Centro de ensino em comunidade quilombola no Maranhão precisa urgentemente de recursos
No Maranhão estão mais de 25% das cerca de 2 mil escolas em área remanescente de quilombos do país. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no estado existem 574 centros de ensino. Na região de Codó, estão 13 comunidades. Em uma delas, Santo Antônio dos Pretos, a 45 quilômetros de Codó, o Centro Quilombola de Alternância Ana Moreira (Ceqfaam), que atende a jovens da comunidade e dos povoados vizinhos, no ensino médio, precisa urgentemente de recursos.
O ensino médio, antes do Ceqfaam, era cursado em Codó. As famílias se mudavam para a cidade ou enviavam os filhos. O centro, fundado em 2010, foi inaugurado com muita pompa, mas, depois disso, caiu no esquecimento, disse, à reportagem da Agência Brasil e da TV Brasil, Francisco Carlos da Silva, uma das lideranças da comunidade.
No mesmo ano da inauguração, alunos, pais e diretores do Ceqfaam divulgaram uma carta denunciando a situação de abandono do centro de ensino. No documento, eles declaram que o governo mandou “cancelar a licitação do poço artesiano, deixando a escola sem água [alunos tomam banho e lavam roupas no rio]; faltam quase todos os equipamentos; quem faz a alimentação e a limpeza da escola são os professores e alunos, pois as duas cozinheiras, após trabalhar cinco meses sem receber os vencimentos, deixaram o serviço, e o mesmo fez o vigilante; e a energia elétrica é gambiarra”.
Em junho deste ano, a Promotoria de Justiça da Comarca de Codó ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar contra o estado do Maranhão, solicitando à Justiça que determine a regularização do fornecimento de alimentação aos alunos. Segundo o Ministério Público do Maranhão, por causa desse problema, os estudantes deixaram de ir às aulas. Além disso, a escola recebeu do Ministério da Educação computadores para instalar um laboratório de informática, mas todo material permanece encaixotado, guardado em uma sala. “A rede elétrica não comporta” a instalação dos computadores, disse Solon Nóbrega, um dos professores do centro.
Apesar das dificuldades, o Ceqfaam formou a primeira turma, de 29 alunos. A cerimônia ocorreu no dia 7 de março deste ano. Francimara Delgado Nunes, que concluiu o curso, falou das dificuldades enfrentadas. “Minha turma foi a primeira a chegar na escola. Então para a gente se acostumar com pouca coisa que tinha na escola foi muito difícil. Teve muita dificuldade em tudo, com água, energia, até professores, tinha muita dificuldade”, disse a estudante que ainda não recebeu o diploma.
O professor Solon Nóbrega ressaltou a importância do Ceqfaam para preparar os jovens da comunidade para o trabalho na área agrícola. “A gente não trabalha para formar técnicos que saiam daqui e vão trabalhar em grande fazendas, embora estejam preparados para isso. A intenção é que voltem para a comunidade e, o que eles aprendem aqui, possam aplicar lá”. O professor disse ainda que as técnicas aprendidas podem aperfeiçoar o tipo de cultivo, ainda tradicional e de subsistência. “Aqui, a fome é muito grande, por causa desse inverno curto. A fome este ano foi muito grande, foi muito pouca a colheita”, declarou.
O governo do Maranhão foi procurado pela Agência Brasil e, em nota, diz que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) mantém permanente diálogo com a comunidade escolar para resolver as questões pertinentes ao funcionamento da escola. “Para resolver o problema da água, está sendo licitada a construção do poço artesiano. Quanto à alimentação escolar para os alunos, o repasse financeiro é efetivado regularmente. O preparo das refeições vem sendo feito por uma moradora voluntária do projeto na Comunidade Quilombola de Santo Antonio dos Pretos”, diz. Além disso, o governo informa que mantém “regularmente” o pagamento dos professores.
Jovens quilombolas enfrentam barreiras para concluir ensino médio na área rural de Codó
As dificuldades para concluir a formação básica nas comunidades quilombolas na área rural de Codó, no interior no Maranhão, são muitas. Deixar o ensino médio e ingressar no ensino superior, é mais difícil ainda. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e as cotas sociais e raciais facilitam o acesso à universidade, mas, para o jovem quilombola, mais uma barreira surge quando vai para a cidade estudar: faltam condições financeiras para se manter.
As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. De acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2011, no Brasil, eram 214,5 mil matrículas no ensino básico em comunidades quilombolas. Dessas, 46,2 mil no Maranhão.
Na hora de ingressar no ensino superior, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012 mostra uma desvantagem da população negra (na qual estão incluídos os moradores das comunidades quilombolas) em relação à população branca. Enquanto 22,1% dos jovens brancos de 18 a 24 anos estão no ensino superior, 9,9% da população parda e 7,8% da população preta estão nessa etapa de ensino. As proporções se mantêm praticamente constantes desde 2009, quando 21,3% dos brancos, 8,5% dos pardos e 7,2% dos pretos de 18 a 24 anos estavam no ensino superior.
Dos 29 alunos formados no Centro Quilombola de Alternância Ana Moreira (Ceqfaam), em Codó, cinco passaram pelo Enem, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Nesse processo as cotas destinadas ao ensino público – pelaLei 12.711/2012 as instituições federais de ensino devem reservar 50% das vagas para esses estudantes até 2016 – também ajudam.
Francimara Delgado Nunes é uma dessas estudantes. Ela obteve a pontuação 520 no Enem, em uma escala de até mil pontos, e foi aprovada, em segunda chamada, para ciências agrárias no IFMA. “Quando eu soube do resultado, que eu tinha passado, fiquei muito contente, sai espalhando para quase todo mundo”, disse. Ela concluiu o primeiro semestre de 2013 e ingressou no segundo. Mas, há quase um mês decidiu abandonar o curso.
“As dificuldades que eu mais tinha é porque não conseguia manter as despesas da escola e as despesas de casa”, declarou. Além da dificuldade financeira, Francimara encontrou outros empecilhos. “Me sentia excluída. Às vezes eu mesma me excluía do grupo porque eu ficava analisando que todos eram de cidade e eu era do interior. E estava tendo bastante dificuldade em algumas disciplinas, principalmente em matemática”, disse.
Francisco Carlos da Silva, uma das lideranças da comunidade quilombola Centro do Expedito, onde mora Francimara, destacou que o problema não é enfrentado só por Francimara. “Infelizmente, os jovens não vão mais adiante [na formação] por causa da questão econômica. A gente não tem condições de manter um jovem na cidade. E ainda tem a questão da marginalidade, das drogas. Quem quer pegar o filho e jogar na cidade sem acompanhamento? É um risco não é?”, indaga.
Para amenizar o problema, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Macaé Maria Evaristo dos Santos, disse que foi criada a Bolsa Permanência. Os estudantes quilombolas recebem R$ 900 por mês. O programa foi anunciado em maio deste ano e, segundo a secretária, a bolsa pode ser acessada diretamente nos institutos e universidades federais. De acordo com o MEC, 88 estudantes estão recebendo o benefício.
“A gente reconhece a característica de um jovem que sai de uma comunidade quilombola e vai para um grande centro estudar. Ele precisa de uma estrutura para dar conta de concluir seus estudos”, Maria Elvira. “É muito importante que esses jovens [que deixaram o ensino superior ou técnico por falta de condições] que retomem ou façam novamente o Enem. A bolsa dá outra estabilidade para que esses jovens possam ter a trajetória bem–sucedida”.
Reportagem de Mariana Tokarnia, da Agência Brasil/EBC, publicada pelo EcoDebate, 15/10/2013
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