58% das obras do PAC Saneamento estão com atraso; Ministério das Cidades discorda

 

esgoto

 

Apesar do avanço na execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento, 58% dos projetos de esgoto estão em situação inadequada em relação ao cronograma, aponta levantamento, divulgado ontem (29), pelo Instituto Trata Brasil. A pesquisa revela que, desse total, 23% das obras estão paralisadas, 22% atrasadas e 13% não foram iniciadas. Foram analisados 149 empreendimentos dos quais 28 estavam concluídas no final de 2013 e 28 em situação normal de andamento.

Este é o quinto monitoramento sobre o PAC Saneamento feito pelo instituto. O período de análise vai de 2009 até dezembro de 2013. Foram pesquisados empreendimentos de municípios com população superior a 500 mil habitantes. Nesta edição, além de obras de esgoto, foram incluídos também os projetos relacionados a água. No final do ano passado, esse segmento, com um total de 70 obras, contava com 27% de obras concluídas, 21% com andamento normal, 16% paralisadas, 26% atrasadas e 9% não iniciadas.

“As obras concluídas vem aumentando. Se a gente pegar as obras mais antigas, um quarto delas está concluída. Não é muito, considerando que são contratos assinados entre 2007 e 2008, mas já é um avanço”, avaliou Édison Carlos, presidente executivo do Trata Brasil. Ele destaca que o último levantamento indicava 14% de conclusão das obras de saneamento e hoje o percentual é 19%. “O problema é que metade das obras estão com atraso, paralisadas ou atrasadas. São contratos assinados há muitos anos, isso preocupa porque elas já deveriam estar concluídas”, criticou.

A pesquisa diferencia os dados do PAC Saneamento 1 e 2 e o que se observa é que o mais antigo está com 68% de nível de execução nas obras de esgoto, enquanto o PAC 2 está abaixo de 15%. Nos empreendimentos relacionados à água, o PAC 1 tem execução média de 67% e o PAC 2, menos de 5%. “A gente acredita que em mais um ano muitas obras vão ser concluídas, mas, por outro lado, as obras do PAC 2, com contratos de 2011, que deveriam ter começado e estar em ritmo adequado, nem começaram ainda”, lamentou Carlos.

Na análise por região, as que apresentam melhor andamento médio nas obras de esgoto do PAC 1 são: Sul (86%), Sudeste (74%) e Nordeste (62%). O Centro-oeste registrou execução média de 31%. O pior andamento foi observado na região Norte, com apenas 2%. Nas obras do PAC 2, todas estão abaixo de 25%. No segmento água do PAC 1, com exceção do Nordeste (40%), todas estão com andamento médio acima de 60%. O melhor resultado também é no Sul do Brasil, com 89%, em seguida estão Sudeste (71%), Norte (98%) e Centro-Oeste (63%).

Das 35 obras de esgoto paralisadas do PAC 1, quatro estão nessa situação há quatro anos, sendo três no Ceará e uma na Paraíba; duas delas – uma no Pará e outra em São Paulo, estão nessa condição há três anos; e 11 estão paradas há dois anos, sendo quatro em São Paulo, duas no Rio Grande do Norte e duas em Minas Gerais. Apenas um desses projetos faz parte do PAC 2, um contrato de 2012. Das obras de água, 11 estão paradas. Esses 46 empreendimentos em situação mais crítica somam recursos da ordem de R$ 1,5 bilhão.

Os principais fatores para os atrasos e paralisação das obras, segundo o Trata Brasil, são: necessidade de reprogramação financeira, rescisões contratuais com empreiteiras por deficiências técnicas, licitações atrasadas por não aparecerem empresas interessadas, dificuldades na obtenção de licenças ambientais e lentidão na execução de intervenções locais a serem feitas pelas prefeituras ou governos estaduais.

Carlos avalia que muitos dos problemas identificados são resultantes de um problema identificado ainda no início do PAC 1: a má qualidade dos projetos. “Atrás desses números tem milhões de brasileiros esperando que essas obras sejam concluídas para que tenham uma qualidade de vida melhor. Temos muitos problemas de saúde pública ligados à água poluída e isso rouba recursos dos estados e prefeituras [que poderiam ser investidos em outros segmentos]”, destacou.

Execução do PAC Saneamento em esgoto chega a 60,2%, informa ministério

A atual base de dados do Ministério das Cidades mostra um nível de execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento diferente do que foi mostrado pela pesquisa divulgada ontem (29) pelo Instituto Trata Brasil. Em nota, o ministério destaca que, em relação às 219 obras analisadas no estudo, “o percentual de empreendimentos em execução na modalidade de esgoto é 60,2% e na modalidade de abastecimento de água, 63,8%”.

O levantamento do instituto diferencia os dados do PAC Saneamento 1 e 2. O mais antigo está com 68% de nível de execução nas obras de esgoto, enquanto o PAC 2 está abaixo de 15%. Nos empreendimentos relacionados à água, o PAC 1 tem execução média de 67% e o PAC 2, de menos de 5%. Esses dados se referem ao período do final do ano de 2013.

Quanto aos percentuais de contratos em execução no PAC 2, o ministério destaca que 50% dos investimentos foram selecionados no fim de 2013 e, portanto, ainda não houve tempo hábil para início efetivo de parte significativa das obras. O órgão informou ainda que não teve acesso à íntegra do documento do instituto e que trabalha prioritariamente com dados produzidos pela própria equipe técnica do ministério.

Entre as causas que levam a atrasos e paralisações, o ministério lembra a qualidade dos projetos de engenharia contratados pelos executores das obras, que são os estados e municípios. Na avaliação do órgão, “a elaboração de projetos não tem conseguido cumprir o calendário de desenvolvimento das iniciativas contratadas e problemas de qualidade têm sido frequentemente detectados”. Para tanto, a pasta está oferecendo apoio técnico e financeiro à elaboração de projetos de engenharia.

De acordo com a nota do ministério, para acabar com esses gargalos, o governo federal tem adotado medidas como: solicitar aos governos locais que apliquem punições para as empresas que desistem das obras, restringir o acesso a novos recursos para estados e municípios com baixo desempenho, cancelar contratos que não se iniciam em até 24 meses, monitorar a execução e mediar problemas com órgãos federais de controle e fiscalização.

Por Camila Maciel, da Agência Brasil

EcoDebate, 30/05/2014


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