MPF/MA propõe ação para que a empresa Suzano interrompa desmatamento do cerrado maranhense

 

eucalipto

 

A expansão dos plantios de eucalipto feita pela empresa de papel e celulose está causando problemas ambientais e sociais na região do Baixo Parnaíba maranhense

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação contra o Estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Suzano Papel e Celulose S.A. por conta dos impactos causados pela expansão dos plantios de eucalipto na região do Baixo Parnaíba maranhense, com autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Os municípios afetados são Santa Quitéria do Maranhão, Urbano Santos e Mata Roma.

O MPF/MA tomou conhecimento dos problemas socioambientais provocados pela Suzano por meio de pesquisa encaminhada por um programa de pós-graduação. A pesquisa mostra que a atuação da empresa estaria prejudicando o modo de vida e a economia de comunidades tradicionais da região por conta da intervenção ambiental descontrolada, que alterou significativamente o cenário local.

Alguns dos impactos causados pelo empreendimento agrícola são o desmatamento da vegetação nativa, ocasionando a escassez de frutas, plantas medicinais, madeira e caça, e a contaminação dos recursos hídricos pela utilização de agrotóxicos em larga escala. Os agrotóxicos estariam contribuindo também para o aparecimento de doenças respiratórias e de pele em crianças. Outro problema apontado é o consumo de água em grande quantidade por parte da empresa, provocando, assim, o esgotamento de lagoas e causando redução na vazão de cursos d’água.

Segundo o MPF/MA, o Estado foi omisso, pois cabia à Sema não somente a responsabilidade de expedir a licença ambiental para o empreendimento da Suzano, como também monitorar suas atividades e propor ajustes quando necessário. Diante da omissão da Secretaria, o MPF solicitou ao Ibama que realizasse análises técnicas no local, mas, apesar de ter constatado as irregularidades, limitou-se a afirmar que a análise seria de competência apenas do órgão estadual que emitiu a licença, já que ele dispunha dos documentos e estudos ambientais necessários à compreensão da realidade.

De acordo com o procurador Alexandre Soares, autor da ação, “o Ibama possui o dever institucional de coibir abusos e danos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, vez que se trata de órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente”, conforme entendimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Na ação, pede-se liminarmente que a Suzano seja obrigada a interromper a expansão e implantação de florestas de eucalipto na região do Baixo Parnaíba no prazo de 72 horas, sob pena de multa e ressalvada a manutenção dos plantios já existentes. O MPF/MA quer ainda que o Estado e o Ibama acompanhem e fiscalizem efetivamente a execução da medida restritiva. Em caso de descumprimento, requer-se que o Estado suspenda a licença para operação concedida ao empreendimento.

Número do processo para acompanhamento na Justiça Federal: 178725920164013700

Fonte: Procuradoria da República no Maranhão

in EcoDebate, 24/06/2016

 

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2 comentários em “MPF/MA propõe ação para que a empresa Suzano interrompa desmatamento do cerrado maranhense

  1. Lamentável a atuação do Ministério Público em intervir em áreas puramente técnicas. Será que os milhares de hectares (quase 180 milhões de hectares) em pastagens desestimularão o consumo de carne? Alguém deixaria de comer carne porque são extensas as áreas de pastagens.
    As áreas de eucalipto não ultrapassam 3.5 milhões de hectares em todo o Brasil, algo em torno de 07 da área do território brasileiro.
    Desmatar para plantar eucalipto é um absurdo e ignorãncia. Aposto e duvido que a Suzano esteja fazendo isto. Somente as empresas de celulose (uma delas é a Suzano) possui mais de três milhões de hectares de matas nativas totalmente preservadas. Gostaria de saber qual é a área preservada das outras atividades….
    A intervenção do MPF em pesquisa encaminhada por um programa de pós-graduação. A pesquisa mostra que a atuação da empresa estaria prejudicando o modo de vida e a economia de comunidades tradicionais da região por conta da intervenção ambiental descontrolada, que alterou significativamente o cenário local.

    Quanta hipocrisia……ou ignorância. Outros estudos são necessários. Venha para São Paulo para ver como as coisas acontecem. Um estudo isolado pode ser tendencioso…

Comentários encerrados.

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