Índios e quilombolas de Oriximiná se unem em busca da regularização de suas terras e contra o avanço da mineração

 

Índios e quilombolas de Oriximiná se unem em busca da regularização de suas terras e contra o avanço da mineração

 

Os índios e quilombolas de Oriximiná, no Pará, iniciaram uma campanha – com apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Iepé – pela regularização de suas terras e pela paralisação das atividades minerárias em suas terras no mês passado.

A campanha começou a colher frutos este mês, quando o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará encaminharam a órgãos públicos estaduais e federais Recomendação para que sejam suspensas as licenças e autorizações expedidas para pesquisa minerária nas terras onde vivem estas comunidades.

Mas, ainda sim, precisamos de sua ajuda para pressionar os órgãos responsáveis para conseguir não só a paralisação as atividades minerárias, como também para regularizar as terras destas comunidades. Para isso pedimos seu apoio: basta acessar http://www.cpisp.org.br/email/campanha02out13/carta.aspx preencher com seu nome e RG e enviar a sua mensagem, que vai direto para Funai, Incra, Ibama, Iterpa e MPF.

A campanha reivindica:

* Imediata publicação do relatório de identificação da Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana pela Funai.

* Imediata publicação do relatório de identificação da Terra Quilombola Alto Trombetas pelo Incra.

* Agilização dos processos de regularização as Terras Quilombolas Jamari/Último Quilombo/Moura, Ariramba e Cachoeira Porteira pelo Incra e Iterpa.

* Nenhuma atividade minerária, inclusive pesquisas, antes de titulação.

* Cancelamento das autorizações para a Mineração Rio do Norte realizar estudos e exploração mineral dentro das terras quilombolas.

Saiba mais sobre a situação das comunidades clicando aqui http://www.cpisp.org.br/pdf/FolderQuilombolas_site.pdf

 

Informe enviado por Bianca Pyl, da Comissão Pró-Índio de São Paulo, para o EcoDebate, 14/11/2013


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