A redução do hiato de gênero nas taxas de atividade no mercado de trabalho, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

 

redução do hiato de gênero nas taxas de atividade no mercado de trabalho

 

[EcoDebate] O Brasil apresentou um grande crescimento da População Economicamente Ativa (PEA) nas últimas 6 décadas. A PEA total passou de 17,1 milhões de pessoas, em 1950, para 93,5 milhões de pessoas, em 2010 (aumento de 5,5 vezes). A PEA masculina passou de 14,6 milhões para 52,8 milhões (incremento de 3,6 vezes), enquanto a PEA feminina teve uma elevação extraordinária, passando de 2,5 milhões, em 1950, para 40,7 milhões, em 2010 (crescimento de 16,3 vezes). Parte desta expansão deve-se a mudanças metodológicas nos instrumentos de coleta do censo e das pesquisas domiciliares, mas a tendência de aumento de longo prazo é inegável e são as mulheres a principal força por detrás do crescimento da força de trabalho.

Analisando o comportamento das taxas de atividade para homens e mulheres, entre 1950 e 2010, observa-se a redução das taxas masculinas, que passaram de 80,8% em 1950 para 67,1% em 2010 e aumento das taxas femininas, que passaram de 13,6% para 48,9%, no mesmo período. A linha do gráfico mostra a tendência de decréscimo do hiato de gênero, já que existe um processo de convergência no nível de inserção de ambos os sexos na população economicamente ativa. Evidentemente, o aumento da participação feminina no mercado de trabalho não eliminou os problemas de segregação ocupacional e discriminação salarial, embora tenham sido abrandados.

Para que haja maior equidade no mercado de trabalho e no uso do tempo é preciso garantir políticas públicas para evitar a prática do familismo. Segundo o informe da CEPAL (2010), “Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade?” a conciliação entre a vida profissional e familiar baseada na redistribuição das tarefas de cuidado entre o Estado, o mercado e as famílias continua a ser o ponto cego das políticas públicas da América Latina e do Caribe. Existe um lapso entre as obrigações legais para com o cuidado de ambos os cônjuges em relação com seus descendentes e ascendentes e as normas, os serviços, a infraestrutura e as provisões disponíveis para sua realização. Nesta situação, as desigualdades de gênero são evidentes.

Segundo Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL, na apresentação do documento, não será possível conseguir igualdade de trabalho para as mulheres enquanto não for resolvida a carga de trabalho não remunerado e de cuidados que recai historicamente sobre elas:

A incorporação das mulheres ao mercado de trabalho em iguais condições que as dos homens requer uma análise e uma mudança estratégica da função social e simbólica estabelecida na sociedade. Isto implica, por uma parte, redistribuir a carga de trabalho não remunerada associada à reprodução e ao sustento da vida humana e, por outra, desmontar o sistema de poder que subjuga as vidas livre de violência, o direito de decidir plenamente sobre a reprodução e suas condições), como na dimensão pública (a representação equitativa nos níveis de tomada de decisões da sociedade)” (pp. 7 e 8).

Desta forma, existe a necessidade de articulação entre as esferas da produção e da reprodução e do sistema de emprego e o cuidado das famílias e indivíduos. Na perspectiva da titularidade dos direitos, as políticas públicas devem garantir o acesso ao emprego, ao mesmo tempo em que provê serviços públicos para aqueles que dão e recebem cuidados. Conciliar trabalho e família é fundamental para que haja uma maior equidade entre homens e mulheres e para que a articulação entre Estado, Família e Mercado possa se dar em benefício das pessoas e da ascensão social ascendente de todos, com equidade de gênero (Alves e Martine, 2010).

As desigualdades de gênero se reduziram muito no mercado de trabalho do Brasil nas últimas 6 décadas. Mas ainda falta realizar avanços para se chegar a uma situação de equidade e de justiça na distribuição do tempo entre atividades produtivas e reprodutivas.

Bibliografia

ALVES, J.E.D, MARTINE, G. Gênero e Desenvolvimento: Desafios para a Integração e Atualização do Cairo. IVº Congresso da ALAP, Havana, 2010. Disponível em:

http://www.alapop.org/2009/index.php?option=com_content&view=article&id=621&Itemid=339

ALVES, J.E.D, CORREA, S. Igualdade e desigualdade de gênero no Brasil: um panorama preliminar, 15 anos depois do Cairo. In: ABEP, Brasil, 15 anos após a Conferência do Cairo, ABEP/UNFPA, Campinas, 2009. http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/outraspub/cairo15/Cairo15_3alvescorrea.pdf

ALVES, J.E.D, CAVENAGHI, S. MARTINE, G. Population and changes in Gender Inequalities in Latin America, XXVII Conferência da IUSSP, Busan, Coréia do Sul, 25 a 31 de agosto 2013

http://www.iussp.org/en/event/17/programme/paper/3575

ALVES, JED; CAVENAGHI, S. Indicadores de Desigualdade de Gênero no Brasil. Mediações – Revista de Ciências Sociais, Londrina, p. 83-105, 2013

http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/16472

CEPAL, Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade? XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, Brasília de 13 a 16 de julho de 2010 http://www.eclac.org/cgi-bin/getProd.asp?xml=/publicaciones/xml/9/40129/P40129.xml&xsl=/mujer/tpl-p/p9f.xsl&base=/tpl/top-bottom.xslt

IBGE, Censos demográficos – vários anos. http://www.ibge.gov.br/home/

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

 

EcoDebate, 23/12/2013


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