Relatório de Comissão do CNJ aponta seis soluções para conflitos indígenas no Mato Grosso do Sul

    Relatório final da comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul aponta seis instrumentos a serem usados para equacionar os conflitos no estado, especialmente no que tange à transferência de terras para as comunidades indígenas. As soluções apontadas para a transferência de terras envolvem a conclusão definitiva do processo administrativo demarcatório e a correspondente

MTE resgata 22 trabalhadores de regime análogo ao de escravo em fazendas no Pará

    A ação, realizada em duas fazendas em Tucumã, retirou trabalhadores de regime análogo ao de escravo com pagamento de mais de R$ 29 mil em indenizações O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 22 trabalhadores em situação análoga à de escravo no Pará, numa operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal que começou na terça-feira (9) e terminou na última sexta-feira (19), nas fazendas Indiana e

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