Carta do Comitê Xingu Vivo sobre a questão indígena no Brasil
CARTA DO COMITÊ XINGU VIVO AOS PARTICIPANTES DA V CONFERÊNCIA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DSEI GUATOC
Nós, que formamos o Comitê Xingu Vivo, fórum constituído por mais de 50 organizações, somos militantes sociais que enfrentam o modelo liberal-desenvolvimentista do governo Dilma, governo que tem atuado com uma política genocida, destruindo os povos indígenas do Brasil.
Um dos símbolos dessa política é a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no médio rio Xingu, onde vivem várias comunidades indígenas, entre outras, Juruna, Arara, Xikrin, Parakanã, Asuriní do Xingu, Kayapo, Xipaia, Curuaia, Arawete e indígenas ribeirinhos não aldeados.
O governo de Dilma Rousseff não tem limites quando se propõe a repassar dinheiro público para as empreiteiras que financiaram sua campanha, por isso, além das hidrelétricas no rio Xingu, Teles Pires e Madeira, já está planejando construir sete no rio Tapajós, e outras nos rios Araguaia e Tocantins.
No Teles Pires as crianças, índias de 12 e 13 anos, estão sendo violentadas por homens que foram despejados naquela área, para a construção das hidrelétricas. No Tapajós, quem está sendo atacado neste momento, pela Força Nacional e Exercito, é o povo Munduruku. Nas nossas lutas cantamos: “Pra Belo Monte se firmar, quantos índios vão matar? Mas se o povo se unir, Belo Monte vai cair”. Essa é a nossa compreensão, essa é a nossa ação.
Como se não bastassem as hidrelétricas, a mineração é outra frente implementada pelo governo e seus aliados, em especial os políticos corruptos e as grandes corporações. Atualmente existem várias propostas em discussão no Congresso, algumas em fase final:
– Portaria 303/AGU, de julho/12, determina que as condicionantes utilizadas no caso Raposa Serra do Sol, sejam válidas para todas as demais Terras Indígenas.
– Projeto de lei 1610/1996, de Romero Jucá (PMDB), aliado do governo. Trata da regulamentação e autorização para mineração em Terras Indígenas.
– PEC 215/2000. Propõe transferir do poder executivo para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas e quilombolas.
– PEC 76/2011, de autoria do Senador Blairo Maggi. Propõe uma “sociedade” com os povos indígenas, oferecendo a estes participação nos projetos hidrelétricos e de mineração.
Enquanto a produção mineral no Brasil cresceu 550% de 2001 a 2011, o número de indígenas assassinados cresceu 170% de 2002 a 2012. Aproximadamente 560 índios foram assassinados neste período.
O governo que deveria dar proteção aos indígenas, os ataca; que deveria prestar assistência à saúde indígena, repassa dinheiro para empresas privadas, como a SPDM, que não tem nenhum conhecimento antropológico e não garante saúde de qualidade às comunidades, nem respeita sua cultura e sua tradição.
O claro exemplo do descaso e desrespeito aos povos indígenas está na participação do Secretário da Saúde Indígena do governo, nesta mesma conferência. Veio do DF para Belém, discursou e não deu espaço para perguntas, e muito menos para críticas, sobre o caos da saúde indígena neste País.
Por tudo isso denunciamos o governo brasileiro, grandes empreiteiras, mineradoras e seus aliados, como os verdadeiros destruidores das terras da Amazônia e dos povos indígenas do Brasil.
Belém, 19 de setembro de 2013
Comitê Xingu Vivo
Colaboração de Dion Monteiro, para o EcoDebate, 20/09/2013
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