ONU elogia papel dos indígenas e comunidades rurais na proteção da biodiversidade
Chefe de Convenção sobre o tema, Bráulio Dias, diz que Protocolo de Nagoia criou mecanismos para apoiar comunidades rurais na conservação; documento entra em vigor no próximo dia 12 de outubro.
Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.*
A venda de plantas medicinais em todo o mundo é parte de um comércio que gera US$ 1 bilhão anualmente. A informação é da Convenção sobre Biodiversidade das Nações Unidas.
Segundo especialistas da Convenção, os povos indígenas e as comunidades rurais são os maiores detentores da biodiversidade e precisam participar dos benefícios criados pelo setor.
Comércio Legal
Um tratado das Nações Unidas, o Protocolo de Nagoia, prevê o que o documento chama de “repartição justa de benefícios” do comércio legal com a biodiversidade.
Após ser ratificado por 51 países, o Protocolo entrará em vigor no próximo dia 12 de outubro.
Nesta entrevista à Rádio ONU, o secretário-executivo da Convenção sobre Biodiversidade, Bráulio Dias, falou sobre o papel dos indígenas na conservação da fauna e da flora.
Década
“Eles são aqueles que cuidam, em grande parte, desta biodiversidade. A conservação tem custos. O mecanismo, criado pelo Protocolo de Nagoia de promover a repartição de benefícios, é uma forma de valorizar economicamente a biodiversidade, incentivar que aqueles países detentores de biodiversidade e aquelas comunidades locais e povos indígenas continuem com seu esforço de conservação da biodiversidade.”
Em 2012, os países-membros da Convenção adotaram o Plano Estratégico de Biodiversidade para a Década de 2011-2020 com 20 metas globais. O acordo foi feito em Nagoia, no Japão. Entre os objetivos estão a redução do desmatamento, ampliação de áreas protegidas e o compromisso dos países de colocar até 2015 o Protocolo de Nagoia em vigor.
Com isso, cada nação tem que criar uma autoridade nacional para tratar de temas de acesso a recursos genéticos além de regulamentar o setor.
A Convenção foi adotada no Rio de Janeiro em 1992, durante a ECO-92.
*Com reportagem de Jocelyne Sambira.
EcoDebate, 22/07/2014
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Pois é. O Protocolo de Nagoia, cujo documento básico é a “repartição justa de benefícios” do comércio legal com a biodiversidade, ratificado por 51 países e que entrará em vigor a partir de 12 de outubro, não foi subscrito pelo Brasil, uma vez que a bancada ruralista, no Congresso, não permitiu. Isso que nós temos umas das maiores biodiversidades do planeta. Uma médica espanhola do Programa Mais Médicos disse que além de trabalhar, quer aprender muito com a sabedoria milenar dos nossos indígenas em plantas medicinais. É surreal!
… mas a proteção da biodiversidade praticada pelos indígenas e pelas comunidades rurais não representa nenhum empecilho ao impulso desenvolvimentista do capitalismo, o qual tem elevadíssimo poder de destruição dos recursos naturais e, por consequência, dos biomas.