Portal EcoDebate: Índice da edição nº 2.153, de 15/09/2014

    Licenciamento ambiental: as exigências como garantia de futuro, por Cristiano Lange dos Santos e Marcelo Sgarbossa Acordos Setoriais para Logística Reversa em Consulta Pública - Embalagens e Lâmpadas Falta de gestão federal aumenta o desmatamento na BR-163, aponta o Instituto Socioambiental (ISA) Diversificar as formas de produzir energia é prioridade para os próximos anos Conheça as propostas dos(as) candidatos(as) à Presidência para o setor de energia Leguminosa típica do cerrado, conhecida por favela, promove inclusão

Licenciamento ambiental: as exigências como garantia de futuro, por Cristiano Lange dos Santos e Marcelo Sgarbossa

    [EcoDebate] Para o mercado liderado por grandes grupos econômicos transnacionais e também parte da mídia conservadora, o processo de licenciamento ambiental é um mecanismo desnecessário que atrasa o crescimento econômico do País. Há uma forte pressão política e econômica para a flexibilização das licenças, com a clara finalidade de implementar empreendimentos industriais sem as devidas cautelas e exigências de preservação dos bens naturais. As principais reclamações apontadas sobre o processo de

Acordos Setoriais para Logística Reversa em Consulta Pública – Embalagens e Lâmpadas

    O Ministério do Meio Ambiente – MMA publicou no Diário Oficial de 08 de setembro de 2014, página 52, as Portarias nº 326 e 327 que abrem as consultas públicas para a elaboração dos acordos setoriais para a implantação de sistemas de logística reversa de embalagens em geral - Portaria 326/2014 e para lâmpadas fluorescentes e de vapor de sódio e mercúrio – Portaria 327/2014. Estes acordos setoriais estão previstos

Falta de gestão federal aumenta o desmatamento na BR-163, aponta o Instituto Socioambiental (ISA)

    Um levantamento feito pelo Instituto Socioambiental (ISA), a partir dos novos dados do Deter, operado pelo INPE, e do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), do Imazon, aponta a falta de gestão do governo federal como principal razão para o aumento do desmatamento na parte paraense da rodovia BR-163. O levantamento foi divulgado no último dia 4 de agosto. Os dados do monitoramento analisados pelo ISA indicam crescimento tanto do corte

Diversificar as formas de produzir energia é prioridade para os próximos anos

    A definição sobre quais serão as fontes de energia prioritárias para o país nos próximos anos será um dos principais desafios do próximo governante. Atualmente, cerca de 75% da energia elétrica gerada no Brasil vem de hidrelétricas, mas a capacidade de expansão dessa fonte já está caminhando para o esgotamento, e é preciso encontrar novas alternativas baratas, seguras e sustentáveis. Os próximos anos serão decisivos para que o Brasil tome decisões

Conheça as propostas dos(as) candidatos(as) à Presidência para o setor de energia

    As fontes de energia renováveis ganharam destaque especial entre as propostas de candidatos à Presidência da República no que se refere ao setor elétrico. Todos os presidenciáveis que incluíram propostas nessa área nos programas entregues à Justiça Eleitoral reconhecem a necessidade de aumentar a oferta em função do consumo crescente de energia, mas defendem que o país explore seus potenciais naturais para reduzir prejuízos ambientais e riscos de racionamento.   Conheça as

Leguminosa típica do cerrado, conhecida por favela, promove inclusão social de 2 mil agricultores familiares

    Por Dalva de Oliveira, Fundação BB   Uma leguminosa típica do cerrado, conhecida por favela (Dimorphandra molles), tem gerado renda e inclusão social para 2 mil agricultores, assentados da reforma agrária, pescadores, extrativistas, vazanteiros e guias turísticos, que vivem em 74 municípios dos estados dos Goiás, Minas Gerais, Bahia e Tocantins. A favela desperta grande interesse na indústria farmacêutica. De seus frutos, colhidos entre maio e junho, são extraídas substâncias como a

MT: 22 frigoríficos assinam acordo contra o desmatamento ilegal

    Frigoríficos se comprometem a não comprar animais para o abate que tenham sido criados em propriedades com desmatamento, trabalho escravo ou que estejam em áreas de unidades de conservação e terras indígenas   Vinte e dois frigoríficos que atuam em Mato Grosso assinaram acordo com o Ministério Público Federal no qual se comprometem a monitorar a regularidade ambiental e trabalhista dos pecuaristas fornecedores de animais para o abate. Os acordos mais recentes

Feira do Cerrado, no CCBB, traz grande diversidade de produtos extrativistas de comunidades para Brasília

    A feira apresenta para o público os produtos da sociobiodiversidade de espécies nativas do bioma e diversas possibilidades de o uso tradicional associado que contribuem para geração de renda, conservação do Cerrado, valorização dos meios de vida sustentáveis e da cultura local de diversas comunidades agroextrativistas. Comunidades tradicionais estão participando da Feira do Cerrado, que acontece nos dias 11 a 21 de setembro, no espaço externo do Centro Cultural Banco do

Mais de 3,4 mil crianças foram flagradas trabalhando desde o início de 2014

     Desde o início do ano, auditores fiscais flagraram 3.432 crianças e jovens trabalhando em todo o Brasil. O resultado é inferior aos 5.382 casos registrados no mesmo período do ano passado, mas, segundo especialistas, demonstra que o Brasil pode não atingir a meta de erradicar o trabalho infantil até 2020, caso a iniciativa privada e, principalmente, o Poder Público não intensifiquem os esforços nesse sentido. Assim como no passado, a maioria

Academia Brasileira de Letras (ABL) lança aplicativo que permite tirar dúvidas da língua portuguesa com rapidez

    A Academia Brasileira de Letras (ABL) lançou um aplicativo gratuito de consulta ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp). Com ele, é possível ter acesso em smartphones e tablets aos quase 400 mil verbetes que já seguem as novas regras previstas no Acordo Ortográfico.  É uma solução rápida para tirar dúvidas de como se escreve alguma palavra. O aplicativo pode ser baixado em dispositivos Android, pelo Google Play, e em dispositivos

Defensores públicos cobram mudança na lei para reduzir excesso de presos provisórios

  O elevado número de pessoas presas provisoriamente no Brasil, objeto de discussão em reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), também preocupa os defensores públicos que atuam no país. Eles apontam que a solução pode ser amenizada com a adoção de medidas alternativas à privação de liberdade e com a chamada audiência de custódia, que consiste na apresentação imediata da pessoa detida à autoridade judicial,

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