Projetos de recuperação hidroambiental do Comitê do São Francisco em diversos pontos da bacia
Os projetos de recuperação hidroambiental que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF está implantando em diversos pontos da bacia surgiram de reivindicações comunitárias, motivadas por problemas de degradação hidroambiental, principalmente a poluição dos cursos d´água, que afeta a qualidade, e a erosão dos terrenos próximos, que afeta a quantidade de água disponível. As demandas locais foram acolhidas pelas Câmaras Consultivas Regionais – CCRs, que representam o Comitê nas quatro regiões fisiográficas da bacia: o Alto, Médio, SubMédio e Baixo São Francisco.
Os pleitos foram encaminhados à Diretoria Colegiada – Direc, que, em conjunto com as Câmaras Técnicas – CTs e a agência de água da bacia, a AGB Peixe Vivo, analisou os aspectos de viabilidade técnica e financeira, além da compatibilidade com as referências principais que norteiam a ação do Comitê, quais sejam, o Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 2004-2013, aprovado em 2004, e as Metas Prioritárias, constantes da Carta de Petrolina, de 2011. Assim é que, reunido em Bom Jesus da Lapa, em novembro de 2011 o Comitê aprovou a aplicação inicial de aproximadamente R$20 milhões para a execução de 22 projetos prioritários.
O plenário do Comitê optou por intervenções de caráter demonstrativo, em micro ou pequenas bacias. Geralmente, esse tipo de intervenção não é contemplado nas macropolíticas de saneamento, mas cumpre o objetivo de controlar a erosão e proteger as nascentes – ou seja, contribui para aumentar a quantidade e a qualidade da água, promovendo a melhoria hidroambiental. As principais ações são a construção de curvas de nível, paliçadas, terraços e barraginhas para a contenção de águas pluviais; melhorias ecológicas nas estradas vicinais; recomposição vegetal; cercamento de nascentes, além da mobilização das comunidades em torno de iniciativas de educação ambiental.
Os recursos autorizados para esses primeiros 22 projetos provêm da cobrança pelo uso das águas do rio São Francisco, que começou no segundo semestre de 2010. Em 2011 a AGB Peixe Vivo contratou empresa especializada em recursos hídricos para realizar visitas técnicas e ouvir as comunidades locais, a fim de produzir três peças que conferem a necessária qualidade técnica aos projetos: os diagnósticos, os termos de referência e os atos convocatórios para a seleção das empresas responsáveis pelas obras. Qualquer que seja a executora das obras e serviços, a metodologia empregada será sempre aquela aprovada pela Agência Nacional de Águas – ANA, o órgão responsável pela coordenação da gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos no país.
Em maio de 2012 começou a licitação pública de empresas, com base na legislação vigente no país. No segundo semestre tiveram início as obras dessa primeira etapa, ao tempo em que o Comitê aprovou um novo conjunto de 25 projetos de recuperação hidroambiental.
No ano de 2013, o CBHSF aprovou um terceiro conjunto de 14 projetos hidroambientais, tendo em vista a perspectiva da atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco, que deverá apontar os investimentos e as áreas prioritárias para implantação de novos projetos de demanda espontânea.
No primeiro semestre de 2014, o Comitê iniciou a execução do segundo conjunto de 25 obras, ao tempo em que finalizou a entrega da primeira etapa das 22 obras. Considerando a importância dessas ações, e cumprindo o dever ético de transparência na aplicação de recursos públicos, o Comitê e a AGB Peixe Vivo passam a disponibilizar todas as informações sobre os projetos, com atualizações periódicas, que permitem o acompanhamento.
Entenda o processo de implementação dos projetos:
Acompanhe o andamento dos projetos:
Clique em qualquer dos tópicos abaixo para acompanhar o desenvolvimento dos projetos hidroambientais que estão sendo implantados pelo CBHSF.
Alto São Francisco
Rio das Pedras e Córrego Buritis
Entorno da represa de Três Marias
Sub-bacia do Ribeirão Canabrava
Bacia do Ribeirão Extrema Grande
Entorno do Lago de Três Marias
Todos os projetos de recuperação hidroambiental do Alto São Francisco
Médio São Francisco
Rio Grande – Sub-bacia do rio das Fêmeas
Todos os projetos de recuperação hidroambiental do Médio São Francisco
Submédio São Francisco
Açude Poço da Cruz do Rio Moxotó
Perímetro irrigado do Rio Moxotó
Microbacia do Córrego da Onça no Rio Pajeú
Todos os projetos de recuperação hidroambiental do Submédio São Francisco
Baixo São Francisco
Calha, Afluentes e Nascentes da Foz do rio São Francisco
Todos os projetos de recuperação hidroambiental do Baixo São Francisco
Clique e acesse todas as matérias relacionadas aos Projetos Hidroambientais.
Fonte: Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF
Colaboração de Ruben Siqueira (Comissão Pastoral da Terra / Bahia, Articulação Popular São Francisco Vivo) para o EcoDebate, 18/09/2014
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