Contaminação faz Justiça suspender cobrança de água em cidade baiana
A Justiça concedeu uma liminar na terça-feira (13) determinando que a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) suspenda a leitura e a emissão das contas de água para todos os 35 mil moradores da cidade baiana de Entre Rios (134 km de Salvador) -a empresa pode cobrar apenas a tarifa mínima, fixada em R$ 10. A liminar concedida, pelo juiz Anderson de Souza Bastos, contempla uma ação movida pelo Ministério Público contra a Embasa. Manuela Martinez, especial para o UOL, em Salvador, 14/05/2008 – 14h42
Quem está inscrito nos programas sociais do governo federal paga 50% do valor -R$ 5. O juiz também fixou em R$ 10 mil (por dia) o valor da multa se a Embasa cobrar uma taxa superior a R$ 10 da população enquanto o problema não for equacionado. Uma outra multa diária, no valor de R$ 15 mil, também foi fixada, caso falte água por mais de duas horas (por dia) na cidade.
De acordo com o promotor Luciano Valadares, a água que abastece a idade apresenta um acentuado percentual de “coliformes totais” e da bactéria Escherichia coli (microrganismo habitante natural da flora microbiana do trato intestinal de humanos e da maioria dos animais de sangue quente, normalmente encontrado nas fezes destes animais). Em sua sentença, o juiz escreveu que a Embasa somente pode voltar a cobrar pelo consumo real quando a água oferecida à população apresentar o padrão de potabilidade exigido por lei. O promotor disse que encaminhou a ação à Justiça depois que recebeu os resultados das análises de algumas amostras da água foram coletadas no dia 15 de abril.
Submetidas as amostras à análise bacteriológica pelo Lacen (Laboratório Central) da Bahia, regional de Feira de Santana último, os resultados mostraram que a água que abastece Entre Rios é inadequada para o consumo. Técnicos da Secretaria da Saúde da cidade também constataram que surtos de diarréia e de hepatite “A” vêm atingindo todas as faixas etárias da população nos últimos meses. Para o promotor Luciano Valadares, essas doenças têm como provável causa à má condição da água. Segundo o promotor, quem tem mais condições financeiras, consegue evitar a incidência das doenças provocadas pela contaminação do produto, porque compram água mineral. “No entanto, a maioria dos moradores é pobre e não tem alternativa, a não ser consumir água contaminada.”
Ouvidos pelo Ministério Público, alguns moradores da cidade (de quase todos os distritos) disseram que a água apresenta uma colaração coloração amarelo forte e seu fornecimento é seu fornecimento é interrompido constantemente. “Diante da descontinuidade do serviço, muitos consumidores são forçados a estocar água, muitas vezes de forma inapropriada, em caixas d´água e recipientes descobertos, que podem propiciar o aparecimento de focos do mosquito da dengue”, disse o promotor.
Também foi constatado pelo Ministério Público que não há controle sanitário na estação de captação da água que abastece Entre Rios. No local, durante uma inspeção realizada pela prefeitura, foram encontrados animais mortos, fezes e vestígios de urina.
Em seu depoimento ao Ministério Público, o agente de serviços administrativos da Embasa, Luiz Walter Rocha de Almeida, reconheceu que a estação de tratamento de água da cidade é inadequada e que o problema somente seria resolvido com a construção de módulos separados de floculação e decantação. “A conduta negligente da empresa acionada descumpre a determinação legal, não fornecendo tratamento eficaz ao consumidor local, que fica vulnerável diante do fornecedor, consumindo água imprópria, tendo ainda que pagar pela mesma”, salienta o promotor de Justiça.
Na tarde de hoje, antes de ser notificada da decisão judicial, a Embasa apresentou uma outra versão, alegando que a água que sai da estação de captação é tratada e que toda a contaminação acontece na rede interna das residências e nos tanques utilizados pelos moradores para armazenar o produto. Mesmo assim, Elmo Vaz Bastos, funcionário da Embasa, procurou o Ministério Público e agendou uma reunião para o próximo dia 29 para resolver “todos os problemas”.