TCU alerta: País pode ficar sem transposição e mesmo sem o próprio São Francisco

 

Auditoria do tribunal aponta que negligência no cumprimento de recomendações sobre as obras vem provocando assoreamento do rio, diminuindo a vazão do Velho Chico e de seus afluentes.

 

 

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) acionou um alerta: o programa de transposição das águas pode gerar sérios comprometimentos ambientais ao rio São Francisco. De acordo com o relatório, obtido pelo Fato Online, auditores do TCU constataram uma série de irregularidades e negligencias no PRSF (Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco). Mesmo antes de concluída a obra de transposição, os técnicos já perceberam, por exemplo, que a vazão do Velho Chico, como é chamado, e de seus afluentes, pode estar sendo reduzida por causa da erosão das suas margens.

O PRSF faz parte do projeto de transposição do rio e tem como meta realizar ações voltadas para a sustentabilidade socioambiental. Em 2011, em outra vistoria, o TCU já havia constatado diversas falhas na execução do programa. E pediu providências. Quatro anos depois, porém, pouca coisa mudou.

É no São Francisco que o governo executa uma de suas principais obras. A transposição das águas do rio, que corta os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, numa extensão de 2,7 mil km, é vista como uma solução para as secas constantes no Nordeste. Para acompanhar o empreendimento, o governo desenvolveu um programa para a recuperação das áreas degradadas, a conservação e uso racional dos seus recursos naturais e hídricos, a sua despoluição, entre outras coisas. E, desde 2001, esse projeto vem sendo acompanhado pelo TCU.

Recomendações não foram cumpridas

Em 2011, durante uma auditoria, o tribunal encontrou diversas irregularidades, e em nova inspeção, no final do ano passado, constatou que pouco mudou. “O monitoramento realizado pela Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente apresentou resultados que merecem atenção deste Tribunal, em especial pelo fato de que o MMA (Ministério do Meio Ambiente) e a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) não cumpriram de modo satisfatório nenhuma das recomendações”, diz o relatório, se referindo à auditoria feita há quatro anos.

“Existem indícios de que a vazão do Rio São Francisco e de seus afluentes pode estar sendo reduzida (…) pelos processos erosivos que têm provocado o assoreamento e rebaixamento do lençol freático”Augusto Nardes, ministro do TCU

O documento aponta diversas irregularidades. Mas uma delas é a mais preocupante. “O cenário apresentado no monitoramento demonstra que as medidas recomendadas pelo TCU (em 2011) não estão sendo implementadas”, afirma o ministro relator, Augusto Nardes, o mesmo que sugeriu as rejeições das contas do governo da presidente Dilma Rousseff por causa das pedaladas fiscais. “Tal fato se faz gravoso quando a própria Agência Nacional de Águas divulga que a bacia do São Francisco vem sofrendo condições hidrológicas que estão prejudicando os reservatórios da bacia”, observa o ministro, acrescentando: “Segundo a equipe (do TCU), existem indícios de que a vazão do Rio São Francisco e de seus afluentes, pode estar sendo reduzida, entre outros motivos, pelos processos erosivos que têm provocado o assoreamento e rebaixamento do lençol freático”.

No relatório, o ministro Augusto Nardes avalia que continua pendente a elaboração de indicadores de desempenho capazes de medir a efetividade das ações voltadas à recuperação e ao controle de processos de erosão no Programa de Revitalização do São Francisco. “Dessa forma, se faz oportuna a sugestão para que o Ministério do Meio Ambiente apresente um conjunto de plano de ações, com o detalhamento contido em seu relatório de fiscalização para que o potencial problema da erosão da bacia não se transforme em verdadeira agressão ao meio ambiente e à população local”, observou Nardes. O relator também alertou aos gestores de que o não cumprimento das determinações do TCU pode acarretar em multas.

O Programa de Revitalização do São Francisco tem projetos para garantir alternativas econômicas, principalmente para os ribeirinhos. Um deles, o que oferece sementes e mudas de árvores frutíferas, tinha soluções pontuais. Assim como os mecanismos para incentivar os moradores locais a recuperar e preservar as margens do rio, suas nascentes e encostas, também não foram executados a contento pelo governo, segundo o relatório do TCU.

O TCU apontou, ainda, que recursos destinados à manutenção dos CRADs (Centros de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas) também foram reduzidos. “Para uma melhor dimensão de análise dessa questão, apesar de o gestor ter afirmado a prioridade do projeto, os orçamentos para cada CRAD previstos para os anos de 2012 a 2015, em valores aproximados de R$ 300 mil ao ano, foram contingenciados em 50%”, observa o relatório.

Publicado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e reproduzido in EcoDebate, 18/01/2016

 

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5 comentários em “TCU alerta: País pode ficar sem transposição e mesmo sem o próprio São Francisco

  1. Gosto de políticas que vão ao encontro das necessidades dos povos nordestinos, mas, experiências que deram errado com o uso exacerbado dos rios que alimentavam o mar de Aral, fez com que o lago secasse em menos de 20 anos. A situação está cada vez pior.Rio São Francisco já faz tempo que está sendo vitimado pelo desmatamento das nascentes, e agora com a mudança climática a situação está cada vez pior. Se continuar esta exploração das nascentes das águas o projeto nem estará no final e este Rio maravilhoso, ja estará agonizando. Pensem nisto.

  2. O TCU está certo em exigir que as condicionantes do Projeto de Transposição sejam cumpridas. Afinal, o Rio São Francisco necessita ser revitalizado.
    Porém, o texto não informa em que circunstâncias a transposição poderia estar concorrendo para rebaixamento do lençol freático ou para aumento da erosão na bacia.
    Seria interessante que sejam divulgadas o teor das condicionantes exigidas para execução do Projeto de Transposição, para que possamos exigir seu cumprimento.

  3. Sabe TCU, os problemas gerados pela exploração caótica empreendida pelo capitalismo não serão solucionados pelo próprio capitalismo, pois ele não vai desistir de seu plano de desenvolvimento econômico infinito enquanto todo o sistema planeta Terra não entrar em colapso, impedindo qualquer tentativa de levar adiante seus delírios de acumulação e destruição.

  4. Novamente, esse governo corrupto, incompetente, inconsequente , bolivariano. Só o primeiro adjetivo bastaria para danificar todo o sistema, mas acrescentados a esse estão os outros todos. Teremos muitos e muitos anos pela frente na recuperação dos estragos realizados por eles (petistas e aliados) , se conseguirmos fazê-lo. Muitas vezes a desesperança nos assola. Mas vamos continuar lutando, até que possamos dizimá-los como enganadores e usurpadores do povo brasileiro. Com relação ao Velho Chico, urgente……..vamos interferir que dá tempo. Malditos sejam.

  5. Valdeci, acorda!!! Não misture ideologia com tecnologia! Você até pode ser de “extrema” esquerda, mas confundir o texto dessa forma é deplorável. A transposição do São Francisco é ideia originada do governo esquerdopata e, simplesmente, de onde se tira tudo e nada se coloca a tendência óbvia é a total destruição. Planos que se fizereram com o objetivo simples de , mais e mais …

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