Belém: tradição e polêmicas do mercado informal, por Yasmim Uchôa

[EcoDebate] A informalidade faz parte da paisagem de grandes e médias cidades. Uma realidade do mundo do trabalho na sociedade pós-industrial. Quem vive em Belém, ou visita a cidade pela primeira vez não consegue deixar de notar o grande comércio informal que inunda as ruas.

Gerada nos braços da grande feira do Ver -o- Peso a cidade tem sua história marcada pela força cultural e econômica das feiras livres e mercados municipais.

70% dos empregos na capital paraense estão na informalidade, informa o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). O Departamento calcula que o índice representa 6.500 mil pessoas.

Esses trabalhadores estão concentrados em maior escala no bairro comercial de Belém, no qual o Dieese aponta mais de 2 mil ambulantes que movimentam R$ 1,2 milhão mensalmente.

Mas em Belém ser “camelô” é mais que uma forma de ganhar o sustento. É uma questão sócio-cultural. O trabalho já se projetou como herança familiar, e passa de geração a geração. No centro da cidade há registros de famílias ambulantes desde 1940.

Porém, apesar da tradição e cultura o assunto não deixa de ser polêmico. É comum presenciar conflitos entre os setores públicos e os trabalhadores, que por não serem regulamentados criam entraves, tanto aos comerciantes legais, quanto à população em geral.

Existem registros de confrontos desde os projetos de urbanização de Belém no Governo de Antonio Lemos, no começo do século XX. Lemos foi o prefeito responsável pela urbanização da primeira cidade brasileira com luz elétrica (Belém).

Ele instituiu o código de postura que vetava, entre outras coisas, a presença de ambulantes em vias públicas. A alegação era a grande produção de “sujeira” na cidade.

Desde o código de posturas de Lemos, até o governo de hoje, os motivos para esses conflitos foram só revistos e renovados. Nas gestões atuais foram feitas várias tentativas de reordenação desses trabalhadores. Um expediente foi a criação de shoppings populares, a exemplo o Espaço Usina localizado no bairro do Reduto. Hoje sem atividade, fechado para reavaliação da Secretaria Municipal de Economia (Secon).

Porém, a falta de sintonia dos projetos com as necessidades e a quantidade desses trabalhadores promove um embate cada vez maior. No mês passado a Secretaria Municipal de Economia ordenou a retirada dos Ambulantes da Tv. Padre Eutíquio, na justificativa de que eles não estariam cumprindo o acordo para reordenamento das barracas no local.

Após o incidente foram abertos novamente fóruns de debate entre a Secretaria e a Associação de Ambulantes do Comércio para “resolver” a questão.

Enquanto as políticas públicas voltadas à regularização e ordenamento urbano não vingam, resta um passeio pelo bairro do comércio para conferir as novidades das bancas e aproveitar para barganhar nas compras do natal, que se aproxima.

Yasmim Uchôa é estudante de jornalismo da Faculdade do Pará (FAP), Belém-PA. Texto publicado originalmente no blog http://belemem3x4.blogspot.com/2009/10/belem-tradicao-e-polemicas-do-mercado.html, da disciplina Oficina do Texto I

* Colaboração de Rogério Almeida, para o EcoDebate, 06/11/2009

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