Senador João Capiberibe diz que formulará projetos para a incorporar o capital natural às contas nacionais
O senador João Capiberibe (PSB-AP), disse, nesta sexta-feira (5) que deve apresentar iniciativas de lei para que os governos incorporem o capital natural na contabilidade nacional. O senador prestou contas de sua viagem a Berlim, na Alemanha, no mês passado, onde participou do primeiro Encontro sobre Capital Natural, promovido pela Globe International, organização que reúne parlamentares do mundo todo.
Segundo o senador, o objetivo do encontro foi fornecer aos legisladores informações sobre a importância de elaborar projetos de lei que visem a incorporar o chamado capital natural à contabilidade nacional dos governos. Capiberibe explicou que o capital natural são os bens e serviços fornecidos pelos sistemas naturais, como o sol, o ar, a água, o solo, a fauna e a flora, bem como os processos de produção de energia e transformação da matéria-prima neles existentes.
– Quando um país explora seus recursos minerais, pesqueiros, hídricos, florestais e outros, na realidade ele está esgotando essas riquezas, mas a redução desses bens não aparece no PIB [produto interno bruto]. A redução não é medida pela contabilidade nacional clássica – explicou o senador.
Capiberibe disse que ausência de indicadores do capital natural pode dar uma ideia equivocada quanto ao desempenho da economia de um país. O senador disse que os ecossistemas estão se deteriorando em todo o planeta e isso compromete a capacidade dos países de dar bem-estar à população.
– A incorporação do capital natural no sistema de contas nacionais pode contribuir para a tomada de decisões. No caso específico da biodiversidade amazônica, entre converter um hectare de floresta num campo de soja e usar economicamente essa floresta, é evidente que a opção tem que ser pela preservação do capital natural – afirmou.
Segundo Capiberibe, ao final do encontro, os representantes do Legislativo de mais de 25 países redigiram um comunicado para promover uma melhor compreensão do capital natural e da importância da sua avaliação. Entre os principais aspectos do comunicado, está o de reconhecer que o PIB é apenas uma medida parcial da riqueza nacional e do bem-estar.
– A instituição do TEEB [nome em inglês para Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade] estimou que até 2050 as perdas acumuladas devido à degradação dos ecossistemas serão equivalentes a 7% do PIB global – informou o senador.
O senador concluiu, dizendo que certamente fará projetos de leis relacionados ao capital natural.
– A nossa preocupação é com o presente, mas também com as gerações futuras – afirmou.
Matéria da Agência Senado, publicada pelo EcoDebate, 08/07/2013
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Obrigado por trazerem uma (rara) notícia sobre boa iniciativa por parte de um político nacional. Esse projeto do senador João Capiberibe é um alento em um dia cheio de más notícias.
Não sei não. Respeito os que pensam em contrário, mas considerar bens de capital a natureza, por abranger subsolo, solo, águas, ares e cobertura vegetal, assim como a biodiversidade (Vida) terá a vertente da malversação dessa “natureza” para “saldar desmandos de gastos dos que acumularam dívidas quase impagáveis” pela governança subalterna às ganâncias capitalistas centradas nas “hegemônicas” potências.
A citação de parte do texto do próprio senador:” A incorporação do capital natural no sistema de contas nacionais pode contribuir para a tomada de decisões. No caso específico da biodiversidade amazônica, entre converter um hectare de floresta num campo de soja e usar economicamente essa floresta, é evidente que a opção tem que ser pela preservação do capital natural – afirmou.” já revela que ele prevê o crivo de “avaliações” – às decisões!.
Como senador ele tem experiência de quanto “políticos” e “gestores estatais” decidem mal tais alternativas de arbítrio.
Grande exemplo são das decisões sobre Belo Monte, Tapajós, novas Nucleares, expansão de “O.G.M.” (os transgênicos), o loteamento de quadras florestais da floresta amazônica para “exploração sustentável” (sic) de produtos e extrações” da farta biodiversidade, etc. etc.
Desde que instituíram o lema “Um Brasil de todos” que andam rondando que os “todos” não sejamos apenas nós, os brasileiros, e também os “demais do planeta”. Sou favorável a que administremos “nosso” país em favorecimento preferencial de sua população e dos nativos e do exercício de uma solidariedade aos demais países do globo, desde que não subordinativamente à exploração abusiva dos “dominantes” da globalização.
Quando “pagarem” com moeda falsa um valor maior do que o da avaliação ambiental para destruí-la e nela construir, por exemplo, uma base militar, certo é que os tupiniquins não resistirão à tentação de uma decisão esdrúxula.
Quem realmente ambiciona sabe ser persuasivo em qualquer situação. E quem não preserva bem uma escala de valores éticos se torna, facilmente, muito concessivo.
Não sou a favor. A natureza é sagrada e a humanidade o saberá um dia. Não se pode por preço nela! Não é mercadoria! Vamos resistir à proposta do ilustre senador?
Concordo com o Sr. Hélcio, nada mais querem que ‘financeirizar’ a natureza, ou seja vende-la aos grandes empresários, vide a situação da outorga de água em nosso país, vários cursos hídricos estão outorgados por grandes empresas, ficando os moradores locais a mercê deste grupo ‘satânico’.
Sejamos formadores de opinião!