejam cumpridos todos os dispositivos legais, julgadas as ações públicas e regulamentado s os procedimentos de consulta dos povos indígenas e populações ribeirinhas. As entidades manifestam preocupação com a falta do adequado cumprimento dos dispositivos legais relativos aos direitos humanos e ambientais e lembram que o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana apontou uma situação extrema sintetizada na frase “ausência absoluta do Estado” (veja carta em http://www.abant.org.br/file?id=243)

Já no documento enviado as associações afirmam que o eventual licenciamento da obra, que estava sendo anunciado para o final do mês de junho, seria “uma atitude intempestiva”. Nesta quarta-feira (1º), o Ibama anunciou que concedeu à empresa Norte Energia a licença de instalação que autoriza a construção integral da usina hidrelétrica com 75 exigências. A ABA alerta que, nessas exigências, não há menção às populações indígenas e nenhum projeto ambiental voltado para essas populações.

“Independentemente do licenciamento, vamos continuar acompanhando e eventualmente endossando todas as ações que visem assegurar os direitos indígenas, bem como os direitos de outras comunidades tradicionais”, afirma a presidente da ABA. Segundo ela, a entidade continua disposta a dialogar.

Fonte: ABA

EcoDebate, 06/06/2011

[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Alexa

Um comentário em “Associação Brasileira de Antropologia (ABA) mostra preocupação e decepção com resposta do governo sobre Belo Monte

  1. Decepção é para os que acreditam na propaganda oficial – repetida à exaustão para fixar no “imaginário popular” de João Santana, marqueteiro de Lula.
    Quem acompanha esse governo desde 2003 sabe que o interesse maior é o ganho financeiro da organização criminosa que se traveste de partido e ainda fala em nome dos “trabalhadores” e do “povo”. Como, aliás, fazia Hitler também. Os observadores esclarecidos (entre eles, os mais ilustres ex-petistas e mais respeitados fundadores da sigla) não se decepcionam mais com essa facção.

Comentários encerrados.

Top