Ibama fecha o segundo matadouro por causar poluição na região do rio Piranhas-Açu, no RN

Matadouro multado em Jardim de Piranhas, região de Seridó

Mais um abatedouro de animais foi fechado pelo Ibama, em 13/8, por causar poluição no interior do RN. O matadouro municipal de Cruzeta, mantido pela prefeitura local, lançava vísceras de animais e água contaminada com sangue e dejetos diretamente nos córregos afluentes do rio Piranhas-Açu (veja fotos em anexo). A prefeitura foi multada em R$ 30 mil reais e tem 20 dias para apresentar sua defesa ao Ibama.

Este é o segundo matadouro fechado pelo Ibama nesta semana. Ontem os fiscais embargaram o abatedouro de Jardim de Piranhas e multaram a prefeitura do município no mesmo valor.

As condições encontradas em Cruzeta, porém, são mais preocupantes, pois o estabelecimento se encontra em Área de Proteção Permanente, à beira de cursos d´água, onde é proibido erguer construções, especialmente aquelas que causam poluição.

Além do problema da poluição causada, o abatedouro também apresentava péssimas condições de higiene. Não havia material para sanitização adequada do ambiente e os fiscais encontraram até gatos se alimentando das sobras dos animais sacrificados.

As ações de fechamento de matadouros e estabelecimentos poluidores fazem parte da Operação Piranhas-Açu, que continuará até o final do ano fiscalizando os principais empreendimentos poluidores dessa bacia hidrográfica, a mais importante do semiárido do Rio Grande do Norte.

Bons exemplos

A Operação Piranhas-Açu foi concebida em setembro do ano passado quando Ibama, Ministérios Público Federal e Estadual e prefeituras dos municípios da bacia firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) comprometendo-se a corrigir os problemas em lixões irregulares e matadouros de animais.

Os TACs estabeleciam medidas para minimizar impactos e proteger o meio ambiente e a saúde da população. As prefeituras concordaram em cercar lixões irregulares, cobrir com terra o lixo depositado e prospectar novas áreas para criar aterros sanitários regulares.

Quanto aos matadouros, deveriam aperfeiçoar regras de abate, melhorar a higiene e controlar o lançamento de efluentes. Os prazos para cumprimento das regras variavam mas, em média, as medidas mais urgentes deveriam ser tomadas em até 60 dias.

Passado quase um ano da assinatura dos TACs o Ibama começa a visitar novamente os lixões e matadouros para verificar as melhorias adotadas. Casos como o de Jardim de Piranhas e de Cruzeta mostraram total desrespeito aos acordos e, por isso, foram multados.

Todavia, alguns municípios denotaram preocupação com o meio ambiente e a saúde púbica e realizaram modificações. São José do Seridó transformou o lixão irregular num aterro controlado e melhorou o abatedouro. Caicó e Parelhas também promoveram melhorias nos matadouros, construindo estruturas para tratamento de efluentes.

Causar poluição é crime ambiental, com penas que podem chegar a cinco anos de reclusão e multas de até R$ 50 milhões. Denúncias sobre crimes ambientais podem ser feitas pela Linha Verde do Ibama: 0800 61 8080. No Rio Grande do Norte, denúncias podem ser comunicadas à superintendência do Ibama no estado pelo telefone (84) 3201-4477.

Maiores informações sobre o fechamento dos matadouros ou sobre a Operação Piranhas Açu: Analista Ambiental Luiz Eduardo Carvalho Bonilha – (84) 9133-1655

Texto de Airton De Grande, Ascom/Ibama/RN – Foto: Marlova Chaves Intini

EcoDebate, 17/08/2010

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