Trabalhadores rurais em condições degradantes são resgatados em fazenda de algodão no Oeste da Bahia

Uma fiscalização do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, realizada entre os dias 2 e 12 de março, flagrou 42 trabalhadores rurais em condições degradantes e jornada extenuante, na Fazenda Guarani, Distrito de Roda Velha, município de São Desidério/BA.

Contratados por intermediário, os empregados trabalhavam na capina do algodão sem equipamentos de proteção individual (EPI), em meio à aplicação de agrotóxicos. Viviam em alojamento com condições precárias de higiene, com colchões velhos, sem chuveiro, armários ou local para refeições. De acordo com o procurador do MPT Luís Antônio Barbosa da Silva, que integrou a equipe interinstitucional, um dos capinadores apresentava claros sinais de intoxicação por agrotóxico, revelando que sentia queimação no corpo inteiro, mas temia ser demitido caso reclamasse.

Na sede da fazenda, foram encontrados empregados aliciados no Rio Grande do Sul, também em jornada exaustiva, com salários retidos, sem receber 13º ou férias, sem registro na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e sem intervalo ou repouso semanal. A operação foi realizada em parceria do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal, e regularizou aspectos de contratação, salários, jornada e condições de segurança e saúde na fazenda de algodão e soja que emprega 120 trabalhadores. “A distância entre o local de trabalho e o distrito mais próximo (cerca de 35 km), bem como as longas jornadas de trabalho, dificultavam o acesso dessas pessoas à cidade”, explicou Barbosa da Silva.

A Fazenda Guarani concordou em regularizar as pendências trabalhistas dos empregados, totalizando R$ 800 mil, e firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a corrigir as condições de segurança e saúde, salários e jornada dos trabalhadores. Deverá pagar uma indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 500 mil, a ser revertida em benefício de entidades públicas indicadas pelo MPT. Caso não cumpram as cláusulas do TAC, vão pagar multa de R$ 10 mil, por cláusula descumprida e por empregado em condição irregular. O descumprimento da indenização implicará em 50% sobre o valor pactuado. Também participaram da operação do grupo móvel cinco auditores fiscais do MTE, coordenados por Virna Soraya Damasceno, e cinco agentes da Polícia Federal.

* Informe da PRT 5ª região/ Bahia, publicado pelo EcoDebate, 22/03/2010

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