A SLC e o IFC nos cerrados do Maranhão, artigo de Mayron Régis

[EcoDebate] O IFC, braço financeiro do Banco Mundial, aquele que empresta dinheiro para empresas, acura as suas relações com a sociedade civil como pôde ser visto nos casos dos empréstimos para o grupo Bertin e para a SLC, mas o IFC tabela mais com iniciativas nacionais e pouco tabela com organizações locais.

Ele corrobora a mesa redonda da soja responsável, aquela mesa onde os atores da cadeia produtiva da soja e as organizações não governamentais do Brasil se sentam como confrades para debulhar práticas mais sustentáveis para a indústria da soja. Com relação aos Cerrados, área de expansão da soja, a mesa redonda da soja aterrissa a discussão na preservação de áreas com alto valor de biodiversidade.

A degradação de quase ou mais de 50% dos Cerrados brasileiros por parte das indústrias da soja, do eucalipto, do etanol e da agropecuária açambarcou parte da biodiversidade e o que sobrou dessas áreas vacila perante novos investimentos preconizados pelo Estado Brasileiro e pelas instituições de financiamento multilaterais.

Quando o IFC procura o Instituto Centro e Vida (ICV), do estado do Mato Grosso, para se informar sobre áreas de alto valor de biodiversidade no Maranhão, alguém suporia que neste estado a sociedade civil arma uma barriquinha no centro de São Luis no aguardo de turistas.

Por conta de uma denúncia feita em 2007 a respeito da forma como o IFC liberou um empréstimo para a SLC comprar terras em vários estados, entre eles o Maranhão, sem escutar a sociedade civil maranhense, alguns funcionários dessa instituição se obrigaram a ver o estado com outros olhos.

Almoçar ou merendar com a sociedade civil até que vai, mas o principal mesmo o Estado brasileiro e as instituições de financiamento multilaterais dificilmente abrem mão. Quaisquer enlaces com os Cerrados devem partir do mercado, até mesmo a proteção ambiental, como se viu nas recentes compras da SLC de mais de cinco mil hectares em Alto Parnaiba, sul do Maranhão, e mais de 8 mil hectares, no estado do Mato Grosso. A empresa as referenciará como áreas de reserva legal de futuros desmatamentos.

No dia 20 de janeiro de 2010, as comunidades da Baixa Grande, São Benedito, Bicui e Alto Bonito, município de São Bernardo, Baixo Parnaiba maranhense, denunciaram que funcionários ou ex-funcionários da SLC compraram posses de trabalhadores rurais e depois a regularizaram em cartórios da região, como o de Brejo. Eles regularizaram com vinte vezes o tamanho da posse original como no caso de uma posse de 70 hectares na comunidade de São Benedito que virou uma propriedade de quase 1500 hectares. Nessa área a comunidade coleta espécies frutíferas como murici e mangaba.

Outro caso conhecido é o da comunidade da Baixa Grande, onde o sabido é que a mulher de um funcionário ou ex-funcionário da SLC desmembra posses de uma família da comunidade e influencia o poder público local para autorizar o desmatamento. Com a prefeitura e a câmara de vereadores de São Bernardo anuindo com o pedido formulado por esses funcionários ou ex-funcionários, a secretaria de meio ambiente do Maranhão licencia o desmatamento seja qual área for e seja de que tamanho, ainda que seja do Estado.

O presidente da associação de São Benedito desde 2007 amiúda visitas aos órgãos fundiários. As primeiras sondaram o Incra sobre um possível processo de desapropriação. Lá descobriu que a terra é pública e daí foi ao Iterma, o que, por enquanto, pouco adiantou. A legislação de São Bernardo, assim como de Barreirinhas, Mata Roma e São Benedito do Rio Preto, proíbe o desmatamento de mata nativa com a finalidade de converter a área em plantios de soja ou eucalipto.

Mayron Régis, Assessor do Fórum Carajás, é colaborador e articulista do EcoDebate

EcoDebate, 01/02/2010

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