Ministério Público do Trabalho notifica partidos políticos para evitar exploração de menores nas campanhas

    Crianças e adolescentes não poderão fazer panfletagem eleitoralCampinas - Partidos políticos terão de evitar a contratação de menores de 18 anos na distribuição de panfletos e material de campanha. O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou notificação a todos os diretórios estaduais de São Paulo de todos os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida é preventiva e busca preservar a saúde física e mental dos menores. “A

Diminui o trabalho infantil, mas ainda atinge 4,2 milhões de crianças e adolescentes

  Lixão da Estrutural, a 15 quilômetros da região central de Brasília, concentra o maior número de casos de exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Foto de Wilson Dias/ABr De acordo com o relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil – Um Olhar sobre as Unidades da Federação”, divulgado ontem (19) pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, o número de crianças e adolescentes ocupados entre 5 e

IBGE: trabalho infantil cai 13,44% no Brasil em dez anos, mas ainda afeta 3,4 milhões de crianças

  Menores vendem doces próximo à Estação Rodoviária de Brasília para ajudar nas despesas de casa. Foto de Renato Araújo/ABr Segundo dados divulgados ontem (12), Dia contra o Trabalho Infantil, dos 86,4 milhões de pessoas ocupadas em 2010 com 10 anos ou mais, 3,4 milhões eram crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalhando no campo ou na área urbana, quase 530 mil a menos do que em 2000 O trabalho infantil

Apesar de redução no número total, trabalho infantil cresce na faixa de 10 a 13 anos

  Lixão da Estrutural, a 15 quilômetros da região central de Brasília, concentra o maior número de casos de exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Foto de Wilson Dias/ABr Apesar de cair 13,44% na faixa etária de 10 a 17 anos, o trabalho infantil especificamente entre crianças de 10 a 13 anos aumentou no Brasil na última década, segundo dados do Censo Demográfico 2000/2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Pobreza e baixa escolaridade estão entre principais causas do trabalho infantil no país

  Trabalho infantil em carvoaria. Foto ABr A pobreza e a baixa escolaridade das famílias estão entre as principais causas do trabalho infantil no país, segundo a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira. Atualmente há no Brasil mais de 4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Na faixa dos 5 a 14 anos, em que a legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho,

Comércio é setor com mais focos de trabalho infantil no país

  O comércio é o setor que mais concentra focos de trabalho infantil no país. A Agência Brasil apurou que dos 20.105 focos no Brasil entre 2007 e 2012, cerca de 5,4 mil estão no comércio – o que corresponde a mais de 27% do total. O estado onde foi identificado o maior número de ocorrências nesse setor é o Rio de Janeiro, com 1,4 mil. Os dados são do Sistema

Lixão da Estrutural concentra casos de trabalho infantil no DF

  Localizado a apenas 15 quilômetros da região central de Brasília, o Lixão da Estrutural – principal depósito de resíduos da capital – é um dos locais com maior concentração de exploração do trabalho de crianças e adolescentes no Distrito Federal (DF), segundo auditores fiscais do Ministério do Trabalho. Na última sexta-feira (8), a Agência Brasil acompanhou a operação de fiscalização da pasta em busca de mão de obra infantojuvenil. No

AL: MPT flagra trabalho infantil e escravo em pedreiras de Joaquim Gomes

  Durante a inspeção, realizada com o apoio das Polícias Federal e Rodoviária Federal, constatou-se trabalho degradante e risco grave à segurança dos trabalhadores O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com as Polícias Federal e Rodoviária Federal (PF e PRF), realizou na última semana uma inspeção para averiguar abuso de trabalho infantil em extração de minérios. Situadas no município de Joaquim Gomes, as pedreiras de granito são uma das principais

Caravana contra o trabalho infantil entrega carta com demandas ao governo baiano

  O governador da Bahia, Jaques Wagner, não compareceu à audiência pública de encerramento da Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil ontem (4), em Salvador (BA). O governador foi representado pelo secretário de Trabalho, Emprego e Renda do estado, Milton Vasconcelos, que se comprometeu a encaminhar as demandas ao dirigente estadual. Wagner era esperado para receber de crianças, jovens e representantes de órgãos da rede de proteção infantojuvenil carta com demandas e

Caravana contra o trabalho infantil percorre o Nordeste

  A Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil mobiliza governos estaduais, sociedade civil, órgãos da rede de proteção infanto-juvenil e crianças para elaborar propostas para prevenir e eliminar esse tipo de trabalho na região. Em vários municípios nordestinos, encontros públicos têm sido feitos para que os governadores de cada estado recebam reclamações e denúncias feitas pela população e se comprometam a atendê-las. “Temos dificuldades em relação ao trabalho infantil. Buscamos um compromisso

Justiça condena exploração de crianças no Campeonato Paulista

  Portuguesa Santista é condenada por uso de jogadores de 14 a 16 anos em situação de trabalho precário; 12 meninos dividiam três colchonetes de casal em kitchenette em más condições de higiene e geladeira vazia “Para você jogar bem, você tem que se alimentar direito.”  Essa foi a reação de Francisca do Nascimento ao telefone em Marabá ao ouvir o filho M., então com 15 anos,  dizer que faltava comida no

Combate ao trabalho infantil. Entrevista com Oris de Oliveira

  “Lugar de criança não é na rua nem no trabalho, é na escola. A consciência sobre direitos humanos passa por um processo histórico”, aponta o professor de Direito. Confira a entrevista. Há duas décadas, o Brasil intensificou o combate ao trabalho infantil e hoje já vislumbra resultados positivos. Segundo Oris de Oliveira, quase nove milhões de crianças e adolescentes eram vítimas do trabalho em 1992 e, de acordo com os dados mais

Trabalho infantil: Problema está ligado a questão cultural, e não à baixa renda familiar, artigo de Marcelo Medeiros

  Trabalho infantil rende pouco e, por isso, não é estratégia de sobrevivência; cultura só será mudada por meio da educação [Folha de S.Paulo] Não surpreende que avaliações mostrem que transferência de renda não reduz o trabalho infantil: o problema não está na pobreza, está na educação O Brasil ainda tem 6% de suas crianças de 10 a 14 anos trabalhando, segundo os dados do Censo 2010. Isso corresponde a um milhão de

Crianças são libertadas de trabalho escravo na colheita de tomate em São Carlos, SP

  Impedidas de ir à escola, crianças e adolescentes ajudavam os pais na colheita de tomate em fazenda do interior paulista. Número de acidentes laborais e autorizações judiciais realçam preocupação acerca do trabalho infantil no país Por Bianca Pyl, da Agência de Notícias Repórter Brasil. Sete crianças e adolescentes - com idades entre 7 e 15 anos - e 13 adultos foram libertados de condições análogas à escravidão de uma plantação de tomate

Estudo da OIT reforça elo entre trabalho infantil e trabalho escravo

  Pesquisa qualitativa baseada em entrevistas com trabalhadores libertados, "gatos" (intermediadores de mão de obra) e proprietários rurais envolvidos em casos de escravidão visa subsidiar a formulação e adoção de políticas públicas Por Repórter Brasil As conexões do trabalho escravo tanto com o trabalho infantil quanto com as limitações da política de reforma agrária foram reforçadas por estudo que traçou os perfis dos atores envolvidos no trabalho escravo, lançado na última terça-feira (25) pela Organização Internacional

BRASIL: medidas para enfrentar violência contra Infância

  A Oficina das Nações Unidas OHCHR organiza uma Consulta dos especialistas sobre as crianças que trabalham e /ou que vivem na rua, a ser realizadaem Genebra em 1-2 de novembro 2011. Veja aqui algumas propostas da sociedade civil. [Por Cristiano Morsolin, para o EcoDebate] Cem milhões de crianças que vivem nas ruas têm direitos fundamentais que devem ser respeitados e protegidos pelos Estados e pela população adulta em geral, disse a

Autorizadas pela Justiça, mais de 33 mil crianças trabalham, inclusive, em lixões

  Entre 2005 e 2010, juízes de todo país concederam 33,1 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando a Constituição. O número, fornecido à Agência Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego, revela que crianças foram autorizadas a trabalhar até em lixões. A Constituição proíbe o trabalho de menores de 16 anos, exceto como aprendiz Juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, entre 2005

Alagoas: Santana do Ipanema assume compromisso de retirar crianças do lixão

  Termo de Ajuste de Conduta foi firmado com o MPT e exige a criação de diagnóstico sobre todos os menores que catam lixo A situação degradante de crianças e adolescentes, flagradas pelo Ministério Público do Trabalho no lixão de Santana do Ipanema, finalmente terá um novo cenário. A prefeita Renilde Bulhões Barros firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a afastar todos os menores 18 anos da atividade de catação

MS: Usina de Sidrolândia é condenada em R$ 5 milhões por aliciamento de adolescentes indígenas

  Sentença do juiz substituto da Vara do Trabalho de Amambai, Antonio Arraes Branco Avelino, condenou a empresa Agrisul Agrícola Ltda e a Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) de Sidrolândia, conhecida como Usina Santa Olinda, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões, e a não mais contratar trabalhadores adolescentes para o corte de cana. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho

Trabalho infantil artístico: As crianças que trabalham bem diante do seu nariz

  “Se o trabalho infantil é proibido, porque ele é permitido na televisão e demais segmentos artísticos?”, questiona livro de mestranda da Faculdade de Saúde Pública Por Isabela Morais Crianças sob as luzes das artes encantam gerações de adultos há décadas. Em 1921, Jackie Coogan no filme O garoto, de Charles Chaplin, foi um dos primeiros dessas pequenas estrelas do mundo artístico. Mais recentes são Macaulay Culkin, de Esqueceram

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