Embargadas 139 obras na construção civil no litoral catarinense por falta de segurança aos trabalhadores

Embargadas 139 obras na construção civil no litoral catarinense por falta de segurança aos trabalhadores

Cento e trinta e nove obras da construção civil, nas principais cidades do litoral norte catarinense e da Grande Florianópolis, foram embargadas no mês de outubro por falta de segurança aos trabalhadores (confira no quadro). Outros 41 canteiros de obras foram interditados. Este o saldo, em Santa Catarina, da etapa deste ano do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apoio de outras instituições.

Em Santa Catarina, as 10 equipes formadas para a fiscalização intensiva contaram com o reforço de fiscais da Fundacentro, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/SC) e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Santa Catarina (CREA-SC).

As equipes fiscalizaram 293 canteiros de obras e, além dos embargos e interdições, emitiram 124 notificações. Riscos de queda, de choques elétricos e de soterramento foram os principais problemas encontrados. “O número de embargos e interdições comprova a precariedade das condições de segurança na indústria da construção civil, setor que registra um dos maiores números de acidentes fatais e de natureza incapacitante”, enfatiza o procurador do Trabalho Sandro Sardá, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio-Ambiente do Trabalho do MPT. De acordo com ele, as equipes enviarão ao MPT-SC, até 30 de novembro, relatório final para que sejam firmados Termos de Ajustes de Conduta (TACs) com os responsáveis pelas obras. Sardá adianta ainda, que o MPT-SC vai realizar duas audiências públicas em março do próximo ano, em Florianópolis e Balneário Camboriú, para esclarecer e debater com empresários e trabalhadores do setor sobre as normas de segurança e saúde.

O setor da construção civil é um dos campeões em acidentes de trabalho. De acordo com dados da Previdência Social, em 2008 foram registrados 49 mil acidentes nesse setor – 1.041 somente em Santa Catarina. De 2004 a 2008, o número de acidentes no setor aumentou 70% em todo o páis. Os números de 2009 e 2010 ainda não estão disponíveis, mas a evolução das notificações de fiscalização e de acidentes do Ministério do Trabalho indica que os acidentes continuaram a aumentar em 2009 e 2010.

O crescimento de 70% dos acidentes na construção civil de 2004 a 2008 foi maior que o observado no total dos setores, onde a alta foi de 60% no mesmo período. E considerando apenas o crescimento de 2008 sobre 2007, os acidentes da construção civil saltaram 31,5%, diante de 13% no conjunto dos setores.

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina

EcoDebate, 29/10/2010

Compartilhar

[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Comentários encerrados.

Top