MPF/RO abre inquérito para acompanhar situação de Jirau

Investigações vão apurar eventuais violações de direitos humanos e as medidas adotadas para garantir a segurança de trabalhadores da usina e população de Porto Velho

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) instaurou um inquérito civil público para acompanhar as ações do Poder Público a respeito dos incidentes havidos na Usina de Jirau, verificando, entre outros assuntos, os mecanismos criados para garantir a segurança dos moradores de Porto Velho e também dos trabalhadores da hidrelétrica.

No inquérito, o MPF/RO também fará a investigação sobre eventual violação dos direitos humanos dos trabalhadores, por meio de assédios ou violências praticadas por prepostos ou pessoas contratadas pelas empresas construtoras.

O órgão tem acompanhado a situação dos incidentes em Jirau. Na última sexta-feira, dia 18, dirigentes sindicais e um grupo de trabalhadores de Jirau aceitaram o convite do MPF/RO para comparecer à sede do órgão e relatar os acontecimentos recentes nos canteiros da obra. Eles foram recebidos pelo procurador da República Reginaldo Trindade e por representantes do Ministério Público do Estado e Ministério Público do Trabalho.

No sábado, dia 19, o MPF/RO participou de reunião na Superintendência do Trabalho com representantes do consórcio e da construtora da hidrelétrica, dirigentes sindicais dos trabalhadores e outras instituições. Também neste dia foram solicitadas providências para garantir a segurança pública, por meio de ofícios à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança. A Agência Estadual de Vigilância Sanitária também recebeu solicitação para fiscalizar as condições de higiene nos abrigos destinados aos trabalhadores.

Fonte: Procuradoria da República em Rondônia

EcoDebate, 23/03/2011

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