A Votorantim e a destruição em Vazante, artigo de José de Souza Castro

[NovaE] Leio na Folha de S. Paulo uma interessante reportagem de Cristina Moreno de Castro e Gustavo Hennemann, contando como a Companhia Mineira de Metais (CMM), do Grupo Votorantim, vai aos poucos destruindo a paisagem rural de Vazante, um pacato município do Noroeste de Minas, e envenenando as águas do rio Santa Catarina. E me lembro de uma reportagem publicada pelo Jornal do Brasil no dia 25 de novembro de 1974, com o título “Indústria elimina fauna e colônia de pesca em Minas”.

A indústria era a mesma. Na época, ela vinha condenando à miséria uma colônia de pescadores que, como pude observar, “lançam inutilmente suas redes às águas envenenadas do rio São Francisco, em Três Marias, e sobrevivem dos poucos peixes que ainda sobem o rio e morrem na saída da barragem da Cemig”.

Vejo agora que a CMM – que mudou de nome para Votorantim Metais Zinco S.A. e aumentou a capacidade de produção para 180 mil toneladas anuais – continua agindo como 35 anos atrás, quando vivíamos sob a égide do capitalismo selvagem protegido por uma cruel ditadura militar que buscava o desenvolvimento industrial do país a qualquer custo, sem a menor preocupação com o meio ambiente e com a população pobre.

O que mudou foi que, desde então, os governos criaram numerosos órgãos voltados à proteção ambiental, deram a milhares de funcionários um belo cabide de empregos, e a consciência ecológica fez florescer uma ampla rede de ONGs que garantem a sobrevivência de outros milhares de pessoas país afora. E as indústrias continuam agindo como antigamente, embora se vejam às voltas com os percalços da burocracia – que vencem a qualquer custo.

Conforme reportagem de Bernardo Carvalho na Folha de S. Paulo, em 24/12/2006, a sucessora da CMM acabava de obter renovação de sua licença sob a condição de executar 25 ações de reparação ambiental. A Fundação Estadual de Meio Ambiente havia encontrado zinco no leito do Velho Chico, que seria responsável pela morte de 25 toneladas de peixes ocorrida entre outubro de 2004 e setembro de 2005. A Votorantim estava sendo processada por colônias de pescadores e havia sido autuada pela fundação e pelo Instituto Estadual de Florestas. É isso: pagam-se as multas, renovam-se as licenças e as promessas e o resto que se dane!

Quando fui a Três Marias, em 1974, a CMM produzia mais de 10 mil toneladas de zinco anualmente e seus resíduos, jogados sem qualquer tratamento no rio, matavam peixes e as aves que se alimentavam deles. A escassez de peixes já afugentava os frequentadores de clubes de pesca – como o Clube dos Piraquaras – construídos por pescadores amadores de Belo Horizonte e cidades vizinhas. Dois anos antes, uma CPI da Assembléia Legislativa de Minas Gerais havia apontado a CMM, do grupo Ermírio de Moares, como a responsável pela poluição das águas. Cópias do relatório da comissão foram encaminhadas à Procuradoria-Geral da República, ao Serviço Nacional de Informações (SNI), ao Ministério da Justiça e ao Conselho de Segurança Nacional.

E ficou por isso mesmo. Escrevi:

Nas manhãs de sol vê-se, do meio do rio, uma paisagem sempre tranquila. Na margem direita, entre a vegetação rala, um canal de uns quatro metros de largura vai até o alto do morro, onde está o imponente prédio da fábrica. Pelo canal, a Companhia Mineira de Metais despeja o veneno nas águas do São Francisco.

Os resíduos da fábrica, de cor vermelho-sangue, são inodoros e seguem por vários quilômetros, rio abaixo, até se misturarem às águas do rio. Nos barrancos que margeiam o canal, uma marca vermelha a cerca de meio metro acima do nível das águas indica, como afirma o presidente do Piraquaras, a abertura das comportas, à noite.

No rio, onde há menos de quatro anos se podia pescar dourados ou surubins de até 50 quilos, observa-se agora a descida de pequenos peixes, mortos, arrastados pela corrente. A meio quilômetro, rio acima, do canal da Companhia, onde vivem os pescadores profissionais, o presidente da colônia, seu Domingos, explica que “esses são peixes que a gente aproveita. Morreram nas turbinas da Cemig. Os que morrem lá embaixo é que não se pode aproveitar. O veneno mata tudo, até urubu. Os pássaros, por exemplo, já acabaram”.

Minha reportagem, nem é preciso dizer, não teve qualquer consequência prática. Não estava na moda a consciência ecológica. O JB era praticamente o único jornal no país que dava importância ao meio ambiente. A CMM não tinha assessoria de imprensa (o que era até certo ponto bom, pois pelo menos daí não viria qualquer obstáculo à publicação da denúncia). O poder judiciário não havia ainda criado varas especializadas, o Ministério Público não gastava dinheiro do contribuinte com essas picuinhas de poetas e pescadores, o SNI – imagino – deve ter morrido de rir com o relatório da CPI.

Tudo isso, sabemos, mudou em mais de três décadas. Será curioso ver se, dessa vez, a reportagem da Folha de S. Paulo terá alguma repercussão – ou se tudo mudou, como dizia Shakespeare há cinco séculos, para se transformar num admirável mundo novo, cheio de ruído e fúria e sem significado algum.

Em resumo, a reportagem diz o seguinte:

O Ministério Público Federal entrou na justiça com ação civil pública, denunciando que a exploração de minério de zinco pela CMM provoca crateras em fazendas do município de Vazante e também em áreas urbanas, além de secar lagoas e nascentes da região. O MPF pede o cancelamento de todas as licenças ambientais e responsabiliza pelos danos a União, o Departamento Nacional de Produção Mineral, o Estado de Minas Gerais e a prefeitura de Vazante, alegando que o poder público é omisso e não foi prudente ao renovar as licenças de operação, porque “não há conhecimento suficiente do subsolo” para determinar onde vão aparecer novas depressões, que colocam em risco pessoas e moradias.

Trechos da reportagem:

Na fazenda de 3.500 hectares da família Barreto, que também já explorou zinco, cerca de 50 crateras começaram a surgir a partir de meados dos anos 90, segundo Gilberto Barreto, 56.

A Folha visitou o local e viu uma cratera de cerca de 8 m de diâmetro e 5 m de profundidade, com rachaduras na borda. A poucos passos de distância, há mais oito crateras.

A lagoa da fazenda estava com dois palmos de profundidade em seu ponto menos raso. Barreto diz que ela “era perene, tinha até peixe”, e começou a secar no fim dos anos 90, quando parte de suas 1.200 cabeças de gado morreu -de acordo com ele, por contaminação.

Na fazenda Mata dos Paulistas, também vizinha à CMM, a maior cratera tem cerca de 80 passos de largura e há árvores com as raízes suspensas. A situação se repete em outras propriedades da região.

Na cidade, em 2006, uma das crateras derrubou um muro – hoje trincado de novo.

Técnicos da UFU (Universidade Federal de Uberlândia), que embasaram a perícia do MPF, atestaram que o bombeamento que drena o subsolo da mina causou depressões no solo e secou lagos e nascentes.

À época do estudo, em maio de 2000, o bombeamento era de 8.000 m3 por hora, capaz de encher, em um dia, 77 piscinas olímpicas. Hoje, a vazão caiu para 5.000 m3 por hora, ainda considerada bastante elevada pelo geólogo Luiz Nishiyama, da UFU, um dos peritos.

Como sempre, nesses casos, todos os denunciados se defendem. Quem quiser, pode ler o que eles dizem na reportagem, pois a Folha ouviu todos os lados. Um cuidado que o JB não achou necessário há 35 anos, pois sabia, por experiência, que sua denúncia não teria qualquer repercussão.

E agora, José?

* Artigo originalmente publicado pelo Portal NovaE.

** Enviado pelo Fórum Carajás.

[EcoDebate, 13/02/2009]

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