Sociedade civil protesta no TRF 1 contra decisão política no caso Belo Monte

Integrantes de movimentos sociais e indígenas e ONGs ambientalistas protestam nesta segunda, 19, as 10 h da manhã, contra o cunho político da derrubada da liminar de suspensão do leilão e da licença ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, pelo desembargador Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em Brasília.

A liminar, concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Campelo no dia 14 de abril, e amplamente lastreada na Constituição Federal e na legislação nacional, suspendeu a realização do leilão para concessão da usina, marcado para 20/04. Em menos de 24 horas, Meguerian cassou a decisão que paralisava o leilão, sem analisar nenhum dos argumentos expostos na ação. Alegou apenas que as populações indígenas afetadas não estavam ameaçadas porque “a emissão da licença prévia e a realização do leilão não implicam na construção imediata de Belo Monte”, ao mesmo tempo em que afirma que “a não realização do leilão traria graves prejuízos à economia pública”, pois atrasaria o início das obras da usina.

O protesto é um ato de indignação da sociedade civil com a politização do judiciário, onde desembargadores cedem a pressões do governo e se tornam coniventes com violações dos direitos humanos e da legislação ambiental. Também apóia a decisão do MPF de recorrer da cassação da liminar, e exige que novas decisões judiciais relacionadas a Belo Monte sejam analisadas pelos órgãos competentes conforme os preceitos legais, morais e éticos.

Serviço

O que: ato de protesto contra decisão do TRF1 de derrubar liminar contra o leilão de Belo Monte
Quando: segunda-feira, 19 de abril, as 10 h
Onde: em frente ao TRF em Brasília, Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Praça dos Tribunais Superiores

Para mais informações
Raul Teles do Valle (advogado ISA): (61) 8155-7492
Verena Glass (ass. de imprensa): (11) 9853-9950

Convocam o protesto
Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS)
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
Instituto Socioambiental (ISA)
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

* Colaboração de Rogério Almeida, do Blog FURO, para o EcoDebate, 19/04/2010

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