PF indicia Samarco, Vale, consultoria e executivos por crime ambiental em Mariana
A Polícia Federal indiciou hoje (13) a mineradora Samarco e sete executivos e técnicos da empresa por crimes ambientais decorrentes do derramamento de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no Rio Doce. Um dos indiciados é o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.
A Vale, uma das donas da empresa, e a consultoria VogBR, responsável pelo laudo que atestou a estabilidade da barragem que se rompeu, também foram indiciadas.
Em comunicado, a Vale diz que recebeu com surpresa a notícia do indiciamento e que a responsabilização da empresa “reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas”. A nota também diz a empresa vai demostrar tecnicamente que as premissas da Polícia Federal “não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente”.
A Samarco informou, por meio de nota, que não concorda com o indiciamento de profissionais da empresa pela PF. Segundo a mineradora, até o momento “não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente”.
Os indiciados estão sendo acusados pelo crime de poluir causando danos à saúde humana, a morte de animais e a destruição da flora, previsto no Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, entre outras infrações. A pena para esse delito é reclusão de seis meses a cinco anos, além do pagamento de multa.
O colapso da barragem de Fundão no dia 5 de novembro, em Mariana (MG), causou a morte de 17 pessoas, devastou municípios, prejudicou o abastecimento de água em dezenas de cidades e continua causando impactos ambientais graves no Rio Doce e no oceano.
A VogBR disse que a empresa vai aguardar o comunicado oficial da PF para se pronunciar.
Por Maiana Diniz, da Agência Brasil, in EcoDebate, 15/01/2016
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As causas do desastre ainda nao foram tecnicamente comprovadas pq sao os proprios responsaveis que “colhem” e mitigam, como se isso fosse possibel, as provas. O capital já provou que tem o poder de passar por cima da legislação e pagar pouquíssimo por isso. As indenizações chegam a 20 mil por danos materiais e 100 mil por cada vítima fatal do desastre da Vale e da Samarco. Pareceria piada se não fosse tão trágico. No entanto, tb parece que tudo isso teve q ocorrer, e isso só o tempo dirá, para que tanto a legislação quanto a fiscalização ambientais se tornem efetivas. É a hora de assumirmos nossos mártires. Essa tragédia em Mariana deve ser um marco. Como aceitar uma presidente do IBAMA q apóia o auto licenciamento diante disso? Como aceitar q os réus façam auditorias que deveriam ser imparciais? Como aceitar q os testes de toxidade da lama e os seus efeitos sejam laudados por eles mesmos? Como o acidente continua acontecendo e a lama ainda não foi barrada? Estamos acabando com as nossas reservas para o mundo crescer. Deixamos que vendam o nosso minerio de ferro, sem igual no mundo, sem a justa tributacão. A Lei Kandir é a prova q temos q ficar atentos ao processo de feitura das leis. Não podemos dormir no ponto. Sabemos q o CN tem interesses que não correspondem aos interesses nem da natureza, nem do povo brasileiro bom e honesto. A natureza necessita de leis q “peguem” e bem. Se o Brasil nao consegue ser um país sério, se está tão desalinhado com os direitos de terceira geracão, os do meio ambiente, é necessária uma revolução de nova esquerda que vincule um projeto desenvolvimentista maior que sua necessidade de se perpetuar no poder. A complacência do governo para com a Vale e a Samarço é a prova de que o país já não é do seu povo. Há muitos anos existiu um debate sobre a nossa capacidade de cuidar da amazônia, faziam alarde qto à existência de livros estadunidenses de geografia marcando este território com a bandeira dos EUA. Atualmente, não estamos preocupados com o fato de o nosso subsolo, nossas montanhas, rios e mares estejam hasteando bandeiras tão sujas…
Seria interessante que o teor, a íntegra, desse processo da PF denunciando os responsáveis pela tragédia de Mariana viesse a público.
Pois bem que poderia haver também nesse caso o “vazamento” de informações como ocorre em outras investigações.
A Samarco não tem mais condições de atuar na área da mineração, devido a tantas dívidas que possui, principalmente pelas indenizações que terá que pagar.
A Vale que foi vendida, ou melhor, presenteada/privatizada a preço vil, e todo mundo sabe por quem, e que controla a Samarco, também não anda bem das pernas.
Então, não seria o momento para que a Vale seja devolvida ao povo brasileiro ?
A extração de minérios tem a ver com o desenvolvimento e a segurança nacional.
Ou, alguém tem outra sugestão ?
Este é o momento, não acham ?