MG: Fiscalização ambiental autua empresa que transforma Mata Atlântica em carvão

 

Mais de 1.500 árvores foram derrubadas na zona de amortecimento do Parque do Rio Doce

 

Mata Atlântica na Serra do Mar, Paraná / Crédito: Wikipedia
Mata Atlântica na Serra do Mar, Paraná / Crédito: Wikipedia

 

[Por Marina Bhering, da Amda] A empresa GPM Participação Ltda., com sede em Marliéria, cidade vizinha ao Parque Estadual do Rio Doce, foi autuada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) pela derrubada de 1.597 árvores de Mata Atlântica na localidade denominada Cava Grande, pertencente a Timóteo, em Minas Gerais. Segundo denúncia recebida pela Amda, a empresa tem intenção de lotear a área.

De acordo com os autos de fiscalização, do total das árvores derrubadas, 346 pertenciam a Área de Preservação Permanente (APP), fato que caracteriza dupla infração às leis ambientais. A empresa foi autuada ainda por supressão de Mata Atlântica em estágio inicial de regeneração e realização de queimadas sem autorização do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

A propriedade foi vendida à empresa pela Aperam (antiga Acesita). Segundo a fiscalização, a GPM estava fabricando carvão com os eucaliptos existentes na propriedade e com as árvores derrubadas, utilizando Declaração de Corte e Comercialização (DCCs) fornecidas pelo IEF. As DCCs são documentos específicos para corte de florestas plantadas. Aproveitá-los para acobertar desmatamento continua sendo fato comum em Minas Gerais. As árvores que estavam empilhadas no pátio de carvoejamento foram deixadas no local, sendo a empresa responsabilizada como “fiel depositária”. Para a superintendente executiva da Amda, Dalce Ricas, é bem provável que antes da fiscalização, muitas outras árvores nativas tenham sido queimadas.

“A área onde está ocorrendo este crime ambiental fica pertinho do Parque do Rio Doce, bem à vista do IEF e mesmo assim a fiscalização só foi feita após solicitação da Amda. Ficou claro que a empresa está agindo fraudulentamente, utilizando as DCCs para acobertar o desmatamento. E não entendemos porque elas não foram suspensas”, disse. Para Dalce, o fato demonstra a fragilidade da ação do governo na contenção do desmatamento, apesar do projeto estruturador de recuperação da Mata Atlântica e proteção do Cerrado concebido no primeiro governo de Aécio Neves. Após quase dez anos, Minas continua sendo campeã na derrubada do primeiro bioma, segundo a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O Parque Estadual do Rio Doce é a maior área de Mata Atlântica protegida no estado, com 36.800 hectares. A grande preocupação de ambientalistas, pesquisadores e técnicos do próprio IEF é o risco do avanço da ocupação humana em seu entorno, situação que pode trazer, a médio e longo prazos, danos irreversíveis à sua biodiversidade. O asfaltamento da rodovia estadual que liga a BR-262 a Timóteo pode tornar-se indutor desse processo, atraindo a cobiça da especulação imobiliária devido à beleza da região e abundância de água. Ela abriga nada menos que 104 lagoas marginais do rio Doce.

“Entendemos que o asfalto é fundamental para a população da região e mesmo para aumentar a visitação ao parque. Mas se não for precedido de medidas verdadeiramente sérias para proteger a Mata Atlântica e os corpos d’água da região poderá tornar-se, como está acontecendo com o Parque Estadual do Rola Moça, facilitador de sua degradação”, alertou Dalce.

A Amda informa que buscará ação do Ministério Público e já encaminhou, ontem (08), solicitação formal ao diretor geral do IEF de cancelamento das DCCs e fiscalização semanal do empreendimento para garantir que as árvores derrubadas não serão transformadas em carvão e que a derrubada seja realmente paralisada.

Marina Bhering
Amda – Associação Mineira de Defesa do Ambiente

EcoDebate, 09/01/2014


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