Grupo Móvel liberta 280 trabalhadores de trabalho degradante no corte de cana-de-açúcar, em Campos-RJ
Pelo menos 11 tipos de irregularidades foram constatadas na Usina de Santa Cruz
O Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontrou esta semana 280 trabalhadores em condições degradantes no corte de cana-de-açúcar, na Usina de Santa Cruz, no município de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Também foram encontradas cinco crianças, mas o número pode ser bem maior, segundo o auditor fiscal do Trabalho e coordenador da fiscalização do Trabalho, Rodrigo de Carvalho.
“Quando chegamos à Usina, o aliciador mandou os trabalhadores correrem para dentro do canavial e por isso conseguimos registrar apenas esse número, que certamente é menor que o constatado pelo Grupo”, disse.
Entre as irregularidades encontradas estão a não utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a falta de água potável e inexistência de refeitório e sanitários. Além disso, os trabalhadores eram transportados em ônibus clandestino em péssimo estado de conservação, junto com ferramentas. De acordo com auditor, até o início da noite desta sexta-feira (05), 11 autos de infração já haviam sido entregues ao proprietário da Usina, outros serão entregues na próxima semana.
“Essa foi à pior situação que eu já presenciei em toda minha carreira. Nenhum dos trabalhadores tinha carteira assinada e as condições desrespeitavam totalmente as leis trabalhistas e os direitos humanos”, comentou Rodrigo.
As três frentes de trabalho foram interditadas até que a situação dos trabalhadores seja regularizada. A usina foi notificada a pagar, em média, R$1,6 mil a cada trabalhador. O MTE já iniciou processo para pagamento do Seguro Desemprego, que deverá ser sacado pelo próprio trabalhador, em 30 dias, em agências da CAIXA.
Como a empresa se recusou a pagar as verbas rescisórias, o Ministério Público do Trabalho impetrou uma ação para cobrar o pagamento dos valores aos trabalhadores. Aos que vieram de outros estados, o MPT terá que garantir também o direito de retorno deles.
[EcoDebate, 08/06/2009]
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