licenciamento ambiental 7

Depois de décadas de polêmica, a inauguração da estrada que corta o Parque Nacional da Serra da Bocaina,

Artigo

Redação 23/03/201623/03/2016 licenciamento ambiental

Projeto que prevê afrouxamento de legislação ambiental está para ser votado, por Backer Ribeiro

[EcoDebate] Este ano comemoramos 35 anos da Política Nacional do Meio Ambiente, criada em janeiro de 1981, a

Notícia

Redação 21/03/201621/03/2016 licenciamento ambiental

Relato das Entidades Ambientalistas do GT da CTCA do CONAMA relativo ao licenciamento ambiental

Em dezembro de 2015, o movimento ambientalista foi surpreendido quando anunciaram na CTCA do CONAMA que teria prosseguimento

Notícia

Redação 14/03/201614/03/2016 hidrelétricas, licenciamento ambiental

Governo da Bahia renova licença de operação da PCH Sítio Grande e os problemas continuarão

Custa acreditar: No dia 11 de janeiro de 2016, o INEMA – órgão licenciador do Governo da Bahia

Notícia

Redação 14/03/201614/03/2016 licenciamento ambiental, MP

Disponível íntegra da audiência pública ‘Licenciamento Ambiental Ameaçado’ na TVMPF

Evento discutiu pontos críticos dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e da proposta de mudança de

Notícia

Redação 11/03/201611/03/2016 legislação ambiental, licenciamento ambiental, políticas públicas

Meio ambiente sob ameaça no Congresso

Por Étore Medeiros, da Agência Pública Projetos tentam alterar os procedimentos de licenciamento ambiental para acelerar investimentos; mesmo criticada,

Notícia

Redação 11/03/201611/03/2016 licenciamento ambiental, MP

MPF realizará audiências públicas nos estados para debater licenciamento ambiental

A primeira audiência, realizada no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), apontou pontos críticos dos

Notícia

Redação 8/03/20168/03/2016 licenciamento ambiental, MP

MPF recomenda ao Conselho Nacional do Meio Ambiente consulta à população sobre licenciamento ambiental

Propostas de alterações normativas estão em discussão no Conama e no Congresso Nacional A Câmara de Meio Ambiente

Notícia

Redação 24/02/201624/02/2016 licenciamento ambiental, MP

São Paulo, 8/3/2016: Audiência pública debate flexibilização em licenciamento ambiental

MPF e MPSP convocam sociedade para debate sobre propostas que tramitam no Congresso e no Conama e podem

Notícia

Redação 11/02/201611/02/2016 licenciamento ambiental

Consulta Pública Conama sobre licenciamento ambiental

Peço colaboração para divulgar esta consulta (abaixo), pois temos só uma semana de prazo para participar e tentar alertar quanto

Notícia

Redação 3/02/20163/02/2016 Amazônia, hidrelétricas, licenciamento ambiental

Governo atropela direitos para viabilizar barragem do rio Tapajós

Audiência pública na última sexta reforça a fragilidade dos estudos de impacto ambiental da usina e destaca que empresas

Notícia

Redação 2/02/20162/02/2016 Belo Monte, licenciamento ambiental

Análise do GVces – Indicadores do cumprimento de condicionantes de Belo Monte

Uma das dimensões fundamentais desse monitoramento é a análise de articulação e sinergias de políticas públicas e ações governamentais, com

Notícia

Redação 1/02/20161/02/2016 Amazônia, hidrelétricas, licenciamento ambiental

Em Santarém, mais de 500 pessoas debatem usinas na bacia do Tapajós, mas governo não manda representante

Pesquisadores, líderes indígenas, beiradeiros, procuradores da República e movimentos sociais debateram por mais de seis horas os problemas

Notícia

Redação 1/02/20161/02/2016 licenciamento ambiental

MPF e MP recomendam que Ibama fiscalize licenças ambientais de empreendimentos agrícolas no Oeste da Bahia

A Sema estava solicitando que o Ibama repassasse os processos de embargo de empreendimentos agrícolas localizados no Oeste

Notícia

Redação 15/01/201615/01/2016 Belo Monte, licenciamento ambiental

Justiça suspende Licença de Operação de Belo Monte por desobediência a decisão judicial

Obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio, prevista como condicionante em 2010 e nunca cumprida, foi determinada também

Notícia

Redação 11/01/201611/01/2016 licenciamento ambiental, políticas públicas

Romero Jucá e governo querem facilitar ao máximo o licenciamento ambiental de grandes obras

PL 654/2015 enfraquece estudos ambientais, acaba com a licença prévia e Audiências Públicas O Projeto de Lei 654/15,

Notícia

Redação 22/12/201522/12/2015 Belo Monte, entrevista, licenciamento ambiental

Belo Monte: ‘O licenciamento ambiental no Brasil precisa ser levado a sério’. Entrevista com André Aroeira Pacheco

“Em um processo de licenciamento técnico, e não político, a obra não teria recebido as licenças de instalação e

Notícia

Redação 16/12/201516/12/2015 legislação ambiental, licenciamento ambiental

‘Rito sumário’ para o licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura pode ser votado no Senado

Projeto que aumenta risco de impactos e desastres ambientais pode ser votado no plenário do Senado Pode

Notícia

Redação 10/12/201510/12/2015 licenciamento ambiental, políticas públicas

Presidente do Ibama defende ‘autolicenciamento’ ambiental das empresas

A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marilene Ramos, defendeu ontem