Em audiência na Câmara dos Deputados, cacique denuncia perseguição de fazendeiros a índios no sul da Bahia

 

denúncia

 

Em audiência na Câmara dos Deputados, o cacique Babau falou em assassinatos de indígenas e defendeu-se da acusação de ser mandante do homicídio de um agricultor, mas decidiu entregar-se à Polícia Federal.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado para discutir os conflitos no campo e demarcações de terras indígenas. Cacíque Babau Tupinambá
Babau luta pela demarcação da terra indígena Tupinambá Serra do Padeiro.

O cacique Babau denunciou que os povos tupinambás estão sendo vítimas de falsas acusações e de perseguição por parte de fazendeiros no sul da Bahia. “Nos últimos dias, oito índios foram assassinados na aldeia por pistoleiros e isso não foi divulgado pela imprensa”, disse o cacique durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24).

O líder indígena poderia ser preso a qualquer momento se saísse do Congresso, em razão de um mandado de prisão expedido em 20 de fevereiro pela justiça da Bahia. O senador Wellington Dias (PT-PI) chegou a sugerir ao cacique que ficasse no Congresso até que saísse o pedido de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o líder indígena decidiu se encaminhar à sede da Polícia Federal para se entregar.

O mandado tem como motivação o fato do cacique não ter sido encontrado para depor em inquérito policial que apura a morte de um agricultor, da qual ele é acusado de ser o mandante.

Prisão encomendada
Para o secretario executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, o mandado de prisão expedido contra Babau é encomendado por fazendeiros para assassinar o líder indígena na prisão. O cacique é protegido pelo Programa de Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. “Nossa preocupação é com a vida do cacique. Há relatos que, em cidades da Bahia, colocaram fogo em casas de indígenas”, afirmou Buzatto.

Babau é uma das lideranças indígenas que lutam pela demarcação da terra indígena Tupinambá Serra do Padeiro, localizada nos municípios baianos de Ilhéus, Itabuna, Una e Buerarema. Ele alegou que está sendo perseguido para não levar adiante a luta dos índios. O cacique é protegido pelo Programa de Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O cacique afirmou ainda que o mandado foi a maneira que encontraram para impedi-lo de viajar ao Vaticano e encontrar com o papa Francisco a convite da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O líder indígena pretendia denunciar prisões arbitrárias, torturas, sequestro de crianças, intimidações e ações ilegais para garantir os interesses de fazendeiros e da especulação imobiliária dentro da terra indígena.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Audiência pública conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para discutir o projeto do Governo do Distrito Federal que intenta transformar em zona urbana, área da Embrapa utilizada para a pesquisa agropecuária. Dep. Erika Kokay (PT-DF)
Erika Kokay sugeriu uma diligência à Bahia para verificar as denúncias feitas pelo cacique Babau.

Para ele, os índios Tupinambás vêm sendo perseguidos também pela Polícia Federal desde que iniciaram o processo de retomada de suas terras. De acordo com o cacique, têm ocorrido várias prisões arbitrárias, além de torturas, sequestro de crianças, intimidações e ações ilegais para garantir os interesses do latifúndio e da especulação imobiliária dentro da terra indígena.

Diligência
A deputada Erika Kokay (PT-DF) propôs que a Câmara faça uma diligência ao estado da Bahia para verificar o nível de ameaça e as violações de direitos humanos denunciadas por Babau. “Quem deve ser criminalizado é quem está pregando o ódio”, afirmou Kokay.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcos Rossi

Matéria da Agência Câmara de Notícias, no EcoDebate, 25/04/2014


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