Moratória da Soja é renovada por tempo indeterminado
A Moratória da Soja, acordo feito entre governo, setor produtivo e sociedade civil para garantir que a soja brasileira só tenha acesso ao mercado de commodities caso a produção não esteja envolvida com desmatamento, trabalho escravo ou ameaças a terras indígenas, foi renovada ontem (9) por tempo indeterminado.
O documento, assinado em cerimônia no Ministério do Meio Ambiente, prorroga a moratória “até que ela não seja mais necessária”. O compromisso foi ratificado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e pelos coordenadores do Grupo de Trabalho da Soja (GTS): o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais, Carlo Lovatelli, o diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais, Sergio Mendes, e o estrategista sênior de florestas do Greenpeace, Paulo Adario.
O GTS monitora o cumprimento do acordo a partir da análise de imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e da avaliação estatística feita em visitas de campo e sobrevoos, a partir da auditagem dos contratos entre fazendeiros e empresas compradoras.
Segundo o Greenpeace, “a Moratória da Soja é um dos melhores exemplos de como o desmatamento zero pode ser colocado em prática e a prova de que acabar com a destruição da Amazônia é vantajoso para todos”.
A moratória foi estabelecida em 2006 e é considerada uma contribuição importante para a redução do desmatamento na Amazônia, por desestimular a produção em áreas ilegais. Pelo acordo, as empresas comercializadoras não podem comprar soja de áreas que foram desmatadas após a assinatura da moratória. A data de referência foi mudada para 2008 para se alinhar ao novo Código Florestal. Desde então, a moratória vinha sendo renovada anualmente.
A soja lidera a pauta de exportações de commodities agrícolas do Brasil. Em 2015, o grão, o farelo e o óleo de soja geraram receita de US$ 31,27 bilhões.
Por Maiana Diniz, da Agência Brasil, in EcoDebate, 10/05/2016
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