Grupo que fraudava licenças de pesca industrial gerou prejuízo de R$ 1,4 bilhão, diz Ibama
A organização criminosa suspeita de atuar na concessão ilegal de permissões de pesca industrial, desarticulada na quinta-feira (15) pela Polícia Federal, gerou R$ 1,4 bilhão em danos ambientais, segundo informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Durante a Operação Enredados, foram presas 19 pessoas, entre elas o secretário executivo interino do extinto Ministério da Pesca, Clemeson José Pinheiro da Silva, e o superintendente do Ibama em Santa Catarina, Américo Ribeiro Tunes.
Em entrevista na tarde desta quinta-feira, a delegada Aletea Vega Marona, chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal em Porto Alegre, esclareceu que a organização criminosa agia de diversos modos, todos com objetivo de facilitar ou vender permissões do Ministério da Pesca.
Segundo a PF, o esquema tinha participação de servidores públicos, representantes sindicais e intermediários. “A pesca, por força desses servidores públicos, em pontos estratégicos do alto escalão, estava ocorrendo, em sua maioria, sem nenhuma observância e com muito dano à natureza”, acrescentou Aletea. A delegada informou que as propinas chegavam a R$ 100 mil.
“Todos os esquemas tinham um intermediário, que chegava ao servidor público defendendo o interesse da pessoa que se beneficiaria da licença. Cada servidor, dentro de sua atribuição, acabava buscando pareceres, documentos e forjando dados em documentos. Depois é que os pagamentos (proprinas) eram feitos.”
Ao todo, 26 pessoas foram levados para depor. Os policiais também cumpriram 61 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Pará e Distrito Federal.
A investigação começou há pouco mais de um ano, no Rio Grande do Sul. No período, a polícia apreendeu 241 toneladas de pescado. O Ibama lavrou 50 autos de infração ambiental, totalizando R$ 20 milhões em multas.
A direção do Ibama informou que exonerou o superintendente em Santa Catarina, no cargo desde 26 de fevereiro de 2014, e determinou uma correição (fiscalização ) extraordinária na superintendência.
A correição será coordenada pela Corregedoria do Ibama em Brasília, de modo a rever todos os atos sob suspeita.
Na reforma administrativa anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no início de outubro, a Pesca e Aquicultura foi integrada ao Ministério da Agricultura.
A Agricultura informou que a absorção da estrutura ainda não foi concretizada e, por isso, não responde pelo caso.
Da Agência Brasil, in EcoDebate, 19/10/2015
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