PA: Desmatamento cresce na área da APA Triunfo do Xingu e órgão gestor se omite
O desmatamento ilegal avança na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu
O desmatamento ilegal avança na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu desde 2013, e, no entanto, há mais de um ano e meio o órgão gestor da área – a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) do Pará –, não convoca o conselho gestor da unidade para tratar dos problemas que afetam a área.
A APA Triunfo do Xingu foi criada pelo governo estadual em dezembro de 2006 como parte de um extenso mosaico de áreas protegidas, integrado por unidades de conservação federais e terras indígenas, com o intuito de bloquear o acelerado processo de desmatamento que ocorria nessa região, no sudeste do Pará. Seu território de quase 1,7 milhão de hectares faz parte de Altamira e São Felix do Xingu, dois dos municípios com as mais elevadas taxas de desmatamento na Amazônia.
Cerca de 30% da cobertura florestal da APA sofreu corte raso (quando toda a cobertura florestal é removida) e a degradação florestal (quando a destruição da floresta é parcial e tende a se converter em corte raso) é crescente. Há vários assentamentos rurais federais e fazendas de gado em seu interior, e a especulação com terras públicas (grilagem) é intensa.
O que é uma APA
De acordo com a Lei 9.985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a Área de Proteção Ambiental é uma unidade em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos naturais, estéticos e culturais importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas. Seus objetivos básicos são proteger a biodiversidade, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Esse tipo de unidade de conservação admite áreas privadas em seu interior.
Conselho não se reúne desde abril de 2013
A exemplo do que vinha ocorrendo em toda a Amazônia, até o início de 2012 a tendência do desmatamento na APA era de queda significativa, conforme constatado pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), operado pelo Imazon. No entanto, o desmatamento tem crescido desde 2013 e, nos últimos meses, os municípios de Altamira e São Felix registraram as mais elevadas taxas de desmatamento em toda a Amazônia Legal, segundo o SAD (veja a tabela).
Desmatamento em Altamira, S. Félix do Xingu e na APA Triunfo do Xingu (em km2)
| Mai/2014 | Jun/2014 | Jul/2014 | Ago/2014 | Set/2014 | Totais | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Altamira | 18,9 | 194,1 | 77,2 | 15,1 | 17,3 | 322,6 |
| S. Felix do Xingu | – | 33,9 | 26,5 | 9,4 | 9,2 | 79,0 |
| APA Triunfo do Xingu | 5,5 | 51,8 | 35,9 | 4,8 | 10,1 | 108,1 |
Fonte: SAD/ Imazon: http://www.imazon.org.br/publicacoes/transparencia-florestal.
A gestão da APA Triunfo do Xingu é responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (SEMA-PA) e, ao mesmo tempo, o governo estadual tem um programa para enfrentar o desmatamento, oPrograma Municípios Verdes, com metas periódicas de redução do corte ilegal de florestas no estado.
Mesmo com o desmatamento em alta na APA, seu conselho gestor não se reúne desde abril de 2013. No último mês de setembro, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) – entidade não-governamental com projetos na área – e lideranças de agricultores do município divulgaram uma nota apontando uma série de problemas na APA – entre os quais, desmatamento ilegal dentro de áreas já incluídas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), onde o corte da cobertura florestal deveria, ao menos em tese, estar sob a fiscalização do poder público.
O papel do conselho gestor
As decisões sobre a gestão de uma APA estão sob a responsabilidade de um conselho deliberativo, presidido pelo órgão gestor da unidade e integrado por órgãos públicos, organizações da sociedade civil e representantes da população residente. Cabe ao órgão gestor – nesse caso, a SEMA – conduzir o processo de escolha desses integrantes, convocar periodicamente reuniões do conselho e prestar o apoio para que a participação dos conselheiros seja o mais qualificada possível.
Uma das principais atribuições do conselho é acompanhar a elaboração e implantação do plano de manejo – o documento oficial que define as condições de uso da terra e dos recursos naturais dentro da APA, segundo um zoneamento desenhado com o intuito de conciliar os diversos usos previstos, incluindo a conservação dos recursos naturais.
Denúncia publicada pelo site Mídia e Desmatamento na Amazônia e reproduzida pelo Portal EcoDebate, 10/11/2014
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Sobrou alguma coisa para desmatar por lá ainda? Do que me lembro de quando fui para uma Arco de Fogo ali, São Félix do Xingu era só desolação, e para achar uma árvore em pé eram horas de estrada (partindo do centro da cidade, já que o “município” é grande como um Estado).
As madeireiras que sobravam estavam usando ilegalmente a madeira daquelas castanheiras isoladas que normalmente não derrubam do meio do pasto porque além de ilegal a multa é maior, mas só tinham sobrado elas.
Na cidade as obras da usina de Belo Monte tinham substituído as madeireiras e a grilagem como fonte de renda, não que qualquer uma delas (ou a tal de “pecuária” que dava vontade de processar os donos daqueles bois famintos e esqueléticos por maus tratos) tivesse tirado a cidade da miséria.
Quando se fala de “Amazônia” a idéia que se tem é de uma região bonita, cheia de florestas, bichos, em que a gente possa até não ter muita grana, mas não passa fome, conhecendo as plantas e bichos que possam virar comida e remédio.
São Félix do Xingu não era nada disso. Era desértica, com aquele calor peculiar e empoeirado de região mal-asfaltada e toda cimentada (até os quintais e jardins tinham cimento e não plantas, nada de flores, horta, grama que fosse, só o cimento como se fosse uma questão de honra não deixar nem uma folhinha de “mato” aparecer), suja e pobre.
Vi menos pássaros em dois meses que vejo em uma caminhada pela Pompéia em São Paulo, o hospital da cidade não tinha remédios para tratar a população (sequer um probiótico, em uma cidade em que o saneamento básico tinha passado longe!).
O laticínio da cidade (aproveitaram que eu era veterinária para me pedir para fazer uma inspeção do local) me convenceu a passar os dois meses bebendo água mineral engarrafada de longe e Coca-cola.
Não é simplesmente porque era uma cidade do interior, ou uma cidade pobre. No vale do ribeira há cidades pobres, mas a sensação que as pessoas passam ainda é de dignidade, cada quintal da casa do matuto tem a sua horta.
Ali não. Tudo cimentado e derrubado em nome do “progresso”. Sei que as pessoas da região acreditavam que a cidade tinha “progredido” muito, mas São Félix do Xingu parecia apenas saqueada.
O planeta Terra não tem – e nunca teve – condição de abrigar sete bilhões de seres humanos, muito menos sob um regime – não direi social, mas exploratório – que é incapaz de admitir limites à sua gula por lucro: o capitalismo.