rio madeira: Ribeirinhos são despejados para dar lugar ao lago da UHE Santo Antônio

Muito antes de ser emitida a Licença de Instalação da hidrelétrica de Santo Antônio, o consórcio Madeira Energia, responsável pela obra, já “negociava” a saída dos ribeirinhos que terão suas casas, terras e meio de sustento alagados. Apesar da pressão dos povos que serão prejudicados pela barragem, a licença saiu em 11 de agosto, como queriam as principais acionistas do consórcio, Furnas e Odebrecht.

Quem passa pela margem esquerda do rio Madeira, local onde será instalado o canteiro de obras, vê casas desmontadas ou queimadas, caminhonetes com móveis na caçamba, rostos tristes. É o povo ribeirinho que durante muitos anos viveu na beira do maior afluente do rio Amazonas, e agora é obrigado a sair de seu lugar de origem para dar lugar ao lago da barragem de Santo Antônio.

Seu Neudir saiu há 60 dias da casa onde morava, ou seja, antes da emissão da Licença de Instalação. Por enquanto está na casa de parentes, mas tem esperança de que em setembro terá uma casa nova, segundo ele, prometida pelo consórcio. “Do final de setembro não passa, eles prometeram”. A casa nova a que se refere ficará em uma agrovila, que ainda não está pronta, e dificilmente estará até o prazo dado pela empresa.

Dona Lúcia também está desmontando sua casa, local em que viveu durante 50 anos com seus filhos e marido. “Ouvi falar que arrumaram um lugar pra eu ficar na cidade até aprontarem minha casa nova (na agrovila)”, disse sem muita segurança. Mesmo sem ter certeza de onde vai ficar já começou a desmontar a casa, pois “eles mandaram a gente sair no domingo (7/9). Nós não queremos, mas não tem jeito, né? Tem que sair”, lamentou.

Para que esses despejos fossem feitos, foi preciso muita “conversa” do consórcio com os moradores. Neudete, ribeirinha cuja família mora na região desde 1913, participou de algumas reuniões e denuncia que o clima era de intimidação. “Eles tentaram fazer com que um ribeirinho não conversasse com o outro. Disseram pra gente não falar quanto vai ganhar de indenização, pro outro não querer roubar. E desde quando ribeirinho rouba ribeirinho? A gente se conhece desde que nasceu”.

Indenizações injustas

Para o consórcio, a posse do título de propriedade da terra é essencial para garantir a indenização. No entanto, segundo levantamentos, apenas um quarto da população local possui o título, o que significa que a maioria não receberá nada. Ainda há casos daqueles que tem o título, mas estão com parcelas atrasadas. Seu Leonel, por exemplo, foi ao banco tentar regularizá-lo, preocupado com a indenização. Porém, o banco recusou-se a aceitar o dinheiro. Além disso, ribeirinhos que procuram algum tipo de crédito para agricultura, também não conseguem. Ou seja, a hidrelétrica, antes mesmo de ser construída, está prejudicando a atividade econômica de quem vive às margens do rio Madeira.

Enquanto a agrovila não fica pronta, um plano de compensação foi prometido aos ribeirinhos. Vejamos o exemplo de seu José Machado, que mora na comunidade de Engenho Velho. Como piloto de voadeira (um pequeno barco com motor), ele consegue uma renda de 550 reais por mês. Além disso, utiliza a pesca para alimentar seus 7 filhos e a esposa. Quando sair de sua comunidade, José Machado, através do plano de compensação, terá uma renda de 415 reais (um salário mínimo) durante 18 meses, renda essa menor do que possui atualmente. Além disso, não terá mais o peixe como fonte de alimento gratuito e saudável. “Quando acabar esses 18 meses ou vou fazer o que?”, perguntou José.

Na primeira visita do consórcio à casa do sogro de José a indenização pelo terreno foi avaliada em R$ 227 mil. Porém, se ele quiser uma casa na agrovila será descontada do valor da indenização. Como irá precisar de duas casas, uma para ele e outra para o filho mais velho, a indenização passou para R$ 198 mil. Caso o sogro de seu José queira ainda uma terra para plantar e tirar seu sustento, também será descontado da indenização: três hectares de terra custam R$ 10 mil. “Então, quem vai pagar pela casa dele é ele mesmo, e não o consórcio” concluiu José Machado.

Do Setor de comunicação do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

[EcoDebate, 13/09/2008]